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16/2009 |
2009-02-11 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Célio Rejane e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Reinaldo Alguz, para que ambos envidem esforços junto aos órgãos governamentais, no sentido de que verbas sejam destinadas para a instalação de rede coletora de esgoto nos Distritos de Jamaica e de Jaciporã.Foram-nos encaminhadas pelo Presidente da Emdaep, Senhor Vanderlei Isael Biazini, através de Ofícios do Senhor Prefeito, informações relativas a Indicação de n.º 153/08, que apresentei na Legislatura anterior, quando o assunto já me preocupava. De acordo com o que me foi informado no momento, as casas dos distritos possuem fossas e para implantar um sistema coletor de esgoto sanitário é necessária a execução de aproximadamente 4.000 metros lineares de rede coletora no Distrito de Jaciporã e de 2.500 no Distrito de Jamaica, além de ramais, poços de visita, estação elevatória e emissário. O custo de obras dessas proporções é alto e por isso estamos empenhados em unir esforços no sentido de que verbas para esse fim sejam destinadas ao Município de Dracena. Segue anexo cópias de mapas dos Distritos, bem como cópia do Ofícios do Presidente da Emdaep, citado acima. |
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17/2009 |
2009-02-11 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Roberto Soares Torres, ocorrido em 11/02/2009. |
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7/2009 |
2009-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP |
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3/2009 |
2009-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobrea concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Senhora MIRIAN SALVADOR COSTA RIBEIRO e dá outras providências. |
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3/2009 |
2009-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Complementar n.º 50, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências. |
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6/2009 |
2009-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobredenominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (Denominar o Centro de Tecnologia “Idenaide Masson Pessoa”) |
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38/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude junto com o setor competente uma forma de coibir a velocidade, conforme a Lei Vigente, na Rua Anália Franco, entre as Ruas Fernão Dias e Spinardi. |
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39/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura estude a possibilidade de providenciar a limpeza, com a máquina roçadeira, do terreno localizado entre a travessia da linha férrea da Rua Almirante Barroso até o campo de Futebol do Jardim Santa Clara. |
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40/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura, estude a possibilidade proceder à limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Gastão Vidigal, na confluência com a Rua Anália Franco. |
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41/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Tendo em vista que as últimas chuvas destruíram vários locais da cidade, entre eles o final da galeria do Jardim Santa Clara, local esse interditado pela municipalidade, pois oferece perigo aos transeuntes, INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade da recuperação urgente da galeria, para que não haja nenhum acidente com munícipes e nem prejuízos ao erário. |
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42/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito a pavimentação de prolongamento da Rua Aristides Zanoni, antiga DRA-251, via que passa ao lado do Jardim das Palmeiras III. Aquele local possui pavimentação até a bifurcação com a Rua das Dracenas, sendo que segue sem asfalto por toda a extensão do bairro. Referido trecho é de aproximadamente 600 m e por Decreto Municipal já foi transformado em Rua, podendo receber a melhoria do Poder Público. |
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43/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências com o setor competente, para a limpeza da caixa d'água potável existente no Terminal Rodoviário José Pereira Marotto e que abastece aquele local. A limpeza se faz necessária há muito tempo, pois aquele recipiente de água se encontra em péssimas condições de uso. |
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44/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto à Secretaria Municipal de Agricultura, para que, urgentemente, realizem a poda das árvores que ficam em volta do Terminal Rodoviário José Pereira Marotto. |
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45/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude com o setor competente a possibilidade de construir uma Praça na área verde defronte ao Deposito Jesus Materiais para Construção, localizado na Rua Alameda Bélgica, Jardim Palmeiras I. |
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46/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude uma forma de criar uma taxa econômica para os contribuintes seguindo critérios e avaliações estabelecidas pela própria empresa. |
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47/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente, a possibilidade de instalar academias de ginástica ao ar livre em diversos bairros da cidade, conforme existentes no bairro São Cristovão e em outros municípios, tais como Presidente Prudente, Pompéia, Araçatuba, etc. |
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48/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que o Poder Público invista em Projetos de Categoria de Base, tais como: futsal, futebol de campo, basquete, natação, judô, karatê, atletismo, capoeira, skate, handebol, vôlei, etc. |
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49/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de oferecer aos Distritos de Jamaica e Jaciporã tratamento de esgoto. |
