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148/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre procedimento adotado na coleta de resíduos sólidos urbanos em determinados setores do Município:
1. Qual o motivo dos sacos de lixo serem retirados das lixeiras com antecedência significativa em relação ao horário de passagem do caminhão coletor?
2. Existe um eventual planejamento para adequação do horário, a fim de evitar que os resíduos permaneçam expostos por longo período?
3. Quais medidas poderiam ser adotadas para minimizar os transtornos causados à população?
4. Em caso de acidente de trânsito ocasionado por acúmulo de resíduos deixados temporariamente na via pública, qual é o entendimento da Administração quanto à responsabilidade civil? |
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149/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se já realizou estudo técnico acerca da Indicação nº 08/2025, de minha autoria, que propõe a concessão de um complemento no Cartão Alimentação ao servidor público municipal no mês de seu aniversário.
Caso o estudo já tenha sido realizado, requer-se que sejam encaminhadas as seguintes informações:
1. Se houve análise quanto à viabilidade legal da proposta;
2. Se foi efetuado levantamento de impacto financeiro e orçamentário;
3. Quais foram as conclusões obtidas;
4. Se há previsão para eventual implementação da medida ou envio de projeto de lei a esta Câmara Municipal.
Caso ainda não tenha sido realizado o estudo, solicita-se que informe:
5. Se há previsão para sua realização;
6. Quais providências estão sendo adotadas pelo Poder Executivo nesse sentido. |
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150/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe acerca da instalação de poste de iluminação pública na Rua das Petúnias, nas proximidades do cruzamento com a Alameda Inglaterra, próximo ao Supermercado Big Mart e à área verde Parque Ecológico Vice-prefeito Sérgio Cavalari Perez.
Questiona-se:
1. Há previsão para a instalação de poste de iluminação pública no referido local?
2. Em caso positivo, qual o prazo estimado para a execução do serviço?
3. Em caso negativo, quais as providências podem ser adotadas para viabilizar a melhoria? |
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151/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos responda acerca da instalação de bancos e mesas, bem como providências quanto à limpeza e manutenção da área verde denominada Parque Ecológico Vice-prefeito Sérgio Cavalari Perez (esquina da Alameda Inglaterra com a Rua das Petúnias) próximo do Supermercado Big Mart.
Questiona-se:
1. Há previsão para a instalação de bancos e mesas no referido parque?
2. Existe cronograma para a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção do espaço?
3. Qual o prazo estimado para a adoção das providências necessárias? |
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152/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao servidor público municipal Sidilei Oliveira, carinhosamente conhecido como “Pelézinho”, pela conquista de sua tão sonhada aposentadoria.
Ao longo de sua trajetória na Prefeitura Municipal, Sidilei sempre desempenhou suas funções com dedicação, responsabilidade e compromisso com o interesse público. Destacou-se não apenas pela eficiência no trabalho, mas também pelo seu comportamento exemplar, sendo sempre muito respeitoso com a população, atendendo a todos com cordialidade, atenção e espírito de colaboração. |
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153/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Por qual motivo ainda não foi realizada a instalação de iluminação pública na Avenida Natal Chiari, considerando que o Processo Licitatório nº 014/2025, referente à execução do referido serviço, foi homologado em 11 de novembro de 2025? |
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66/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a reforma dos equipamentos do parque infantil instalado no bosque do Jardim Brasilândia, na confluência da Rua Osvaldo Paulino dos Santos com a Rua Pedro Claudino de Souza, assim como a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no mesmo espaço.
O parque infantil encontra-se necessitando de manutenção, sendo a reforma medida indispensável para assegurar condições adequadas de uso e, sobretudo, garantir a segurança das crianças que frequentam o local. Além disso, a implantação de academia ao ar livre contribuirá para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população, permitindo que pais e responsáveis pratiquem atividades físicas enquanto acompanham seus filhos. |
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67/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Aristides Zanoni, altura do nº 227.
Trata-se de local em declive, onde se localizam uma escola e um condomínio residencial que intensificam o fluxo de veículos e pedestres. Tais circunstâncias tem gerado preocupação quanto ao excesso de velocidade praticado por alguns condutores, colocando em risco a segurança dos munícipes, em especial de crianças e idosos. |
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68/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village.
A referida via encontra-se com o pavimento em condições deterioradas, apresentando irregularidades que comprometem o tráfego de veículos, causam transtornos aos moradores e usuários, além de potencial risco à segurança viária. |
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69/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a retomada da operação tapa-buracos na Estrada João Araújo, importante via de ligação entre a área urbana e o bairro Iandara.
