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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1668/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma do banheiro do Parque Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella nº 500, Bairro Maria Tereza - neste Município. 1 extracted
materia 1669/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de colocação de ganchos para bolsa, roupas e exames nos banheiros do Centro de Diagnósticos, localizado na Avenida Sebastião Davino dos Reis nº 786, no Bairro Jardim Tupanci - neste Município. 1 extracted
materia 1670/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do Projeto Escolinha de Futebol para campo - neste Município. 1 extracted
materia 1671/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de desenvolver, aplicar o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial, bem como outras tecnologias digitais voltadas à identificação de indivíduos em áreas públicas - neste Município. 1 extracted
materia 1672/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de compra de pebolim para as escolas municipais - neste Município. 1 extracted
materia 1673/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do escadão da Viela Aracaju, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. 1 extracted
materia 1674/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um Parque Municipal, com área de lazer, pista de caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos, palco para apresentações e quadras poliesportivas, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 1675/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da praça com paisagismo, instalação de academia ao ar livre, playground e pista de caminhada, localizada na Avenida Bariloche, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. 1 extracted
materia 1676/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de trocar a iluminação por lâmpadas de led, da Rua Lagoa Nova, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
materia 1677/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Lagoa Nova, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
materia 1678/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de efetuar a poda dos galhos de árvore plantada na calçada que transpuserem para quintal de morador com risco iminente de quebra, na Rua Angelim , altura do nº 1490, no Bairro Santa Cecília - neste Município. 1 extracted
materia 1679/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de obrigatoriedade do estacionamento de ré em vagas de 90º, específicas para pessoas com deficiência e idosos, para facilitação da fiscalização do uso da credencial - neste Município. 1 extracted
materia 1680/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de totens de água potável em todas as praças e áreas de lazer de grande circulação de público - neste Município. 1 extracted
materia 1681/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de efetuar a repintura de sinalização de vaga para deficiente, em frente à Igreja Assembleia de Deus, sito à Rua Di Cavalcanti nº 234, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 1682/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aquisição de mais cadeiras de rodas para o Centro de Diagnóstico Maria Mariano Meneghin, localizado na Avenida Sebastião Davino Reis nº 786, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. 1 extracted
materia 1683/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de estudo e análise da necessidade de substituições das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas com maior durabilidade - neste Município. 1 extracted
materia 1684/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), das áreas livres, para dar-lhes o direito de posse definitivamente, assegurando juridicamente a posse legal de seu lar, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 1685/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de equipe multidisciplinar com Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta; para atender as demandas do pré-diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na UBS do Bairro Jardim Líbano - neste Município. 1 extracted
materia 1686/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral na EMEF Onofra da Silva, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 1450, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 1687/2025 2025-08-28 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação ou manutenção de sinais, marcações e dispositivos de segurança para garantir a fluidez e a segurança do tráfego cicloviário, como pintura do asfalto, o uso de tachões, a instalação de semáforos específicos e a marcação de cruzamentos rodoviários para ciclistas - neste Município. 1 extracted
materia 1662/2025 2025-08-26 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar uma linha de ônibus expresso gratuito do Terminal Rodoferroviário Gualberto Tolaini, com destino ao Polo Estudantil (SENAI, ETC e FATEC), destinado aos estudantes dessas instituições, principalmente nos horários de entradas e saídas - neste Município. 1 extracted
materia 1663/2025 2025-08-26 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de novas estruturas no Centro Comunitário Abade Gonzaga dos Santos, contemplando piscina cobertas, salas para atividades esportivas, educativas e de lazer, no Bairro Jardim Florida - neste Município. 1 extracted
materia 1664/2025 2025-08-26 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e revitalização da praça com implantação de bancos modernos, quiosques de convivência, rede wi-fi gratuita, iluminação em led e outras melhorias estruturais, na Rua Carlos Lacerda nº 457, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 1665/2025 2025-08-26 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de área de lazer com brinquedos, aparelhos de ginástica ao ar livre e espaço pet, na Rua João Martins da Cruz, no Bairro Vila do Conde/Maria Helena - neste Município. 1 extracted
materia 1666/2025 2025-08-26 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Maria de Fátima, na Avenida Capitão Francisco Cesar nº 1434, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 1667/2025 2025-08-26 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Rua Clóvis Eduardo Silloto, esquina com Avenida Capitão Francisco Cesar nº 332, no Bairro Vila Pindorama - neste Município. 1 extracted
