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34/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
Solicitando informações quanto ao Mutirão Dorival Inocêncio, a saber: 1. Esse mutirão tem vinculo com a Prefeitura Municipal? Justificar. 2. Caso não tenha vinculo, a Prefeitura Municipal tem informações documentadas sobre quem geria compra e vendas de lotes, o recebimento das parcelas pagas pelos mutirantes, para onde foi o dinheiro arrecadado? Enviar-nos cópias dos documentos. 3. Temos informações de que foi montada uma nova diretoria com representantes do mutirão. O que será feito pela Prefeitura a partir deste momento para que os mutirantes não sejam prejudicados e tenham o mais rápido possível a posse do terreno e por consequência o direito de construir suas casas? |
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35/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr prefeito, através do setor responsável, nos preste informação sobre o transporte público urbano de Dracena, face às constantes reclamações dos usuários dessa modalidade de transporte. 1 - Através de qual instrumento jurídico, a Prefeitura Municipal de Dracena autorizou a exploração do transporte coletivo de passageiros pela empresa que atualmente está em atividade no município. 2º Se a empresa concessionária está circulando regularmente, atendendo os bairros da cidade e cumprindo integralmente o estabelecido no contrato de concessão? 3 - Quais providências o Executivo tem tomado para diminuir as reclamações oriundas do transporte coletivo urbano? 4 - O Executivo tem fiscalizado a prestação do serviço executado pela empresa concessionária sobre os compromissos do contrato correspondente? 5º Quais os itinerários percorridos por esses ônibus urbanos, quais são os pontos de embarque e desembarque de passageiros ao longo desses itinerários e quais os respectivos horários praticados atualmente? |
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36/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que administrações anteriores não levaram a sério os problemas que enfrentamos na área de saúde pública, onde em pleno século XXI, nossa sociedade ainda padece de males que deveriam estar sanados há muito tempo. REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr prefeito, através do órgão competente nos preste as seguintes informações sobre a saúde pública do município, visto que são constantes as reclamações dos usuários do sistema em nossa cidade, inclusive com noticias constantes nos meios de comunicação, onde fica evidente a falta de qualidade nesta tão importante área. 1 - Quais foram os valores investidos em nosso município pelo Governo Federal, Estadual e Municipal na área de saúde, também na Sta Casa, incluídas ai todas as formas de repasses, tais como convênios e emendas parlamentares nos anos de 2007 e 2008? 2 - No caso das emendas parlamentares relacionadas à saúde e Sta. Casa, no referido período, informar quem foi o autor, os valores e a que foi destinado. |
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37/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr prefeito nos preste as seguintes informações: 1. Existe, no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal, um técnico ou Engenheiro de Trânsito? Se afirmativo quem exerce essa função? 2. Em caso negativo, haveria possibilidade de se contratar um profissional (técnico) para organizar e solucionar ou diminuir os problemas existentes no trânsito de veículo na área urbana da cidade? É expressivo aumento de veículo automotores na área central de Dracena e com tendência de aumentar ainda mais o número de carros e motocicletas nas ruas da cidade agravando o problema com as poucas vagas para estacionamentos, dificuldades para as operações de carga e descarga além do índice preocupante dos acidentes. Essa perspectiva indica a necessidade de medidas para a solução dos presentes problemas e também evitar os futuros. |
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38/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito, através do órgão responsável, nos preste as seguintes informações: 1 - Quais são as empresas que recebem incentivos fiscais ou auxílio (aluguel, isenção, funcionários, veículo e outros) da Prefeitura Municipal de Dracena? 2 - Quais são os incentivos que cada uma recebe? 3 - Quantos empregos são gerados em cada empresa beneficiada separadamente e qual o período em que vigerão os incentivos? 4 - Quais critérios são utilizados pela Municipalidade para conceder tais incentivos? |
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39/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr prefeito nos preste as seguintes informações para fins de esclarecimento público: 1º Se há previsão para a implantação de novos redutores de velocidade nas vias públicas de Dracena em substituição aos tachões ilegais ora existentes. 2º Caso afirmativo o item anterior, declinar o modelo que será utilizado e a data prevista para essa correção.3º Qual destinação será dada pela municipalidade aos obstáculos irregulares comprados com dinheiro do contribuinte e que a administração anterior deixou pelas vias públicas da cidade, ficando a atual administração com o ônus de ter que removê-los. 4 - Qual o trâmite utilizado para deferimento das solicitações dos munícipes e dos vereadores quando dos pedidos e indicações para construção de redutores de velocidade? 5º Qual o critério adotado pela Secretaria Municipal responsável pelo trânsito, para autorizar a construção de ondulações transversais - (quebra molas), padrão CONTRAN, nas vias públicas da cidade? |
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4/2009 |
2009-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITOe dá outras providências ( a alunos da EE 9 de Julho) |
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31/2009 |
2009-02-18 |
Requerimento |
Que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações : 1. Por que foi suspensa a guarda noturna da Praça Nossa Senhora de Fátima da Vila Barros? 2. Se não foi suspensa porque motivo o guarda escalado não tem comparecido ao trabalho? 3. Se suspensa foi, e atendendo pedidos de um grupo de moradores que a guarda noturna volte a funcionar, pois é uma praça bastante frequentada, possui três lanchonetes, banheiros públicos e varias iluminarias, havendo necessidade de um profissional para resguardar o patrimônio público. |
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| norma |
3627/2009 |
2009-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$526.258,00) |
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| norma |
2/2009 |
2009-02-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor VANDERSON SCARDOVELLI e dá outras providências. |