A referida estrada apresenta diversos buracos e irregularidades no pavimento, situação que tem ocasionado transtornos aos usuários, danos materiais aos veículos e riscos à segurança viária. |
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70/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Emdaep, que determine a pavimentação da Alameda Inglaterra, no trecho compreendido entre a rotatória da Rua dos Mangueirais e o Residencial Aroeiras.
Conforme já solicitado em ocasiões anteriores através do Requerimento nº 1298/2025 e da Indicação nº 729/2025. |
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71/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Presidente Roosevelt, no trecho compreendido entre a Rua Aécio de Féo Flora e a Avenida Francisco Antônio Pereira.
O referido segmento da via apresenta inúmeros buracos e irregularidades no pavimento, comprometendo as condições de trafegabilidade, causando transtornos aos motoristas e oferecendo risco à segurança viária. |
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72/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Expedicionários, no trecho entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Caramuru.
O referido trecho apresenta desgaste acentuado do pavimento, com irregularidades que comprometem a adequada trafegabilidade e a segurança dos usuários da via, além de ocasionar transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam diariamente. |
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73/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a demarcação de vaga de estacionamento rápido na Avenida José Bonifácio, defronte ao nº 931.
O local registra constante fluxo de embarque e desembarque, especialmente de munícipes que se dirigem ao estabelecimento ali situado para retirada de cadeiras de rodas e outros equipamentos de saúde, circunstância que demanda parada breve e segura. |
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74/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Emdaep e a Secretaria de Infraestrutura, que promova a correção do pavimento no final da Rua Paulo Okina, pois o asfalto está esfarelando e há buracos e bueiros entupidos, prejudicando o acesso dos moradores às suas residências. |
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131/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quais são as atribuições do Técnico Veterinário na gestão municipal?
2. Quantos técnicos concursados encontram-se em exercício?
3. Há concurso público vigente ou em andamento para o cargo de Médico Veterinário? |
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132/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Há estudos para que o prédio da antiga creche do Jardim Santa Clara seja usado por algum órgão público?
2. Em caso positivo, qual a previsão?
Pois o local se encontra fechado e abandonado, gerando reclamações por parte da população. |
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133/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Existe estudo visando ao aumento do valor do vale-alimentação dos servidores inativos vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensões (FAPEN)?
Considerando o atual cenário econômico e a elevação do custo de vida, verifica-se que o valor atualmente praticado encontra-se defasado. |
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134/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Considerando o acidente ocorrido durante execução de obra na Avenida Rui Barbosa.
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Emdaep, solicitando as seguintes informações:
1. Nome do engenheiro responsável técnico pela obra;
2. Nome do Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
3. Nome do encarregado de serviços. |
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135/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual estágio se encontra o convênio destinado ao recapeamento das vias do Residencial São Cristóvão.
Conforme consta no Ofício CM nº 689/2025, em resposta ao Requerimento nº 1081/25, foi informado que os projetos já se encontravam concluídos, restando apenas o posicionamento da Caixa Econômica Federal para prosseguimento dos trâmites.
Portanto, solicitamos atualização das informações anteriormente prestadas, esclarecendo se houve manifestação da instituição financeira, quais providências foram adotadas pelo Município desde então e qual a previsão para o início das obras. |
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136/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão de realização de mutirão de consultas oftalmológicas no município?
A presente solicitação fundamenta-se na demanda reprimida existente e na relevância do diagnóstico precoce de problemas visuais para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da população. |
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125/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Carvalhar Felca Beirigo, ocorrido em 10 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a previsão de operação tapa-buracos e troca das lâmpadas queimadas na entrada do bairro Florindo Tabachi.
O presente requerimento fundamenta-se em solicitações de diversos moradores da localidade, que reivindicam providências a fim de melhorar as condições de iluminação pública e garantir maior segurança à população. |
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127/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há previsão para a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Duílio Zanon, na altura do nº 55, bem como na Rua Irradiação, nas proximidades do nº 295.
Ressalta-se a necessidade de adoção das providências cabíveis, a fim de assegurar iluminação pública adequada, contribuindo para a prevenção de atividades ilícitas e para a garantia da segurança dos munícipes. |
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128/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o reparo do buraco localizado na Rua Arthur Vincenzi, no Jardim Kennedy.
Trata-se de um buraco de grandes dimensões, como demonstra a fotografia em anexo, que prejudica consideravelmente o fluxo de veículos pela via. |
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129/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a execução de serviços de perfilamento asfáltico na Rua Joaquim Pedro Ferreira, localizada no Jardim Kennedy.
A referida via encontra-se com o pavimento em condições insatisfatórias, situação que tem comprometido o tráfego de veículos, causado transtornos aos moradores e usuários, além de gerar legítima preocupação quanto à segurança e à adequada manutenção da malha viária do Município. |
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| materia |
130/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a implantação de cobertura na área destinada aos brinquedos da EMEI Nadir Mella de Almeida (Tia Nadir).
