| materia |
75/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite, apresentar emenda no valor de R$500 mil reais, para serem utilizados na área da saúde para compra de medicamentos e equipamentos. |
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76/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos no valor de R$ 100 mil reais, que serão repassados ao PAI Nosso Lar de Adamantina. |
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77/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o repasse de recursos federais para o cumprimento dos pisos salariais nacionais dos profissionais da área de enfermagem, no valor de R$ 2.087.555,29 para Adamantina neste exercício. |
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78/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os questionamentos da pesquisa realizada por meio do aplicativo “Survy”. |
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200/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita elaborar projeto a fim adequar o SIM – Serviço de Inspeção Municipal, selo municipal, para enquadrá-lo no SISBI-POA – Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, selo estadual. |
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201/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitam colocação de cascalho, ou pedra bica corrida, nos pontos críticos da Estrada Vicinal Vicente Lima que liga à Estrada Leonardo Cornacini, Bairro Cana Verde. Solicitamos ainda que sejam feitos reparos na ponte localizada na vicinal citada. |
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202/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitam proceder com urgência a colocação de cascalho em toda extensão da Estrada Vicinal 451, conhecida como Estrada do Kobori. |
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203/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitam proceder a roçagem, limpeza e poda de vários galhos de árvores no acostamento da Rodovia Plácido Rocha até o limite do município. |
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204/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita incluir na programação de recapeamento asfáltico o trecho da Rua João Perroni, entre as Ruas Domingos Fratini e Ângelo Stafuzza, no Jardim Adamantin. |
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205/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita sejam notificados os proprietários dos terrenos do Residencial Rio Branco a fim de proceder a limpeza das calçadas na Avenida Rio Branco, pois os pedestres não têm como utilizar o passeio público sendo obrigados a andar na rua, podendo ocorrer acidentes. |
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206/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita incluir na programação de aplicação de lama asfáltica a Rua João Vicente Miranda, no Jardim Primavera, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de conservação. |
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207/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita incluir na programação de recapeamento asfáltico a Rua Joaquim Marques Caldeira, no Jardim Adamantina, pois malha asfáltica da referida rua encontra-se em péssimo estado de conservação. |
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208/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de colocar tela de proteção atrás dos gols do campo de futebol do Bairro Lagoa Seca. |
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209/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de iluminar a academia ao ar livre, recentemente instalada no Bairro Lagoa Seca. |
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210/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita proceder a roçagem e limpeza no acostamento do prolongamento da Av. Rio Branco, acesso ao trevo Flórida Paulista-Valparaíso, pois está tomada por enorme matagal. |
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211/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita proceder a roçagem e limpeza da área de lazer localizada na Rua João Vicente de Miranda, no Jardim Primavera, pois a mesma encontra-se tomada por enorme matagal. |
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212/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita seja realizado estudo a fim de verificar a possibilidade de melhorias para solucionar o problema de águas paradas na Rua Constante Ortolan, proximidades da residência nº 58. |
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213/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitam proceder com urgência uma completa limpeza entre a linha férrea e as Ruas Ceará e Laurindo Simonceli, no Jardim Brasil, pois os locais encontram-se tomados por enorme matagal, servindo de criadouro de animais peçonhentos, ratos, baratas escorpiões e outros. |
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214/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitam proceder a repintura de toda sinalização da rotatória entre a Rua Goiás e Av. Antônio Tiveron, no Jardim Brasil, pois a existente encontra-se apagada. |
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215/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitam seja dado início na construção de calçada, conforme programação nas áreas verdes do Jardim Bandeirantes, atendendo inúmeros pedidos dos moradores daquela localidade, melhorando, desta forma, o visual destes locais. |
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| materia |
216/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitam seja implantado em nosso município uma unidade pública Centro Dia para Idosos. |
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217/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitam estudar a viabilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Nair Quinto Zambão, proximidades do nº 270, principal acesso ao Residencial Monte Carlo. |
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| materia |
219/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitam promover estudos visando proceder uma ampla reforma no parque infantil localizado na Rua Syrlene Rodrigues de Castro, conjunto Residencial Alamandas. |
