| materia |
154/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Caetano de Souza, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Belém de Souza, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalino Aniceto Pereira, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Buchini, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Caetano de Azevedo Filho, ocorrido em 15 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Lopes Caparros, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aline Cavalari Gomes, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Netto de Carvalho e Silva, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo previsto para que seja feita a limpeza e o recolhimento do lixo acumulado na área verde localizada no final da Rua Ilírio Ortega Marçal, confluência com a Rua Professor Félix Alguz.
Justifica-se o presente requerimento em razão do acúmulo de resíduos no local, situação que pode ocasionar transtornos à população, bem como riscos à saúde pública e ao meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de semáforos para pedestres nos semáforos existentes na Rua Magid Zacarias.
São necessárias providências em razão do intenso fluxo de veículos que trafegam por esta importante via de ligação do Município, bem como do significativo número de pedestres que a utilizam diariamente. A ausência de sinalização semafórica específica para travessia tem exposto a população a riscos de atropelamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual estágio se encontra o processo das obras para instalação de cobertura e adequações estruturais na EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos e na EMEFI Professor Moacir Simardi.
Temos ciência de que já foi expedida a respectiva ordem de serviço; contudo, até o presente momento, não houve o efetivo início das obras.
Ressalte-se, ainda, que as referidas intervenções já foram objeto de solicitações anteriores por meio dos Requerimentos nº 691 e 966/2025 e das Indicações nº 205 e 256/2025, razão pela qual se faz necessária a atualização das informações, inclusive quanto ao cronograma previsto para o início e conclusão dos serviços. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Rua Maria Moreti Carrera, especificamente entre as Ruas Tomé de Souza e Av. Presidente Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Rua Tomé de Souza, especificamente entre as Ruas Ipiranga e Visconde do Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Avenida Expedicionários, especificamente entre as Ruas Magid Zacarias e Euclides da Cunha. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Avenida José Bonifácio, especificamente entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Martim Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Avenida Washington Luíz, especificamente do trevo de acesso de entrada da cidade até a Rua Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de operação tapa-buracos na Rua Irradiação, cruzamento com a Rua Deusdedet Ferreira Porto, bairro Parque Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de operação tapa-buracos na Rua Esperança, cruzamento com a Rua Irradiação, na entrada do bairro Parque Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de operação tapa-buracos na Rua Tenente Antero Contrera, esquina com a Rua da Esperança, próximo ao bairro Parque Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a correção do solo para escoamento das águas na área verde localizada na rua Joao Abdala Zacarias, ao lado do "Lar São Doutrina", no bairro Vitória Regia, pois no local está ocorrendo acúmulo de água das chuvas, ocasionado infiltração em casas vizinhas e aumento o risco de proliferação de mosquitos transmissores de doenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de fechamento de uma faixa das Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt aos sábados e domingos, após o fechamento do comércio, transformando-as em ciclovias, estimulando o esporte entre os dracenenses de várias idades. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, à adequação necessária do bebedouro instalado no Projeto Criança Feliz, antigo Plimec, situado na Avenida Alcides Chacon Couto, 1393 - bairro Metrópole.
Justificativa: O bebedouro atualmente instalado no Projeto Criança Feliz possui torneiras de água gelada em altura incompatível com a estatura das crianças atendidas, sendo necessário que elas utilizem um tablado de madeira para conseguir beber água.
Tal situação merece atenção imediata, pois além de inadequada, pode representar risco à segurança das crianças, considerando a possibilidade de quedas ou acidentes. Ressalta-se que se trata de um espaço destinado ao atendimento infantil, devendo toda a estrutura estar plenamente adaptada à faixa etária dos usuários, observando critérios de segurança, acessibilidade e ergonomia. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das lâmpadas atualmente instaladas no bairro Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública no local.
Justificativa: A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Cunha Bueno, no trecho compreendido entre a Rua Tapajós e a Avenida Brasil, no Jardim Vera Cruz.
Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a realização de serviços de tapa-buraco na Alameda Portugal, localizada no bairro Jardim Europa, neste Município, no trecho compreendido entre a Alameda Itália e a Rua Venezuela.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de munícipes que relataram a existência de buracos ao longo da referida via, os quais vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que por ali transitam diariamente.
A situação atual compromete a segurança no trânsito, podendo ocasionar danos materiais aos veículos e até acidentes, especialmente no período noturno ou em dias chuvosos, quando a visibilidade é reduzida.