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| norma |
3/2009 |
2009-02-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Senhora MIRIAN SALVADOR COSTA RIBEIRO e dá outras providências. |
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4/2009 |
2009-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o inciso I ao Parágrafo 1º do Artigo 23 da Lei Complementar n.º 050/95, que instituio Código de Posturas do Município de Dracena |
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29/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência |
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30/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo entre em contato com o Ministro da Saúde, para que envide esforços necessários para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU no Município Dracena/SP. Em anexo cópia do cronograma de elaboração técnica/descritiva do Projeto SAMU 192 Regional |
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41/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Promotor de Justiça, Dr. Rufino Galindo Campos, solicitando dele uma manifestação sobre legalidade de se construir a creche na área institucional, como está sendo definido, e ainda sobre uma melhor forma de solucionar o problema. |
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67/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade junto ao sindicato dos funcionários municipais, da inclusão dos funcionários do Estado que prestam serviço para a Prefeitura, na lista de recebimento da cesta básica. Em anexo, cópia da lista com os nomes dos servidores, para recebimento da cesta básica. |
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68/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao setor competente, no sentido da liberação do trecho da Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, que foi prejudicado com as chuvas. |
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69/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito solicite através do setor competente, a abertura de caixa de captação na Rua Martin Afonso esquina com a Av. Irradiação, no Bairro São Francisco. O motivo para tal solicitação é que no local não tem escoamento das águas de chuvas. |
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70/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que solicite ao setor competente, a reforma da vala existente na Rua Gastão Vidigal esquina com a Rua Januário Bonito. O motivo para tal solicitação é que referida vala serve para escoamento de águas de chuvas para a caixa de captação. |
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71/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que solicite ao setor competente, a recuperação da pavimentação asfáltica e das guias e sarjetas da Rua Oswaldo Paulino dos Santos, próximo ao semáforoº Jardim Brasilândia. |
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72/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que solicite ao setor competente, a recuperação das guias e sarjetas da Rua Martin Afonso, esquina com a Rua São Paulo, no pátio da FEPASA. |
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73/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude junto setor competente a possibilidade de construir um redutor de velocidades de acordo com as normas da Lei na rua Edson Silveira Campos, proximidades da Rua Euclides da Cunha. A velocidade dos carros e motos é alta e os moradores estão com receio de acidentes e atropelamento. |
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74/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude a viabilidade de oferecer um suporte de engenharia nas proximidades da Prefeitura para que não ocorram mais inundações na Dinâmica Veículos que além de causar prejuízos na referida empresa causa também aos vizinhos que se localizam abaixo do imóvel. |
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75/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente e viabilize uma reforma geral com colocação de mais duas portas e aumento da altura do teto do Centro Comunitário do Jardim Brasilândia. |
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76/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar na Prefeitura Municipal e Emdaep o horário ininterrupto de atendimento ao público, ou seja, das 9 às 16 horas. |
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77/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a possibilidade de tapar o buraco de 1 metro na rua Ana Neri, precisamente na lateral da Escola Waldomiro Machado. |
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78/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Tendo em vista despesas de pequeno porte como postagens de correspondência, concertos de fechaduras, Xerox, troca de vidros, poda de árvores, etc, Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Finanças faça estudos no sentido de aumentar substancialmente a verba mensal de expediente e pequenas despesas para Escolas Municipais, já que hoje é da ordem de R$ 200,00 (duzentos reais), valor insuficiente para cobrir todas as despesas mensais dos estabelecimentos de ensino. |
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79/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente, visando a construção de uma nova creche ou ampliação da existente no Jardim Brasilândia devido a grande demanda de crianças do bairro. |
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80/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito para que através do setor competente, desenvolva estudos a fim de que, em curto espaço de tempo, seja reimplantado em Dracena o PSF - (Programa de Saúde da família), programa este que infelizmente foi desativado pela administração passada. O PSF, agora denominado ESF (estratégia de saúde da família) é de suma importância para as comunidades, principalmente as menos favorecidas financeiramente que contarão com a redução da incidência de doenças evitáveis e detecção precoce das demais. |
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81/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com o setor competente, viabilize a limpeza da pavimentação asfaltica, com a retirada do acumulo de terra na Alamada Romênia esquina com a rua dos Lírios no Palmeiras IV. |
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82/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que seja notificado o proprietário do terreno existente na Rua Joaquina Maria André próximo a empresa Transportadora Transouza para que o mesmo providencie urgentemente a construção de muro e o calçamento do passeio público. |