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50/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a um levantamento dos funcionários públicos municipais que não possuem casa própria e estude a possibilidade de realizar uma parceria com a Secretaria competente e a CDHU a fim permitir que esses servidores possam adquirir a sua casa própria, ficando livres do aluguel. Logo após o levantamento que o Poder Público elabore um Projeto para tal finalidade, já que o programa integraria várias políticas e demonstraria respeito aos servidores públicos. |
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51/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
CONSIDERANDO que conforme já é sabido, grande parte (senão a maioria) dos remédios industrializados podem ser manipulados a um custo significativamente inferior, já que as taxas de comercialização e marketing da indústria são os fatores que desencadeiam o encarecimento dos medicamentos. INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr prefeito, através da Secretaria Municipal da Saúde, viabilize a criação junto ao Centro de Saúde Takashi Enokibara, de uma Farmácia Municipal de Manipulação, possibilitando que expressivo número de nossa população possam economizar na compra desses medicamentos, sem, contudo ter diminuído a qualidade e eficácia dos remédios de que necessitam. Com a criação da farmácia de manipulação, além de reduzir os custos desses medicamentos para o poder público, estar-se-ia oferecendo remédios de qualidade á população, onde os médicos da rede pública de saúde ao prescreverem os medicamentos, encaminhariam o paciente à farmácia municipal. |
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52/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
CONSIDERANDO a necessidade de se adotar um melhor posicionamento para os Edis no plenário desta Casa, que atualmente posicionam-se de costas para a platéia, (à exceção da sua Mesa Diretora), o que me parece uma atitude inaceitável, por ser contrária à mais simples noção de civilidade, polidez e cortesia para com o público que vem assistir às sessões desta Câmara; CONSIDERANDO que, segundo é de nosso conhecimento, câmaras municipais de várias cidades adotaram providências no sentido de que seus plenários se posicionassem de perfil para a platéia, demonstrando uma atitude mais polida com relação à sua população. INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr presidente desta Casa se digne estudar a possibilidade e a conveniência de se tomar a mesma medida quanto ao Plenário desta Câmara, dispondo as mesas dos senhores vereadores de forma que estes não mais dêem as costas ao público. |
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53/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito para que entre em contato com a Direção da Santa Casa de Dracena e estude a possibilidade da construção de banheiros, para uso dos pacientes que estão em observação, nas salas onde funcionava o laboratório de analises. |
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54/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano, em local apropriado e seguindo as normas técnicas estabelecida pela ABNT e padrões do DAEE, a fim de atender melhor os Bairros Palmeiras I, II, III e IV, Campo Belo I e II e Frei Moacir III. |
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55/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a colocação, o mais breve possível, de grades de proteção nas bocas-de-lobo existentes na Avenida Presidente Vargas esquina com a Rua Tiradentes, defronte ao Posto Pits Stop. |
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56/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente que passe a máquina patrola na estrada do espigão, que se encontra parcialmente intransitável. |
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57/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Considerando que foi irregular a instalação de tachões para prevenir acidentes e diminuir a velocidade dos carros e motos na cidade, Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Lei, que o Poder Público Municipal faça as lombadas antes de retirar os tachões. Sabemos que a prefeitura está empenhada em sanar os problemas ocorridos com a chuva na cidade e zona rural, por isso seria importante um prazo maior para a retirada dos tachões. Esse pedido tem por finalidade somente preservar a vida humana. |
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58/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Elektroº Eletricidade e seviços S/A, e providencie a instalação de 04 (quatro) braços com luminária em postes já existente na Marginal José Dancieri |
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59/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que o Poder Público Municipal faça uma depressão e a conservação do asfalto na Rua Joaquina Maria André esquina com a rua Alagoas. |
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60/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que o Poder Público Municipal estude junto ao setor competente a possibilidade da realização de um concurso público para o cargo de operador de máquina retroescavadeira, já que o município tem a máquina, mas não tem funcionário qualificado para operála. |
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61/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente, visando à possibilidade de comprar de um compactador percussão (tipo sapo) a gasolina para atender as necessidades do Poder Público. |
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62/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências com o setor competente, para melhorias no solo asfáltico da Rua Adolpho Cavalhieri, proximidades do n.º 303. Como o que ocorre em vários pontos da cidade, este é mais um local danificado pelas chuvas. Sabemos que é possível observar danos em vários pontos da cidade, mas em alguns locais os prejuízos são maiores e representem um risco iminente a população. |
