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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2023 2023-05-16 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite, apresentar emenda no valor de R$500 mil reais, para serem utilizados na área da saúde para compra de medicamentos e equipamentos. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-16 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos no valor de R$ 100 mil reais, que serão repassados ao PAI Nosso Lar de Adamantina. 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-16 Requerimento Solicita informações sobre o repasse de recursos federais para o cumprimento dos pisos salariais nacionais dos profissionais da área de enfermagem, no valor de R$ 2.087.555,29 para Adamantina neste exercício. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-16 Requerimento Solicita informações sobre os questionamentos da pesquisa realizada por meio do aplicativo “Survy”. 1 extracted
materia 200/2023 2023-05-16 Indicação Solicita elaborar projeto a fim adequar o SIM – Serviço de Inspeção Municipal, selo municipal, para enquadrá-lo no SISBI-POA – Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, selo estadual. 1 extracted
materia 201/2023 2023-05-16 Indicação Solicitam colocação de cascalho, ou pedra bica corrida, nos pontos críticos da Estrada Vicinal Vicente Lima que liga à Estrada Leonardo Cornacini, Bairro Cana Verde. Solicitamos ainda que sejam feitos reparos na ponte localizada na vicinal citada. 1 extracted
materia 202/2023 2023-05-16 Indicação Solicitam proceder com urgência a colocação de cascalho em toda extensão da Estrada Vicinal 451, conhecida como Estrada do Kobori. 1 extracted
materia 203/2023 2023-05-16 Indicação Solicitam proceder a roçagem, limpeza e poda de vários galhos de árvores no acostamento da Rodovia Plácido Rocha até o limite do município. 1 extracted
materia 204/2023 2023-05-16 Indicação Solicita incluir na programação de recapeamento asfáltico o trecho da Rua João Perroni, entre as Ruas Domingos Fratini e Ângelo Stafuzza, no Jardim Adamantin. 1 extracted
materia 205/2023 2023-05-16 Indicação Solicita sejam notificados os proprietários dos terrenos do Residencial Rio Branco a fim de proceder a limpeza das calçadas na Avenida Rio Branco, pois os pedestres não têm como utilizar o passeio público sendo obrigados a andar na rua, podendo ocorrer acidentes. 1 extracted
materia 206/2023 2023-05-16 Indicação Solicita incluir na programação de aplicação de lama asfáltica a Rua João Vicente Miranda, no Jardim Primavera, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 207/2023 2023-05-16 Indicação Solicita incluir na programação de recapeamento asfáltico a Rua Joaquim Marques Caldeira, no Jardim Adamantina, pois malha asfáltica da referida rua encontra-se em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 208/2023 2023-05-16 Indicação Solicita estudar a possibilidade de colocar tela de proteção atrás dos gols do campo de futebol do Bairro Lagoa Seca. 1 extracted
materia 209/2023 2023-05-16 Indicação Solicita estudar a possibilidade de iluminar a academia ao ar livre, recentemente instalada no Bairro Lagoa Seca. 1 extracted
materia 210/2023 2023-05-16 Indicação Solicita proceder a roçagem e limpeza no acostamento do prolongamento da Av. Rio Branco, acesso ao trevo Flórida Paulista-Valparaíso, pois está tomada por enorme matagal. 1 extracted
materia 211/2023 2023-05-16 Indicação Solicita proceder a roçagem e limpeza da área de lazer localizada na Rua João Vicente de Miranda, no Jardim Primavera, pois a mesma encontra-se tomada por enorme matagal. 1 extracted
materia 212/2023 2023-05-16 Indicação Solicita seja realizado estudo a fim de verificar a possibilidade de melhorias para solucionar o problema de águas paradas na Rua Constante Ortolan, proximidades da residência nº 58. 1 extracted
materia 213/2023 2023-05-16 Indicação Solicitam proceder com urgência uma completa limpeza entre a linha férrea e as Ruas Ceará e Laurindo Simonceli, no Jardim Brasil, pois os locais encontram-se tomados por enorme matagal, servindo de criadouro de animais peçonhentos, ratos, baratas escorpiões e outros. 1 extracted
materia 214/2023 2023-05-16 Indicação Solicitam proceder a repintura de toda sinalização da rotatória entre a Rua Goiás e Av. Antônio Tiveron, no Jardim Brasil, pois a existente encontra-se apagada. 1 extracted
materia 215/2023 2023-05-16 Indicação Solicitam seja dado início na construção de calçada, conforme programação nas áreas verdes do Jardim Bandeirantes, atendendo inúmeros pedidos dos moradores daquela localidade, melhorando, desta forma, o visual destes locais. 1 extracted
materia 216/2023 2023-05-16 Indicação Solicitam seja implantado em nosso município uma unidade pública Centro Dia para Idosos. 1 extracted
materia 217/2023 2023-05-16 Indicação Solicitam estudar a viabilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Nair Quinto Zambão, proximidades do nº 270, principal acesso ao Residencial Monte Carlo. 1 extracted
materia 219/2023 2023-05-16 Indicação Solicitam promover estudos visando proceder uma ampla reforma no parque infantil localizado na Rua Syrlene Rodrigues de Castro, conjunto Residencial Alamandas. 1 extracted
materia 220/2023 2023-05-16 Indicação Solicitam atender as sugestões dos alunos da Escola Cristã de Ensino a fim de resolver problemas de alagamento na cidade com colocação de placas escrito proibido jogar lixo, bem como alertar sobre o local de alagamento que pode causar mortes, acidentes, infiltrações nas casas, lojas e apresentar danos aos veículos decorrentes de alagamento. 1 extracted