Atualmente, o espaço encontra-se desprovido de proteção contra intempéries, o que expõe as crianças ao sol intenso e ao calor excessivo durante os momentos de recreação, além de inviabilizar a utilização dos brinquedos em dias chuvosos. |
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| norma |
5268/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Denomina o prédio público municipal destinado ao funcionamento da Unidade do Poupatempo de Dracena. (Unidade do Poupatempo de Dracena José Antonio Pedretti) |
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| norma |
5269/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Residencial Nobre Ville, conforme especifica. |
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| norma |
5270/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos à evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal, referentes ao período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 226, de 12 de janeiro de 2026. |
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| materia |
121/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de operação tapa-buracos na Rua Brasília, esquina com a Rua Princesa Isabel, no Jardim Jussara. |
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| materia |
122/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de perfilamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Arcílio de Souza Trindade e a Rua Brasília, no Jardim Jussara. |
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| materia |
123/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de perfilamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Caramuru. |
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| materia |
124/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de perfilamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Presidente Vargas. |
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| norma |
5266/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) (entidades: Grupo da Terceira Idade Conviver, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, Casa dos Velhos “Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia) |
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| norma |
5267/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais), destinado à execução de emendas parlamentares estaduais para aquisição de ambulâncias e equipamentos para o Pronto Atendimento Municipal, bem como execução de recursos federais para aquisição de equipamentos para Saúde Bucal) |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para a baixa de bens móveis que especifica e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos II e III, do art. 3º, da Lei nº 2.842/1999, com nova redação dada pela Lei nº 4.777/2019, conforme especifica. (O Projeto visa promover a adequação da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, especialmente no que se refere às instituições civis que o integram, de modo a torná-lo mais alinhado à realidade atual do Município e às demandas do público por ele representado) |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de reparos na Alameda Portugal, na altura do nº 229, no Jardim Europa, tendo em vista a existência de afundamento do pavimento asfáltico, ocasionado por buraco formado nas proximidades da rede de esgoto, situação que compromete a segurança de pedestres e motoristas. |
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110/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cosme de Oliveira, ocorrido em 07 de fevereiro de 2026. |
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111/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira de Fátima Melegari, ocorrido em 07 de fevereiro de 2026. |
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112/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natal dos Santos Leal, ocorrido em 08 de fevereiro de 2026. |
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113/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Bárbara Zanatta, pela brilhante organização e realização do espetáculo “Uma Noite em Hollywood”, apresentado no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora, nos dias 06, 07 e 08, evidenciando elevado nível artístico e relevante contribuição cultural à comunidade. |
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114/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 008, de 03/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs. (entidades: Grupo da Terceira Idade Conviver, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, Casa dos Velhos “Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia) |
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115/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 009, de 04/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais), destinado à execução de emendas parlamentares estaduais para aquisição de ambulâncias e equipamentos para o Pronto Atendimento Municipal, bem como execução de recursos federais para aquisição de equipamentos para Saúde Bucal). |
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116/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para o conserto dos aparelhos de ar-condicionado da EMEFI João Vendramin.
A manutenção dos aparelhos é essencial para garantir condições adequadas de conforto e bem-estar à comunidade escolar, especialmente diante das altas temperaturas, assegurando o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas. |
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117/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de melhorias e reparos na estrutura do Teatro Municipal, pois foram constatados vazamento no teto do auditório e dos camarins, assim como vazamentos nos banheiros.
O pedido fundamenta-se na necessidade de preservar o patrimônio público, garantir a segurança e o conforto dos usuários e assegurar a continuidade das atividades culturais. |
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118/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe relação detalhada de todas as emendas parlamentares recebidas pelo Município no exercício de 2025, com a identificação do respectivo deputado federal ou estadual autor de cada emenda. |
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119/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Há estudos, planejamento ou possibilidade de implantação de casas de apoio nas cidades de Jaú e Barretos, destinadas ao acolhimento de pacientes dracenenses e seus acompanhantes que realizam tratamento de saúde nesses municípios?
2. Existe fluxo de pacientes do Município de Dracena encaminhados para tratamento de saúde nas referidas cidades?
Tendo em vista que os municípios de Jaú e Barretos constituem importantes polos de referência na área da saúde, especialmente no tratamento oncológico, sendo fundamental avaliar medidas que garantam maior dignidade, acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes. |
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120/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Quantos túmulos encontram-se atualmente disponíveis no Cemitério Municipal?
2. Há previsão ou estudos para a remoção dos restos mortais dos túmulos considerados abandonados? |
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