| materia |
1736/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de descentralização da Farmácia Central, para dispensação de medicamentos controlados por meio de unidades de saúde mais próximas ao paciente, como Unidades Básicas de Saúde (UBS) - neste Município. |
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1726/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na Rua Adelino Cardana, localizada no Bairro Bethaville - neste Município. |
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1727/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de Farmácia Solidária - neste Município. |
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1728/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral no Parque Dom José com modernização da concha acústica - neste Município. |
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1729/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reestruturação da praça de lazer localizada na Rua Professor João da Mata e Luz nº 262, no Bairro Centro - neste Município. |
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| materia |
1730/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de adquirir aparelhos de ar-condicionado para promover a climatização das salas de aula das escolas municipais - neste Município. |
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| sessao |
26 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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2 |
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23/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Dispõe sobre: Moção de aplausos ao Diego Toninato da Silva, morador do Bairro Jardim Paulista, pela sua brilhante trajetória no esporte, representando com dedicação e profissionalismo à cidade de Barueri. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o mês "Agosto Dourado", dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Barueri e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o título "Amigo do Meio Ambiente" no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1705/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de acesso para cadeirantes na Rua Olga nº 55, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
1706/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Flora, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
1707/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de sinalização para restringir acesso de veículos pesados na Rua Imirim, no Bairro Chácara Marcos - neste Município. |
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| materia |
1708/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de prolongamento da Rua Vera Cruz, interligando diretamente à Rua Primavera, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. |
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| materia |
1709/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma mini rotatória, na interseção formada pelas Ruas Monte Urais, Vera Cruz e Monte Fuji; com à Estrada Doutor Cícero Borges de Morais, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. |
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| materia |
1710/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de poda de árvores, pintura e implantação de postes de iluminação, em toda a extensão da pista de caminhada, situada na Avenida Marcos Antônio Calegari, no Bairro Vila Militar - neste Município. |
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| materia |
1711/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do prédio do SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar), localizado à Avenida Brigadeiro Manoel Jordão nº 483, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. |
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| materia |
1712/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio no mês de setembro - neste Município. |
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| materia |
1713/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de produção de conteúdo educativo sobre saúde mental e prevenção ao suicídio nas redes sociais da Câmara Municipal - neste Município. |
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| materia |
1714/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de canal oficial, sob responsabilidade de órgão publico competente, destinado à divulgação de indivíduos condenados por violência doméstica e abuso sexual contra mulheres, com o objetivo de ampliar a proteção das vítimas, promover a conscientização da sociedade e fortalecer o combate à impunidade - neste Município. |
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| materia |
1715/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de consultórios psicológicos em todas as escolas da rede, com o objetivo de garantir atendimento especializado aos alunos, promovendo o acompanhamento emocional, a prevenção de transtornos psicológicos e o fortalecimento da saúde mental da comunidade escolar, abrangendo estudantes, familiares e profissionais da educação - neste Município. |
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| materia |
1716/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um programa voltado à capacitação da Guarda Municipal, para o atendimento a familiares de pessoas em crises psiquiátricas, especialmente em casos de esquizofrenia, com o objetivo de proporcionar respostas rápidas, humanizadas e eficazes, garantindo segurança, acolhimento e apoio adequado tanto às pessoas em sofrimento quanto aos seus familiares, minimizando riscos e fortalecendo a integração entre à Guarda Municipal e a rede de saúde mental - neste Município. |
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| materia |
1717/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de organizar o Interescolar Esportivo Municipal de Barueri, a ser realizado no Ginásio José Corrêa, reunindo à ETEC, ITB e todas as escolas de ensino médio - neste Município. |
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| materia |
1718/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de buscar parceria com a iniciativa privada para a implantação de um sistema de aluguel de patinetes elétricos em locais estratégicos, priorizando áreas com ciclovias, parque e proximidades de estações da CPTM - neste Município. |
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| materia |
1719/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar um Espaço Maker Itinerante, estruturando em veículo adaptado ou contêiner móvel, com kits pedagógicos de robótica, programação, realidade aumentada, jogos digitais e impressoras 3D, destinado atender não apenas escolas, mas também centros comunitários, bibliotecas públicas e demais locais que recebem crianças e adolescentes fora do horário - neste Município. |
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| materia |
1720/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar um Curso Gratuito de Pilotagem Preventiva para Ciclistas, com foco na segurança e conscientização no trânsito - neste Município. |
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| materia |
1721/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um programa de capacitação em primeiros socorros voltado aos alunos das escolas municipais, com o intuito de fornecer conhecimentos básicos para atuação em situações emergênciais - neste Município. |
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| materia |
1722/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de tornar à Rua Cambunci, em via de circulação em sentido único, com o objetivo de organizar melhor o trânsito local e garantir maior segurança para motoristas e pedestres - neste Município. |
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| materia |
1723/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar um programa de adubação contínua para as plantas e árvores existentes nas áreas públicas - neste Município. |
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| materia |
1724/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de mapeamento de risco em todo território - neste Município. |
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| materia |
1725/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um estacionamento no Pronto Socorro Maria de Lourdes Evangelista, localizado no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
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| norma |
3161/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre: Instituir o Programa Municipal de Acompanhante à Mulher nos Serviços de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
3162/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Proteção à Passageira (PMPP), de transporte por aplicativo. |
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| materia |
1688/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Pronto Socorro, nas mediações do Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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| materia |
1689/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação em pecúnia no mês de aniversário dos Servidores Públicos Municipais, concursados e efetivos - neste Município. |
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| materia |
1690/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de ciclovia na Rua Acre, situada no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
1691/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do Auxílio Cultura e Esporte, aos servidores públicos cocursados - neste Município. |
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| materia |
1692/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de regulamentar e conceder o adicional de periculosidade aos Agentes de Trânsito, em consonância com a legislação federal recentemente aprovada - neste Município. |
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| materia |
1693/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aplicar o método ABA, em adultos autistas - neste Município. |
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| materia |
1694/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma área de lazer com academia ao ar livre, na Rua Mar Vermelho, altura do nº 100, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. |
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| materia |
1695/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer reparo de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Capitão Francisco César, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
1696/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização do escadão, localizado na Rua Mar Vermelho, altura do nº 559, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. |
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| materia |
1697/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar a Praça Sensorial, com intuito de proporcionar espaço para pessoas autistas e neurodivergentes - neste Município. |
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| materia |
1698/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma na EMMEI Professora Maria José, localizada na Rua Santa Úrsula nº 179, no Bairro Vila São Jorge - neste Município. |
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| materia |
1699/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de playground, localizada na Rua Renato Gatti nº 17, no Conjunto Habitacional Reginaldo Batista, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
1700/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma nova Base de Defesa Civil - neste Município. |
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| materia |
1701/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma do Ginásio de Esportes, localizado na Alameda Antuérpia nº 119, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
1702/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Polo TEA, entre os Bairros Jardim Califórnia e Jardim dos Altos - neste Município. |
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| materia |
1703/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de Polo TEA, entre os Bairros Jardim Paulista e Jardim Júlio - neste Município. |
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| materia |
1704/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma do telhado do Ginásio de Esporte Francisco Pedro César, localizado na Rua Mar Vermelho nº 155, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. |
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