| norma |
10/1955 |
1955-12-28 |
PORTARIA |
Seja convertido o salão nobre do Legislativo para a recepção do Cidadão Benemérito de Bariri Sr. Osório Oréfice e sua esposa. |
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| norma |
8/1955 |
1955-11-21 |
PORTARIA |
CONCEDE AO SR. JULIO DE OLIVEIRA RAMOS, AUXILIAR DE SECRETARIA, SESSENTA DIAS DE PRORROGAÇÃO A SUA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
9/1955 |
1955-11-21 |
PORTARIA |
Nomeia o Sr. Walfredo Alves de Souza, para substituir durante o afastamento do auxiliar de secretaria desta, Sr. Julio de Oliveira Ramos. |
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| norma |
7/1955 |
1955-08-16 |
PORTARIA |
NOMEIA O SR. VALFREDO ALVES DE SOUSA, PARA SUBSTITUIR DURANTE O AFASTAMENTO DO AUXILIAR DE SECRETARIA DESTA CÂMARA, O SR. JULIO DE OLIVEIRA RAMOS. |
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| norma |
6/1955 |
1955-08-15 |
PORTARIA |
CONCEDE AO SR. JULIO DE OLIVEIRA RAMOS NOVENTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
5/1955 |
1955-08-08 |
PORTARIA |
SEJA CONVERTIDO O SALÃO NOBRE DO LEGISLATIVO, EM CAMARA ARDENTE, PELA MORTE DO VEREADOR GABRIEL LAGUERRA. |
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| norma |
4/1955 |
1955-03-30 |
PORTARIA |
NOMEAR JOSE GONÇALVES NETTO, PARA SUBSTITUIR O AUXILIAR DE SECRETARIA, EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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| norma |
3/1955 |
1955-03-15 |
PORTARIA |
CONCEDE TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JULIO DE OLIVEIRA RAMOS, AUXILIAR DE SECRETARIA. |
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| norma |
2/1955 |
1955-03-10 |
PORTARIA |
SEJAM CONVOCADOS OS SRS. VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINARIA QUE SE REALIZARÁ DIA QUINZE DO CORRENTE AS VINTE HORAS. |
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| norma |
1/1955 |
1955-01-10 |
PORTARIA |
Nomear em caráter efetivo o Continuo da Câmara Municipal, Sr. Asterio Manoel Pereira. |
1 |
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| norma |
5/1954 |
1954-12-28 |
PORTARIA |
SEJAM CONVOCADOS OS SRS. VEREADORES PAR AUMA SESSÃO EXTRAORDINARIA A REALIZAR-SE NO DIA TRINTA DO CORRENTE AS 20 HORAS. |
1 |
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| norma |
3/1954 |
1954-12-11 |
PORTARIA |
Sejam convocados os srs. vereadores para a realização de uma sessão extraordinária, hoje, às 15 horas. |
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| norma |
4/1954 |
1954-12-11 |
PORTARIA |
SEJAM CONVOCADOS OS SRS. VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINARIA NO DIA VINTE DO CORRENTE AS VINTE HORAS. |
1 |
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| norma |
2/1954 |
1954-12-10 |
PORTARIA |
Nomeia em caráter interino o Sr. Asterio Manoel Pereira para o cargo de Continuo. |
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| norma |
1/1954 |
1954-11-26 |
PORTARIA |
Sejam convocados os Srs. vereadores para a realização de uma sessão extraordinária, dia 29, as 20 horas. |
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| norma |
185/1954 |
1954-04-24 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
CONCEDE ACRÉSCIMO PERCENTUAL AO ORDENADO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. |
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| norma |
5/1953 |
1953-11-18 |
PORTARIA |
Convocar para o dia 21 do corrente as 20 (vinte) horas uma sessão extraordinária da Câmara Municipal. |
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| norma |
4/1953 |
1953-06-10 |
PORTARIA |
CONVOCAR PARA O DIA TREZE DO CORRENTE AS 20 HORAS PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
3/1953 |
1953-06-03 |
PORTARIA |
Em cumprimento as decisões judiciais prolatados nos mandados de segurança impetrados pelos srs. Julio de Oliveira Ramos e Asterio Manoel Pereira, resolve tornar sem efeito a Portaria 2/53 que os demitiu. |
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| norma |
2/1953 |
1953-01-10 |
PORTARIA |
Demitir os funcionários Sr. Astério F. Pereira continuo da Câmara e o Sr. Julio de Oliveira Ramos, auxiliar de Secretaria da Câmara. |
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| norma |
1/1952 |
1952-12-13 |
ATO |
Seja convertido o salão nobre do legislativo, em Câmara Ardente para receber do seu ilustre membro (Jamil Demetrio - vereador), afim de prestar-lhe o povo suas homenagens. |
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| norma |
19/1952 |
1952-11-26 |
PORTARIA |
Sejam convocados os srs. vereadores para uma sessão extraordinária a realizar-se no dia 30 do corrente, às 20 (vinte) horas. |
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| norma |
20/1952 |
1952-11-26 |
PORTARIA |
SEJAM CONVOCADOS OS SRS. VEREADORES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINARIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 AS 20 HORAS DO CORRENTE MÊS. |
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| norma |
2-52/1952 |
1952-06-26 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
REVOGA A LEI Nº 01/1.948 E CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
18/1952 |
1952-06-02 |
PORTARIA |
Sejam convocados os srs. vereadores para uma sessão extraordinária a realizar-se dia 5 (cinco) do corrente as 20 (vinte) horas. |
1 |
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| norma |
17/1952 |
1952-04-19 |
PORTARIA |
