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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1526/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de regulamentar a permissão para que alunos diagnosticados com doença celíaca, possam levar sua própria alimentação às escolas públicas, conveniadas e privadas, garantindo a segurança nutricional e a prevenção de riscos à saúde - neste Município. 1 extracted
materia 1527/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto das Secretarias de: educação, Assistência Social, Segurança Urbana e CIT, estude a viabilidade de implementar ações integradas para prevenir, identificar e combater a exploração e a sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais, promovendo campanhas educativas, protocolos de proteção digital nas escolas e capacitação de profissionais para atuação preventiva e de denúncia - neste Município. 1 extracted
materia 1528/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar o Programa Municipal Escola Livre de Violência, voltado à prevenção da violência contra menina e mulheres no ambiente escolar da rede pública - neste Município. 1 extracted
materia 1529/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituir o atual símbolo de acessibilidade (cadeiras de rodas) pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, conforme instituído pela Organização das Nações Unidas em 2015, em todas as sinalizações voltadas a pessoas com deficiência - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1530/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de um Programa Municipal de Reabilitação Cardíaca Diferenciada, destinado a pacientes submetidos a procedimentos cardíacos, garantindo acompanhamento especializado, contínuo e multidisciplinar - neste Município. 1 extracted
materia 1531/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instituição da Corrida Oficial do Parque Linear Rubens Furlan Junior, com realização anual no dia 11 de agosto, como forma de homenagear seu patrono e fomentar o esporte, a saúde e a integração comunitária - neste Município. 1 extracted
materia 1532/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de totens para disponibilização de água e ração a cães em situação de rua, em pontos estratégicos, com objetivo de garantir alimentação e hidratação adequadas aos animais abandonados, envolvendo a comunidade e parceiros locais no abastecimento e manutenção dos equipamentos - neste Município. 1 extracted
materia 1488/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização do escadão, localizado na Rua Gisele, altura do nº 419, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 1489/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reformar a calçada em frente à EMM Wandeir Ribeiro, localizada na Rua Tailândia, nº 120, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. 1 extracted
materia 1490/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instituir o Programa Municipal de Atendimento as Pessoas com Fenda Palatina (Lábio Leporino/Lábio Palatina) - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1491/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratar Psicólogos, com especialização em Autismo, para o CAPS Adulto - neste Município. 1 extracted
materia 1492/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, disponibilizar o Cordão do Autismo (Transtorno Espectro Autista) e o Cordão de Girassol (Pessoas com Deficiência Oculta) - neste Município. 1 extracted
materia 1493/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação do atendimento em período integral, às crianças matriculadas nas pré-escolas - neste Município. 1 extracted
materia 1494/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização da área de caminhada localizada na Avenida Itaqui, altura do nº 794, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1495/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e revitalização da área de lazer, localizada na Avenida Henrique Gonçalves Batista, altura do nº 2245 - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1496/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de regularização a situação das empresas de telecomunicação no município, especialmente quanto à instalação de seus equipamentos nos postes pertencentes à concessionária de energia elétrica ENEL - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1497/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento em todas as viaturas da Guarda Civil Municipal, com o objetivo de reforçar a segurança dos agentes, garantir maior transparência nas abordagens e preservar os direitos dos cidadãos - neste Município. 1 extracted
materia 1498/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento de todas as ruas, localizada no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1499/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma instituição de ensino FIEB, para atender aos estudantes, no Bairro Jardim California - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1500/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. 1 extracted
materia 1501/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da Unidade Escolar de Educação Infantil Ricardo Peagnio, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 1502/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmera de monitoramento na Rua Piratininga, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 1503/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e revitalização dos entornos dos campos do Parque Municipal Dom José e do campo do estacionamento, localizado no Bairro Boa Vista - neste Município. 1 extracted