Dessa forma, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e conservação da malha viária do município, solicitamos que providencie com a maior brevidade possível os reparos necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Roberto Defendi, localizada no bairro Parque Planalto, neste Município, no trecho compreendido entre a Rua Irradiação e a Rua Vereador Juvenal Bonzanini.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de munícipes que relataram a existência de buracos ao longo da referida via, os quais vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que por ali transitam diariamente.
A situação atual compromete a segurança no trânsito, podendo ocasionar danos materiais aos veículos e até acidentes, especialmente no período noturno ou em dias chuvosos, quando a visibilidade é reduzida. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie agilidade na compra e instalação de lousas de vidro temperado na Escola Municipal Luiza Rossa Ribeiro, localizada no Bairro São Francisco.
A presente indicação tem como objetivo promover a modernização da estrutura pedagógica da unidade escolar, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem aos alunos, bem como melhores ferramentas de trabalho aos professores. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir agilidade na abertura do processo licitatório destinado à aquisição de ovos de chocolate para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Dracena, em razão da proximidade do período pascal.
Estamos atualmente no período de Carnaval e, em seguida, já nos aproximamos das celebrações da Páscoa. Considerando os trâmites legais e os prazos inerentes ao processo licitatório, é fundamental que a Administração Municipal atue com antecedência, garantindo celeridade nos procedimentos administrativos, a fim de evitar atrasos que possam comprometer a entrega dos produtos aos estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para:
• Aquisição e instalação de guarda-corpo no CAPS I;
• Aquisição e instalação de grelha metálica no CAPS II.
A presente indicação visa reforçar a segurança, a acessibilidade e a adequada estrutura física das unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a realização de pintura e revitalização de toda a sinalização horizontal (de solo) no bairro Jardim Brasilândia.
A presente indicação contempla a pintura de:
• Faixas de pedestres;
• Lombadas e respectivas sinalizações;
• Linhas de divisão de pista;
• Marcação de “PARE”;
• Vagas de estacionamento;
• Demais demarcações viárias existentes no solo. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de bancos e mesas na frente da área verde localizada em frente ao Supermercado Big Mart, no bairro Campo Belo.
Diversos pais procuraram este vereador relatando que o espaço, apesar de bastante frequentado pela população, não dispõe de mesas e bancos para melhor acomodação das famílias. O local é amplamente utilizado, especialmente por oferecer playground para as crianças e por estar situado em ponto estratégico do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a realização de pintura e revitalização de toda a sinalização horizontal (de solo) no Bairro São Francisco.
A presente indicação contempla a pintura de:
• Faixas de pedestres;
• Lombadas e respectivas sinalizações;
• Linhas de divisão de pista;
• Marcação de “PARE”;
• Vagas de estacionamento;
• Demais demarcações viárias existentes no solo. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a realização de pintura e revitalização de toda a sinalização horizontal (de solo) no Jardim Jussara.
A presente indicação contempla a pintura de:
• Faixas de pedestres;
• Lombadas e respectivas sinalizações;
• Linhas de divisão de pista;
• Marcação de “PARE”;
• Vagas de estacionamento;
• Demais demarcações viárias existentes no solo. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Irradiação, no trecho entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Tomé de Souza.
O presente pedido fundamenta-se no fato de que o pavimento do referido trecho se encontra em avançado estado de desgaste, ocasionando prejuízos ao tráfego de veículos, além de gerar constantes reclamações por parte dos moradores da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de operação tapa-buracos na Alameda Alemanha, no trecho entre a Rua Fortaleza e a Rua Venezuela, no Jardim Europa.
Justifica-se a presente indicação em razão das precárias condições do pavimento no referido trecho, onde se constatam diversos buracos que comprometem a segurança e a fluidez do tráfego, além de poderem ocasionar danos aos veículos e transtornos aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de limpeza com serviços de roçagem na área verde e na praça do Jardim JR.
Justifica-se a presente indicação em razão de que os referidos locais se encontram com mato alto, situação que gera insegurança aos moradores, podendo servir de criadouro para insetos e abrigo para animais peçonhentos, o que representa risco à saúde pública e à segurança da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de operação tapa-buracos na Avenida Ernesto Scardovelli (antiga DRA-356).
Justifica-se a presente indicação considerando que a referida via constitui o único acesso aos bairros Residencial Sol Nascente I e II e encontra-se com diversos buracos ao longo de sua extensão, situação que compromete a segurança e a fluidez do tráfego. Assim, mostram-se necessárias providências urgentes para assegurar condições adequadas de trânsito e garantir o acesso seguro dos moradores às suas residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine execução de serviços de limpeza, com roçagem do mato e recolhimento da sujeira acumulada, no bosque localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Brasilândia.