Sejam convocados os srs. vereadores para uma sessão extraordinária a realizar-se no dia 23 (vinte e tres) do corrente, as 20 (vinte) horas. |
1 |
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| norma |
1-52/1952 |
1952-02-12 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
FIXA O SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. |
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| norma |
16/1952 |
1952-02-03 |
PORTARIA |
Sejam convocados os srs. vereadores para uma sessão extraordinária, a realizar-se dia (6) seis do corrente às vinte (20) horas. |
1 |
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| norma |
15/1951 |
1951-12-25 |
PORTARIA |
Sejam convocados os srs. vereadores para uma sessão extraordinária a realizar-se dia 28 do corrente as 20 horas. |
1 |
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| norma |
14/1951 |
1951-11-16 |
PORTARIA |
Sejam convocados o srs. vereadores para uma sessão extraordinária a realizar-se dia 19(dezenove) do corrente às 20 (vinte) horas. |
1 |
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| norma |
13/1951 |
1951-11-10 |
PORTARIA |
Sejam convocados os srs. vereadores para uma sessão extraordinária a realizar-se dia 14 (quatorze) do corrente às 20 (vinte) horas. |
1 |
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| norma |
12/1951 |
1951-09-23 |
PORTARIA |
Sejam convocados o srs. vereadores para uma sessão extraordinária a realizar-se no dia 26 do corrente às 20 horas. |
1 |
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| norma |
11/1951 |
1951-08-30 |
PORTARIA |
Sejam convocados os srs. Vereadores, para a sessão solene que esta Casa realizará no dia 2 de setembro próximo às 13 horas, em recepção ao Sr. Dr. Lucas Nogueira Garcez, d. d. Governador deste estado. |
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| norma |
10/1951 |
1951-06-03 |
PORTARIA |
Determina ao Sr. Julio de Oliveira Ramos, secretário da Câmara Municipal, sejam convocados os srs. Vereadores, para uma sessão extraordinária a realizar-se no dia 05 do corrente às 20 horas. |
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| norma |
9/1950 |
1950-12-29 |
PORTARIA |
CONVOCA OS SRS. VEREADORES, PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINARIA A REALIZAR-SE DIA 31 DO CORRENTE, AS 20 HORAS. |
0 |
no document
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| norma |
8/1950 |
1950-12-18 |
PORTARIA |
COMUNICAÇÃO AOS SRS. VEREADORES, CIENTIFICANDO-LHES DE QUE NO PROXIMO DIA 22 DO CORRENTE, AS 20 HORAS, HAVERÁ SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| norma |
7/1950 |
1950-11-08 |
PORTARIA |
CONVOCA OS SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINARIA A SE REALIZAR DIA 13 AS 20 HORAS. |
0 |
no document
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| norma |
6/1950 |
1950-10-28 |
PORTARIA |
DETERMINA QUE SEJA EXPEDIDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31. |
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| norma |
5/1950 |
1950-10-14 |
PORTARIA |
CONVOCA OS SRS. VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO EXTRAORDINARIA A SE REALIZAR POR ESTA CÂMARA DIA (17) DEZESSETE DO CORRENTE AS 20 HORAS PARA DISCUTIR E VOTAR PROJETOS. |
0 |
no document
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| norma |
4/1950 |
1950-03-31 |
PORTARIA |
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 1950. |
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| norma |
3/1950 |
1950-01-24 |
PORTARIA |
TORNA DE CARATER EFETIVO A NOMEAÇÃO ORA INTERINA, DO SR. ASTÉRIO MANOEL PEREIRA, CONTÍNUO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
56/1949 |
1949-05-10 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXILIO EXTRAORDINARIO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. |
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| norma |
52/1949 |
1949-01-27 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE. |
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| norma |
51/1949 |
1949-01-11 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
REGULARIZA A SITUAÇÃO DOS OPERÁRIOS QUE TRABALHAM PARA O MUNICÍPIO E DA-LHES GARANTIAS COMPÁTIVEIS COM A CLASSE. |
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| norma |
48/1948 |
1948-11-30 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTO IRRIGADOR. |
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| norma |
49/1948 |
1948-11-30 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS |
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| norma |
47/1948 |
1948-10-22 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
AUXILIO AO TIRO DE GUERRA. |
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| norma |
45/1948 |
1948-09-15 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE MELHORAMENTO NO LARGO DA MATRIZ DE ITAJU. |
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extracted
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| norma |
43/1948 |
1948-06-25 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIVERSOS AUXILIOS. |
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extracted
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| norma |
42/1948 |
1948-06-10 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
MODIFICA A ALÍNEA "a” DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO DECRETO-LEI MUNICIPAL Nº 117 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1941. |
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