materia 221/2023 2023-05-16 Indicação Solicitam seja estudada a possibilidade de fornecer repositor hidroeletrolíticos aos servidores da administração municipal que trabalham em atividades físicas intensas, objetivando a reposição de água, carboidratos e sais minerais, evitando-se a desidratação e, consequentemente a perda de rendimento físico durante a execução dos serviços públicos e preservando a saúde dos funcionários municipais. 1 extracted
materia 222/2023 2023-05-16 Indicação Solicitam sejam adotadas as providências necessárias visando à contratação urgente de ao menos mais dois Assistente Sociais e dois Psicólogos para atender na Rede Municipal de Saúde e na Rede Municipal de Educação. 1 extracted
materia 223/2023 2023-05-16 Indicação Solicitam seja encaminhado ofício à empresa Adasebo/Patense, solicitando informações sobre todos os procedimentos e investimentos que serão realizados na empresa, com o intuito de buscar soluções para o problema com o mau cheiro, em função das atividades exercidas, inclusive se houve estabelecimento de prazo para a efetivação das providências que serão adotadas, e que a resposta da referida empresa seja encaminhada a esta Casa para que possamos responder os questionamentos da população. 1 extracted
materia 224/2023 2023-05-16 Indicação Solicita sejam incluídas no cronograma do recape asfáltico, as seguintes vias: Al. Dos Expedicionários, nos quarteirões necessários entre a Rua Heitor Freire de Carvalho e a Rua Nair Quinto Zambão (Vila Cicma/Vila Olivero) e Al. Antônio Buzetto, (Vila Cicma/Vila Olivero). 1 extracted
materia 225/2023 2023-05-16 Indicação Solicita seja realizada vistoria na via pública após a esquina da Capela Santa Luzia, no início do bairro San Miguel II e da Rua Yolanda Suzana Miguel, uma vez que no entroncamento, o asfalto está cedendo, oferecendo sérios riscos de afundamento. 1 extracted
materia 226/2023 2023-05-16 Indicação Solicita sejam atendidos os seguintes pedidos referentes ao campo localizado ao final da Rua Turquesa, Residencial Eldorado I: 1 - Seja programada a limpeza do campo, ou seja, a roçagem e a o recolhimento dos matos e sujeiras existentes no local e ao redor do local; 2 - Seja realizada a pintura na marcação das linhas do campo; 3 - Seja estudada a possibilidade de promover melhorias para a entrada dos cidadãos no mencionado campo. 1 extracted
materia 227/2023 2023-05-16 Indicação Solicita sejam disponibilizadas lixeiras para descartar pilhas e baterias em Adamantina, e posteriormente, providencie a correta devolução aos fabricantes, OU, obrigue os fabricantes a disponibilizar locais para o devido descarte como determina a lei. 1 extracted
materia 228/2023 2023-05-16 Indicação Solicita seja criada uma campanha para conscientização da população para “Respeito à Faixa de Pedestres” na cidade de Adamantina. 1 extracted
materia 229/2023 2023-05-16 Indicação Solicita seja oferecido um reajuste com aumento real no Vale Alimentação de todos os servidores públicos municipais. 1 extracted
sessao 50 2023-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2023 2023-05-15 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 50ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de maio, terça-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CONSTRUTORA ROTOLI LTDA o imóvel que específica. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais). 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-09 Emenda Modificativa Altera artigo 3ª do Projeto de Lei Complementar nº 020/2023, de autoria do Prefeito do Município, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 218/2023 2023-05-09 Indicação Solicitam incluir na programação de confecção de calçadas o trecho da Rua Hermenegildo Lopes Pedroso, do lado direito, sentido saída da cidade, do CEMA IV até a Clínica de Repouso Nosso Lar. 1 extracted
norma 430/2023 2023-05-09 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4225/2023 2023-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4226/2023 2023-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2023-05-09 Extraordinária — 3 extracted
materia 23/2023 2023-05-08 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 35ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 09 de maio, terça-feira, às 10h. 1 extracted
norma 428/2023 2023-05-04 Lei Complementar Dispõe sobre as funções e gratificação de função para o servidor designado à orientador do Pólo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP. 1 extracted
norma 429/2023 2023-05-04 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Nutricionista, Orientador Social e Técnico em Segurança do Trabalho e a criação de vaga de emprego em comissão de Chefe do Museu Histórico e alteração dos Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.º 419, de 28 de março de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-03 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 032 a 034/2023 e Projetos de Lei Complementar nºs 019 a 022/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa. Irmes Mary Moreno Roque Mattara, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região de Adamantina, bem como aos demais participantes e organizadores da 1ª Feira de Ciências e Tecnologia. 1 extracted