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220/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitam atender as sugestões dos alunos da Escola Cristã de Ensino a fim de resolver problemas de alagamento na cidade com colocação de placas escrito proibido jogar lixo, bem como alertar sobre o local de alagamento que pode causar mortes, acidentes, infiltrações nas casas, lojas e apresentar danos aos veículos decorrentes de alagamento. |
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221/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitam seja estudada a possibilidade de fornecer repositor hidroeletrolíticos aos servidores da administração municipal que trabalham em atividades físicas intensas, objetivando a reposição de água, carboidratos e sais minerais, evitando-se a desidratação e, consequentemente a perda de rendimento físico durante a execução dos serviços públicos e preservando a saúde dos funcionários municipais. |
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| materia |
222/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitam sejam adotadas as providências necessárias visando à contratação urgente de ao menos mais dois Assistente Sociais e dois Psicólogos para atender na Rede Municipal de Saúde e na Rede Municipal de Educação. |
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223/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitam seja encaminhado ofício à empresa Adasebo/Patense, solicitando informações sobre todos os procedimentos e investimentos que serão realizados na empresa, com o intuito de buscar soluções para o problema com o mau cheiro, em função das atividades exercidas, inclusive se houve estabelecimento de prazo para a efetivação das providências que serão adotadas, e que a resposta da referida empresa seja encaminhada a esta Casa para que possamos responder os questionamentos da população. |
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| materia |
224/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita sejam incluídas no cronograma do recape asfáltico, as seguintes vias:
Al. Dos Expedicionários, nos quarteirões necessários entre a Rua Heitor Freire de Carvalho e a Rua Nair Quinto Zambão (Vila Cicma/Vila Olivero) e Al. Antônio Buzetto, (Vila Cicma/Vila Olivero). |
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| materia |
225/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita seja realizada vistoria na via pública após a esquina da Capela Santa Luzia, no início do bairro San Miguel II e da Rua Yolanda Suzana Miguel, uma vez que no entroncamento, o asfalto está cedendo, oferecendo sérios riscos de afundamento. |
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| materia |
226/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita sejam atendidos os seguintes pedidos referentes ao campo localizado ao final da Rua Turquesa, Residencial Eldorado I: 1 - Seja programada a limpeza do campo, ou seja, a roçagem e a o recolhimento dos matos e sujeiras existentes no local e ao redor do local; 2 - Seja realizada a pintura na marcação das linhas do campo; 3 - Seja estudada a possibilidade de promover melhorias para a entrada dos cidadãos no mencionado campo. |
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| materia |
227/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita sejam disponibilizadas lixeiras para descartar pilhas e baterias em Adamantina, e posteriormente, providencie a correta devolução aos fabricantes, OU, obrigue os fabricantes a disponibilizar locais para o devido descarte como determina a lei. |
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| materia |
228/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita seja criada uma campanha para conscientização da população para “Respeito à Faixa de Pedestres” na cidade de Adamantina. |
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| materia |
229/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita seja oferecido um reajuste com aumento real no Vale Alimentação de todos os servidores públicos municipais. |
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| sessao |
50 |
2023-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-15 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 50ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de maio, terça-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CONSTRUTORA ROTOLI LTDA o imóvel que específica. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais). |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-09 |
Emenda Modificativa |
Altera artigo 3ª do Projeto de Lei Complementar nº 020/2023, de autoria do Prefeito do Município, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.” |
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| materia |
218/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Solicitam incluir na programação de confecção de calçadas o trecho da Rua Hermenegildo Lopes Pedroso, do lado direito, sentido saída da cidade, do CEMA IV até a Clínica de Repouso Nosso Lar. |
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| norma |
430/2023 |
2023-05-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
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| norma |
4225/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4226/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2023-05-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-08 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 35ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 09 de maio, terça-feira, às 10h. |
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| norma |
428/2023 |
2023-05-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as funções e gratificação de função para o servidor designado à orientador do Pólo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP. |
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| norma |
429/2023 |
2023-05-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Nutricionista, Orientador Social e Técnico em Segurança do Trabalho e a criação de vaga de emprego em comissão de Chefe do Museu Histórico e alteração dos Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.º 419, de 28 de março de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-03 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 032 a 034/2023 e Projetos de Lei Complementar nºs 019 a 022/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa. Irmes Mary Moreno Roque Mattara, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região de Adamantina, bem como aos demais participantes e organizadores da 1ª Feira de Ciências e Tecnologia. |
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