materia 1504/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar parceria público privada entre à Prefeitura e academias de bairro, com finalidade de prestação de serviços esportivos mais abrangentes - neste Município. 1 extracted
materia 1505/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Centro de Convivência, na Avenida São Paulo das Missões, no Bairro Boa Vista - neste Município. 1 extracted
materia 1506/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de tornar a circulação de veículos em sentido único, no trecho entre os nºs 401 e 510, na Rua Vitória, no Bairro Vila São Jorge - neste Município. 1 extracted
materia 1481/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de demarcar vagas de embarque e desembarque em frente à EMEIEF Elizabeth Titto - neste Município. 1 extracted
materia 1482/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reformulação da rotatória/Praça Teotônio Vilela, localizada na Rua Cassimiro de Abreu, com retirada do gramado, substituição por piso cimentado, e instalação de equipamentos de ginástica e bancos para uso da população, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1483/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma essencial e pontual, para garantir o bom funcionamento da EMEF Deputado Agenor Lino de Mattos, localizada na Rua Treze de Maio nº 59, Vila Universal - neste Município. 1 extracted
materia 1484/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de placas, de conscientização sobre abandono de animais - neste Município. 1 extracted
materia 1485/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de iluminação (postes e lâmpadas), na Rua Atenas, altura do nº 1371, no Bairro Jardim California - neste Município. 1 extracted
materia 1486/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de Estações de Carregamento de Celulares, no Parque Municipal Dom José - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1487/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalações de câmeras de monitoramento no Centro Cultural, localizado na Estrada dos Pinheiros nº 185, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1478/2025 2025-08-06 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de cursos de Marketing Digital, para melhor qualificar nossos jovens estudantes para que estes sejam inseridos no mercado de trabalho local, preenchendo vagas disponibilizadas nas grandes empresas instaladas - neste Município. 1 extracted
materia 1479/2025 2025-08-06 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de incluir no calendário escolar da rede municipal de ensino, o folclore brasileiro como matéria curricular, com trabalhos voltados aos costumes, tradições e origens do município, para que nossos jovens estudantes conheçam e desenvolvam seu pensamento crítico a respeito de todo patrimônio folclórico cultural - neste Município. 1 extracted
materia 1480/2025 2025-08-06 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de pista de caminhada, ligando à Rua São Gonçalo com à Avenida Aníbal Correia, saindo do terreno ao lado da Praça de Esportes Odoni Alves do Nascimento, situado na Rua São Gonçalo, altura do nº 43, no Bairro Jardim San Diego - neste Município. 1 pending_ocr
materia 40/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Institui o programa "cuidando de quem cuida", que objetiva promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Barueri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1469/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a praça, localizada na Avenida Barueri Mirim, altura do nº 175, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1470/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município. 1 extracted
materia 1471/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar melhorias para o calçamento e rampas de acessibilidade, no entorno da Avenida Itaqui, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 1472/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de atualizar o símbolo Internacional de Acessibilidade, nos locais e serviços públicos e privados - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1473/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na Rua Vera, altura do nº 181, localizado no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 1474/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar o serviço de dedetização e desratização, nos bueiros e bocas de lobo, em todo Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1475/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção e reforma geral da Maternal Marly Teixeira de Almeida, localizada na Avenida Marginal Direita nº 45, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 1476/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar uma área de convivência com instalação de playground, equipamentos para ginástica, mesas e bancos de concreto, no terreno localizado na Rua Sena nº 1052, no Bairro Parque das Nações - neste Município. 1 pending_ocr
materia 1477/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar uma área de convivência com instalação de playground, equipamentos para ginástica, mesas e bancos de concreto, no terreno localizado na Rua da Marias nº 613, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 1553/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (lombada), entre os nºs 114 e 132, da Rua Mauro José da Silva Jangada, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
norma 7/2025 2025-08-05 Resolução Dispõe sobre o sistema de estágio não remunerado no âmbito da Câmara Municipal de Barueri. 1 pending_ocr
sessao 22 2025-08-05 Ordinária 2 extracted
materia 17/2025 2025-08-04 Moção Dispõe sobre Moção de aplausos pela VII edição da semana de cultura cristã de Barueri. 1 extracted