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63/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências com o setor competente para que sejam feitos reparos na Rua Ipiranga, em frente aos n.ºs 2.550 e 2581, pois há no local uma cratera no meio da rua, atrapalhando a passagem dos veículo e colocando em risco os transeuntes. |
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64/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências com setor competente, para que sejam feitos reparos nos buracos existentes na Rua Visconde do Rio Branco esquina com as Ruas Medardo Belintani e Rua Caramuru. Nesses locais há vários buracos dificultando a passagem dos veículo. |
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65/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências com setor competente para que se faça a operação tapa-buraco na Av. Rui Barbosa esquina com a Rua Carlos Gomes e ainda na Rua Fortaleza esquina com a Rua Belo Horizonte. Nesses locais há vários buracos ocasionados pelas fortes chuvas, dificultando o trânsito e colocando em risco os transeuntes. |
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66/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências com o setor competente, para que proceda à limpeza no asfalto da Rua Independência, proximidades do n.º 305 e da ABDº Associação Bancária de Dracena, onde há uma enorme quantidade de areia depositada. |
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2009-02-09 |
Ordinária |
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5/2009 |
2009-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre normas de infra-estrutura urbana no Município que especifica e dá outras providências. |
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15/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo Sr MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, DD. Deputado Federal e Presidente Nacional do PMDB, por ter vencido a eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2009/2010 |
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13/2009 |
2009-02-04 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Marilene Moreno Molina Roque, ocorrido em 04/02/2009. |
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14/2009 |
2009-02-04 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Hussein Kadri, ocorrido em 01/02/2009. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor VANDERSON SCARDOVELLI e dá outras providências. |
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2/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Conjunto habitacional que especifica e dá outras providências em Jamaica. “Conjunto Habitacional Ovídio Batistela”. |
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1/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que, através do setor competente melhorias na área de lazer localizada no Jardim das Palmeiras II, nos fundos da Escola Otilia Braz Nogueirol. Moradores daquela localidade reivindicam a instalação de alambrado e melhoria no campo existente, e ainda a construção de um vestiário. Indica ainda, que naquele local seja feito um campo e areia para a prática de futebol e também a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre, como já existem em vários municípios. |
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2/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito a instalação de um bebedouro na Praça Arthur Pagnozzi. No local havia um, que foi retirado quando da construção do jardim japonês. O bebedouro é muito importante, tendo em vista que por ali passam muitas pessoas. Ademais, aposentados e corretores ali permanecem por muito tempo. |
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3/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao aluno do Colégio Anglo-Cid, GUSTAVO CHAVES STORTI, que conquistou o 2º lugar na Olimpíada Brasileira de astronomiaº OBA, organizada pela Sociedade Astronômica Brasileiraº SAB em parceira com a Agência Espacial Brasileira.º aprovado por unanimidade. |
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4/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providencias junto ao setor competente para adequação na depressão localizada na Rua Princesa Isabel esquina com a Rua Duque de Caxias, pois a mesma se encontra muito funda. A depressão está fora dos padrões normais para este tipo de inibidor de velocidade, podendo o setor competente proceder à reforma ou àsubstituição por tachões, garantindo mais segurança aos motoristas |
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5/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providencias junto ao setor competente do município, para a iluminação da área verde localizada na esquina da Alameda Bolívia com a Rua das Dracenas. Indica ainda que seja construída no local uma pista de Cooper e instalada uma academia destinada a terceira idade, com aparelhos de ginástica ao ar livre. |
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6/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que seja ampliado para seis meses o período da licença maternidade concedida às funcionárias públicas municipais, a exemplo que vem acontecendo em vários estados e municípios do país. |
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7/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos junto a Secretaria Estadual de Esportes para que, em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, seja realizada em Dracena a Olimpíada Colegial de Esportes, tendo em vista que o Município nunca foi sede deste evento e aqui temos inúmeros atletas, que inclusive já trouxeram diversos títulos de várias modalidades para Dracena. |
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8/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de promover o Domingo no Bairro, em conjunto com as Associações de Bairros, Secretaria Municipal de Esportes e estagiários de faculdades, oferecendo aos moradores de cada localidade, atividades esportivas e culturais, tais como: futebol, vôlei, queima, handebol, ginástica, recreação, teatro, pintura, etc; incentivando assim, crianças e adultos a praticarem esportes e ter um domingo diferente, mais agitado. |
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