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83/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, visando tapar o buraco existente na Rua Anália Franco esquina com a Princesa Isabel próxima ao novo amanhecer. |
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84/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com setor competente e determine a limpeza, com a máquina roçadeira, na estrada próximo ao Castelinho da Vicinal Oásis, inclusive, com colocação de cascalho, já que a mesma está intransitável. |
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85/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com setor competente providencie a compra de uniformes fosforescente (com tecido mais leve), sapatão, boné, calça e camisa, luvas necessários para os coletores de lixo. |
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86/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com setor de obras providencie um levantamento das guias rebaixadas do município e implantem ante derrapantes, já houve casos de cadeirantes que caíram pois, as guias estavam escorregadias. |
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| materia |
87/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com setor competente e estude a possibilidade de liberar a zona azul aos sábados. |
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| sessao |
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2009-02-16 |
Ordinária |
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23/2009 |
2009-02-13 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que com a mudança da temperatura que causa várias ocorrências na atmosfera, como vendavais, chuvas fortes e granizo todos acima do limite esperado, é necessário se inteirar da montagem deste quadro de apoio da Defesa Civil existente no município. Atualmente são tantos os fenômenos inesperados como foi o caso das inundações ocorridas em Dracena no dia 27Jan09.REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr prefeito nos preste as seguintes informações: 1º Se existem voluntários estão inscritos como agentes da Defesa Civil em Dracena? 2 - O esquema da Defesa Civil em nossa cidade, está adequado às reais necessidades do município? 3 - Onde está situada a Defesa Civil em Dracena? Existe um telefone público de contato para uso dos munícipes que necessitam de um socorro emergencial? 4 - Existe uma divulgação adequada a respeito da Defesa Civil orientando a comunidade sobre os procedimentos que devem ser adotados em caso de necessidade? 5 - Enviar relatório complementar sobre o assunto em questão, se negativo, Justificar. |
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24/2009 |
2009-02-13 |
Requerimento |
CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a segurança no trabalho para os servidores públicos municipais que exercem atividades vitais para o município. |
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25/2009 |
2009-02-13 |
Requerimento |
Solicitando informações junto ao setor competente com referencia a capina química e combate a pernilogos, a saber: 1º quantos funcionários estão trabalhando neste setor? 2º qual é o engenheiro responsável pelo setor? 3º Quem é o encarregado responsável na aplicação do pesticida e que o veneno usado? |
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26/2009 |
2009-02-13 |
Requerimento |
Solicitando informações junto ao setor competente com referencia a corte e podas de árvores, a saber: 1º quem é o responsável pelo setor? 2º quantos funcionários atuam no setor ? |
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28/2009 |
2009-02-13 |
Requerimento |
Solicitando um levantamento dos coletores de lixo que estão recebendo 40 % de insalubridade e porque foi cortado esse beneficio de alguns servidores. |
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18/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
Que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações junto a Secretaria Municipal da Fazenda, setor de tributação, no que segue: Quantos fiscais trabalham neste setor? |
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19/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
Solicitando informações junto ao setor competente, no que segue: Quantos trailers de lanche estão cadastrados no setor de tributação dessa Prefeitura? Enviar o local onde está instalado e o nome do proprietário. |
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20/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
Solicitando a seguinte informação: Por que os carros do setor de fiscalização, não estão utilizando os adesivos nas portas dos veículo, com os dizeres setor de fiscalização e tributação, uso exclusivo em serviço? |
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21/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
Solicitando informações junto a Secretaria Municipal da Fazenda, setor de tributação, no que segue: Os fiscais que prestam seviços à esta secretaria, recebem hora-extra? Se afirmativo, enviar nome, quantas horas-extras recebem por mês, e quais os dias trabalhados? |
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22/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
Solicitando informações junto a Secretaria Municipal da Fazenda, setor de tributação, no que segue: Há nesta Secretaria algum cargo em comissão na atual administração? Se afirmativa, enviar nome, cargo e referência. |
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27/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que oficie ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz para que envide esforços para a conquista de verba para a construção de uma creche na região dos mutirões, localizados próximos ao Jardim Brasilândia. Aquela região do município de Dracena é bem populosa e há a necessidade, urgentemente, de construir uma unidade para atender a demanda de menores em idade de creche, que é muito grande. É impossível acomodar em uma única creche todas as crianças que ali residem. Aquela localizada no Jardim Brasilândia não possui infra-estrutura para atender todas as famílias, cujas mães trabalham fora e têm filhos menores, por isso a construção de mais uma unidade naquelas imediações seria e traria mais segurança aos pais que deixam seus filhos para ir ao trabalho. |
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5/2009 |
2009-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no “Mapa 11”, da Lei Complementar n° 291, de 04 de junho de 2008. |
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8/2009 |
2009-02-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder ao Ministério Público do Trabalho, servidor municipal para o fim que especifica e dá outras providências. |
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