norma 595/2025 2025-08-26 Lei complementar Altera o art. 47-B da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema da administração municipal de Barueri. (composição da Secretaria da Família) 1 extracted
norma 3160/2025 2025-08-26 Lei Revoga os incisos II e III, do art. 2º da Lei nº 2.287, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre a unificação das licitações para compra de cestas básicas de alimentos dos servidores dos órgãos da administração direta e indireta do município. 1 extracted
sessao 25 2025-08-26 Ordinária 2 extracted
materia 21/2025 2025-08-25 Moção Dispõe sobre: Moção de Aplausos para o Bispo Leandro roberto Barros Miglioli. 1 extracted
materia 22/2025 2025-08-25 Moção Dispõe sobre: Moção de Aplausos á Semana Nacional da Família 2025. 1 extracted
materia 1644/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de um Programa de Formação para Pais e Responsáveis, sobre uso seguro da internet e controle parental, visando capacitar famílias para supervisionar e orientar o uso da internet, prevenindo contato com conteúdos impróprios, crimes virtuais e exposição excessiva - neste Município. 1 extracted
materia 1645/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação do exame de Ecoendoscopia, no Centro de Diagnóstico, com objetivo de garantir à população um acesso mais rápido e eficiente a exames de alta complexidade, reforçando o compromisso com a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado de doenças graves - neste Município. 1 extracted
materia 1646/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de quadra society e quadra de areia, na parte superior do piscinão, para prática de futevôlei, beach tênis, futebol e outras modalidades esportivas, com o objetivo de aproveitar o espaço urbano para ampliar as opções de lazer, promover a prática de esportes, incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a integração social e oferecer à comunidade um espaço adequado para convivência e desenvolvimento esportivo, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 1647/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de aplicativo de triagem digital, para orientar pacientes da rede pública, sobre a unidade de saúde mais adequada para atendimento, considerando os sintomas apresentados, com objetivo de descentralizar o fluxo de pacientes, reduzir filas, agilizar atendimentos e fortalecer a atenção básica - neste Município. 1 extracted
materia 1648/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de retomada do Projeto Caminhão da Cultura, para realização de atividades culturais itinerantes com o objetivo de promover a democratização do acesso à cultura, valorizar artistas locais e levar lazer e inclusão aos bairros - neste Município. 1 extracted
materia 1649/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de tamponamento de buraco na Rua Marte, altura do nº 405, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. 1 extracted
materia 1650/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de três redutores de velocidade (lombadas), na Viela Mississipi, altura do nº 40 e nº 174, no Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1651/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de readequação do Sistema de Sinalização de Trânsito, do Centro Comercial de Barueri, na Alameda Wagih Salles Nemer, Praça dos Estudantes, SENAI, ETC e FATEC - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1652/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de efetuar a aquisição de novos aparelhos para aferir ruídos (sonómetros) - neste Município. 1 extracted
materia 1653/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma lombada na Avenida Tucunaré, próximo ao nº 720 - neste Município. 1 extracted
materia 1654/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de promover o pagamento de auxílio fardamento aos integrantes da Guarda Civil Municipal. Para tanto sugiro a criação de programa municipal de auxílio fardamento, com dotação específica no orçamento anual, com objetivo de estabelecer critérios de elegibilidade, itens cobertos, valores máximos e periodicidade de reposição, além de, definir procedimentos de aquisição, fiscalização e recebimento pelos guardas, bem como, incluir cláusula de revisão periódica para adequação às necessidades - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1655/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de demolir bico de canteiro, localizado a Rua Tamisa, frente ao nº 192, no Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 extracted
materia 1656/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de medidas de segurança viária na bifurcação em Y, localizada em frente ao EMEI João Fernandes, na Rua Glória nº 670, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 0 no document
materia 1657/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um ponto de apoio aos motoboys, na Estrada dos Romeiros, altura do nº 621, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. 1 extracted
materia 1658/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reurbanização da Rua Aracaju, promovendo a substituição das moradias precárias existentes por novas unidades habitacionais, assegurando que, durante esse processo, as famílias contempladas com o programa de aluguel social até a conclusão das obras - neste Município. 1 extracted
materia 1659/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituir o sistema atual da Central Cadampe, pelo modelo de Professor Adjunto, implantado em todas as escolas da rede municipal de ensino, em quantidade proporcional a demanda de cada unidade escolar e ao número de alunos atendidos - neste Município. 1 extracted
materia 1660/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de um Centro de Referência da Saúde do Homem - neste Município. 1 extracted
materia 1661/2025 2025-08-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma ciclofaixa na nova via de acesso que ligará o Bairro Parque Imperial ao Bairro Tamboré - neste Município. 1 extracted
materia 48/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Dispõe sobre: Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Barueri, o "Mês do Folclore Brasileiro", e dá outras providências. 1 extracted