| materia |
1561/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Cidade de Barueri, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município. |
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| materia |
1562/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um bolsão de estacionamento público na Estrada Velha de Itapevi, entre os nºs 3096 e 3130; expandindo as vagas já existente ao longo desta importante avenida, proporcionando melhor comodidade aos comerciantes e usuário, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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1563/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma da praça pública, localizada no canteiro centra da Avenida Prefeito João Villa Lobos Quero, altura do nº 1443, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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1564/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de ônibus elétricos em nossa cidade, substituindo gradativamente, a frota de ônibus municipais de nosso transporte público, para que dentro do contexto da sustentabilidade, melhorarmos também a mobilidade urbana - neste Município. |
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1565/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização geral e pintura da academia instalada nas dependências do Ginásio José Correia - neste Município. |
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| materia |
1566/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização geral na área externa da EMEF Professor Sidney Santucci, localizada na Estrada São Fernando nº 565, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. |
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| materia |
1567/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realização de reforma, revitalização, pintura, instalação de corrimão e iluminação de led, na Viela, localizada na Rua Lúcia, altura do nº 198, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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no document
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| materia |
1568/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma do escadão situado na Avenida Presidente Washington Luís, em frente ao nº 20 - neste Município. |
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| materia |
1569/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de unidades habitacionais destinadas a idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, utilizando terrenos de propriedade do município com menor metragem, visando o aproveitamento adequado desses espaços - neste Município. |
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| norma |
3156/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026. |
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| materia |
1537/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar a quantidade de macas do Pronto Socorro Arnaldo Figueiredo de Freitas, localizado na Avenida Zélia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
1538/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção e reparos nas bocas de lobo que se encontram abertas, em toda extensão da Avenida Guilherme Perereca Guglielmo - neste Município. |
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| materia |
1539/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar botões de emergência, em todas as salas de atendimento médico, enfermagem e recepção das Unidades de Saúde - neste Município. |
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| materia |
1540/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aquisição e novos fardamento, botas, capacetes de moto, bem como a atualização e ampliação do arsenal com armamentos, mais modernos e de maior pode ofensivo para a Guarda Civil Municipal - neste Município. |
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| materia |
1541/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de mutirão para execução de exames de colonoscopia, visando ampliação do atendimento e redução da fila de espera - neste Município. |
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| materia |
1542/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de estande de tiros seguro e exclusivo para aprimoramento operacional da Guarda Civil Municipal - neste Município. |
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| materia |
1543/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de flexibilização do horário de entrada em creches e maternais para filhos de servidores públicos, permitindo que as crianças sejam recebidas até 15m, antes das atividades e 15m, após o término oficial das atividades das creches e maternais - neste Município. |
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| materia |
1544/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de uma linha municipal de crédito para Micro e Pequenos Empreendedores, com juros reduzidos e condições facilitadas de pagamento, destinada a investimentos em expansão comercial local, modernização de instalações e aquisição/troca de equipamentos para comércios - neste Município. |
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| materia |
1533/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar os atendimentos médicos das especialidades clínico geral e ginecologia, na UBS Vince Nemeth, localizada na Rua Manoel Moreira nº 165, no Bairro Jardim Audir - neste Município. |
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| materia |
1534/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratar profissionais especializados em odontologia, para atuar na UBS (Unidade Básica de Saúde) Pastor José Roberto Rossi, localizada na Rua Santo Antônio de Pádua nº 195, no Bairro Vila Universal - neste Município. |
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| materia |
1535/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de intensificar a ronda ostensiva no Bairro Jardim Tupã - neste Município. |
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| materia |
1536/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar a quantidade de cadeiras de rodas do Pronto Socorro Arnaldo Figueiredo de Freitas, localizado na Avenida Zélia nº 1, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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| norma |
3153/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre: Disponibilização de método acessível de pagamento da tarifa do estacionamento rotativo remunerado, Zona Azul. Para pessoas que não dispõe de smartfones e/ou por leigos digitais. |
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| norma |
3154/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Institui a utilização de materiais didáticos ampliados, impressos, digitais e grafotáteis, na educação e formação dos alunos cegos e com baixa visão, na rede municipal de ensino. |
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| norma |
3155/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa de Assistência à pessoas idosa para oferecer atendimento humanizado e especializado e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2025-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre: A concessão do título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Munícipe Gilberto dos Santos - "Amigo Gilson". |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 47-N da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema da administração municipal de Barueri. (composição da Secretaria da Família) |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Dispõe sobre moção de aplausos e reconhecimento aos policiais civis de Barueri. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos, ao Centro de Referência pela Primeira Infância. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Revoga os incisos II e III, do art. 2º da Lei nº 2.287, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre a unificação das licitações para compra de cestas básicas de alimentos dos servidores dos órgãos da administração direta e indireta do município. |
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| materia |
1507/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de novos profissionais da área de Psiquiatria Infantil, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - neste Município. |
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| materia |
1508/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de um Programa de Apoio Psicológico e Terapêutico para Mães de Filhos Atípicos - neste Município. |
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| materia |
1509/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de Programa nas Escolas Municipais para Incentivo às Brincadeiras Presenciais e Redução do Tempo Excessivo Diante das Telas Digitais - neste Município. |
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| materia |
1510/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de incluir a premiação no pódio para os atletas da categoria sênior (pessoas idosas), na tradicional corrida de São Silveira, realizada anualmente - neste Município. |
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| materia |
1511/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Programa de distribuição gratuita de dispositivos de rastreamento por gps, para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - neste Município. |
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| materia |
1512/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização na área de lazer, localizada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, na altura do nº 2245, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
1513/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de abrigo para ponto de ônibus, na Rodovia Presidente Castelo Branco, 29 Km, no Bairro Maria Cristina - neste Município. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral na praça, localizada na Rua Cafelândia nº 254, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
1515/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral e construção de uma quadra poliesportiva, na praça localizada na Avenida Barueri Mirim nº 175, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
1516/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral na área de lazer, localizada na Rua Cidade de São Paulo, altura do nº 706, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
1517/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus na Rua Acre, nas proximidades do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), e do asilo - neste Município. |
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| materia |
1518/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de restringir a entrada de carretas no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
1519/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de higienização periódica, ao menos uma vez por mês, em todos os Pets Parks - neste Município. |
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| materia |
1520/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de iluminação pública em todos os pontos localizados no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
1521/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de estudo técnico para preenchimento dos claros existentes no efetivo fixado da Guarda Civil Municipal, que hoje conta com 531 (quinhentos e trinta e um) Guardas, e o efetivo fixado é de 840 (oitocentos e quarenta) Guardas. Como sugestão, indico a realização de concurso público anual para preenchimento dos claros existentes, levando-se em consideração, a previsão da passagem para inatividade dos Guardas, que já contarão com o tempo para se aposentar - neste Município. |
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| materia |
1522/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de um Banco de Alimentos Municipal, com finalidade de receber doações de alimentos de grandes redes de supermercados, atacadistas, feiras livres e produtores locais, para posterior distribuição às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e famílias em situação de vulnerabilidade social - neste Município. |
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| materia |
1523/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma do Parque Municipal Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella nº 500, no Bairro Jardim Barueri - neste Município. |
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| materia |
1524/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da praça, com ampliação do playground, recolocação dos equipamentos de ginástica, bem como a revitalização do paisagismo, no Bairro Vila Márcia - neste Município. |
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| materia |
1525/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ação contínua e abrangente, envolvendo todos os setores da sociedade quanto a divulgação dos direitos da mulher em situação de violência, no âmbito - neste Município. |
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