| materia |
45/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Combate a Adultização de Crianças e Adolescentes e Cria a Semana Municipal de Enfretamento à Adultização de Crianças e Adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o Dia da Caminhada Lilás, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1595/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de integrantes da Guarda Civil Municipal, adquirirem o direito a promoção ao posto imediatamente superior quando da passagem para inatividade desde que contem com no mínimo 25 (vinte e cinco) anos de efetivo na Guarda Municipal e com pelo menos cinco anos no posto que se encontre, independentemente da existência de vagas. O último posto da Guarda Civil, por exemplo: inspetor, fará jus a 20% de seu salário base. Para concretizar o direito, o interessado deverá requerer, concomitantemente, sua passagem para inatividade - neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025 (Institui o programa "cuidando de quem cuida", que objetiva promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público, principalmente ao público infantojuvenil, que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ou incentivo a quaisquer práticas criminosas, como violência contra a mulher, exploração sexual adulto e infantil, exploração de pessoas vulneráveis ou incentivo ao uso de drogas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: A criação de canal digital de acolhimento e orientação para mulheres em situação de violência no Município de Barueri. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1570/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar cursos de capacitação e sensibilização voltados aos servidores e funcionários da área da saúde, com foco no atendimento humanizado e adequado às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1571/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de redutores de velocidade nas faixas de pedestres em frente às escolas - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1572/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de adesivos e informativos na parte traseira dos ônibus municipais, alertando sobre a proibição da prática de rabeira e as respectivas penalidades legais, com o objetivo de alertar os riscos de acidentes e a importância da segurança no transporte público - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1573/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Diógenes Ribeiro de Lima nº 369, em frente a escola EE José Wilson Padinha Professor, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1574/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de corrimão em escadão, localizado na Rua Nilo Peçanha nº 489, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1575/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Engenheiro Oscar Kesselring nº 22, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1576/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de corrimão no escadão, localizado na Rua Adriático, próximo ao Bloco 51, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1577/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar o número de profissionais Hematologistas, disponíveis para atendimento na rede de saúde - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1578/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um novo prédio para Secretaria Municipal de Saúde - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1579/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de medidas para restringir o tráfego de carretas nas ruas paralelas, do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1580/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma câmera de segurança na esquina da Rua Adriano Augusto, com à Rua Santo Estêvão, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1581/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Luís Scott, no trecho compreendido entre o estabelecimento M9 Assados e o estacionamento localizado ao lado - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1582/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar estratégias de redução de absenteísmo em procedimentos regulados na área da saúde - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1583/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar um Centro de Fisioterapia e Reabilitação Motora - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1584/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar a quantidade de escolas que oferecem período integral - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1585/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar plantão de atendimento por Médico Cardiologista, no SAMEB (Serviço de Assistência Médica de Barueri) - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1586/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de promover alteração da Lei Complementar nº 549//2023, que criou o plano de cargos, carreira e vencimentos dos Agentes de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana do município, em seus Incisos I e II do Artigo 31, que trata da fixação do valor da retribuição pecuniária pela prestação de jornada suplementar de serviço, o indicador da Unidade Fiscal do Município de Barueri UFIB, de como consta para: Inciso I - 1,50 UFIB e Inciso II - 2,00 UFIB - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1587/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de vans adaptadas para o transporte dos idosos que utilizam cadeira de rodas, devido à mobilidade reduzida, matriculados no Parque da Maturidade - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1588/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar plantão de atendimento por Médico Pneumologista, no SAMEB (Serviço de Assistência Médica) - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1589/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar plantão de atendimento por Médico Oftalmologista, no SAMEB (Serviço de Assistência Médica de Barueri) - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1590/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de atualização das notificações de doenças raras às autoridades sanitárias, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1591/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uniformes padronizados e crachás visíveis para todos os monitores do transporte escolar, como medida de identificação imediata e reforço da segurança durante o embarque, o desembarque e o acompanhamento dos estudantes - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1592/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar a Faixa Azul, consistente na sinalização viária que demarca um espaço entre as faixas de rolamento para circulação de motociclistas, com o objetivo de organizar o espaço compartilhado entre os automóveis, ciclistas e ônibus, pacificar e humanizar o trânsito - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1593/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de lixeiras de coleta seletiva no Boulevard, em pontos estratégicos, a fim de incentivar a separação correta dos resíduos sólidos e contribuir para a preservação do meio ambiente - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1594/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instituir o Programa Municipal de Mentoria para Mulheres Chefes de Família, destinado a oferecer apoio técnico, jurídico, psicológico e de gestão financeira a mães solo e mulheres em situação de vulnerabilidade social - neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3158/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre denominação oficial da via projetada na ligação entre a Estrada dos Alpes e Estrada do Itaqui. (Avenida Rubens Garcia Nunes) |
1 |
extracted
|
| norma |
3159/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre: Programa Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado a identificação e mapeamento das pessoas com TEA, no município de Barueri. |
1 |
extracted
|
| materia |
1545/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral com paisagismo, instalação de academia ao ar livre, playground e pista de caminhada na Praça Eulina do Nascimento Lucas, na Rua Oceano Antártico, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1546/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Tupi, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1547/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar uma casa lotérica, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1548/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral com paisagismo, instalação de academia ao ar livre, playground, pista de caminhada e iluminação na Praça da Gruta, localizada no Bairro Alphaville - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1549/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar uma feira noturna, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1550/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reconstrução de calçada, reparos em boca de lobo e guia, bem como retirar tronco de árvore preso a rede elétrica, na Rua Rubi S/N, esquina com à Rua Topázio nº 125, no Jardim dos Camargos - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1551/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de viabilizar o recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Piratininga, situada no Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1552/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar reforma geral e revitalização das vielas existentes no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1554/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma lombada (redutor de velocidade), na Rua Lorena, entre os nºs 375 e 380, localizada no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1555/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestre ligando à Rua Elizabete, na altura do nº 309, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1556/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma da área e ampliação do tanque batismal do Parque Ecológico Tietê Barueri - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1557/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de divulgação de placa informativa do Disque 181 e Disque 100, para denuncia de exploração de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, fazendo se cumprir à Lei 2.609 de 2 de maio de 2018, de minha própria autoria - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1558/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratar Neuropsicólogo - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1559/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Piracicaba, no Bairro São Silvestre - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1560/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma a fachada da EMM Wandeir Ribeiro, localizada na Rua Tailândia, nº 120, no Bairro São Luiz - neste Município. |
1 |
extracted
|