Justifica-se a presente indicação em razão da necessidade de manutenção e conservação do referido espaço público, a fim de assegurar condições adequadas de uso pela população, garantindo maior limpeza, segurança e bem-estar aos munícipes que frequentam o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Evangelista Santana, ocorrido em 12 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Por qual razão não está sendo concedido aos professores efetivos a promoção por antiguidade?
2. A fundamento legal para a não concessão do referido adicional;
3. Se há suspensão temporária, revogação ou alteração legislativa que impeça o pagamento;
4. A previsão de regularização e pagamento retroativo, se for o caso; |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Considerando a existência de previsão legal para pagamento de adicional noturno aos docentes da rede municipal que exercem suas atividades no período noturno no caso de HTPC dos docentes que é realizada das 18:00 às 20:00, sendo 1 hora realizada dentro do horário estipulado para adicional noturno, de acordo com o art. 20 da Lei Complementar nº 317/2010, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de dracena e dá providências correlatas.
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Se o adicional vem sendo pago regularmente aos profissionais que se enquadram nessa condição;
2. Em caso negativo, quais os fundamentos legais e administrativos que justificam a não concessão do referido adicional. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue a respeito de algumas diretrizes do Programa Município Verde Azul, desde o começo da gestão:
1. Quantas multas na área de Arborização Urbana realizou na atual gestão até agora?
2. Das multas realizadas, os valores foram depositados no Fundo Municipal do Meio Ambiente como consta na lei? Qual o valor disponível atualmente?
3. A Prefeitura, por intermédio do Conselho Municipal de Meio Ambiente, tem utilizado o Fundo Municipal para ações ambientais? Se sim, cite quais ações e valores utilizados.
4. A Prefeitura realiza fiscalização de podas e corte de árvores, além de vistoriar se o responsável fez a compensação ambiental como está na lei?
5. Se a pergunta acima for negativa, a prefeitura tem projeto para ampliar ou qualificar um fiscal para realizar tais ações no município?
6. Qual o projeto da Prefeitura para o melhoramento da Arborização Urbana? |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual veículo será utilizado para os serviços do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), uma vez que o veículo do setor, está com problemas mecânicos novamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Por qual motivo houve recusa de pagamento de licença-prêmio dos servidores relativo ao período abrangido pela Lei Complementar nº 173/2020?
Haja vista que alguns servidores já apresentaram requerimentos junto ao Executivo e tiveram seu pedido negado. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Qual é a previsão quanto à ampliação do quadro de servidores lotados no setor de coleta de lixo?
Haja vista que o referido setor se encontra com número insuficiente de servidores, o que tem ocasionado significativa sobrecarga de trabalho aos funcionários atualmente em exercício, comprometendo as condições laborais e a eficiência na prestação do serviço público. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Emdaep, para que nos informe se existe cronograma de operação tapa-buracos prevista para o Jardim Alvorada.
Tendo em vista que já foram formalizados diversos pedidos anteriormente, os quais, até a presente data, não foram atendidos. Ressalta-se que o referido bairro necessita, com urgência, da execução da operação tapa-buracos ou, até mesmo, da realização de recapeamento asfáltico. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. A área situada na Rua Manoel Pedro, em frente ao nº 155 é privada ou pertencente ao Executivo?
2. Caso seja privada, o proprietário será notificado para que realize limpeza?
3. Caso seja do Executivo, existe previsão para limpeza da área?
Pois moradores têm encontrado cobras venenosas no local, devido ao mato muito alto, conforme se verifica nas fotografias em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Quais os motivos que levam a administração a não possuir a especialidade médica de Gastroenterologista?
2. Desde quando a municipalidade deixou de atender nessa especialidade?
3. É possível um estudo de impacto financeiro e execução de contrato para a contratação de Profissional Médico nessa especialidade?
4. Qual o impeditivo para não se contratar o profissional médico através do CISNAP? |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Considerando que, em 2025, este vereador apresentou indicação e requerimento para a valorização dos profissionais que atendem no Conselho Tutelar em relação a um reajuste no plantão de fim de semana que já executam;
Considerando que em todas as respostas foi-se estabelecido que a administração faria um estudo de impacto para possível atendimento.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
• Tendo passado o primeiro ano da gestão, a Administração irá atender ao solicitado pelos Conselheiros Tutelares? |
1 |
extracted
|