| materia |
9/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de instalação de um bebedouro de água para animais nas proximidades do Jardim Village. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de se proceder à abertura de uma estrada ligando o Jardim Village até as proximidades da propriedade do Fernandão, a fim de melhorar o trafego no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Elektroº Eletricidades e Serviços S/A e providencie a instalação de postes com braços e luminárias na Rua Olavo Bilac, no trecho reaberto recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Odete Luzia Siqueira Spigoti, ocorrido em 301/2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa Municipal de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Spinardi, no trecho compreendido entre as ruas Tupã e Maria Moretti Carreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Elektroº Eletricidades e Serviços S/A e estude a possibilidade de efetuar reparos na rede elétrica das residências da colônia da FERROBAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de disponibilizar um funcionário (Vigia Noturno) para fazer a segurança no cemitério local. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, visando a possibilidade de se construir uma cobertura no Posto de Saúde do Jardim Santa Clara, com a finalidade de oferecer mais proteção, dos intempéries do tempo, às mães que vão a busca de leite para seus filhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos com o setor competente, visando a possibilidade de se construir canaletas para escoar águas pluviais na Rua Três Poderes, no trecho entre os números 03 e 05, localizada no Jardim Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos com o setor competente, para a possibilidade de se implantar a coleta de lixo pelo menos uma vez por semana no Bairro Iandara, já que a caçamba lá deixada para o recolhimento dos resíduos, além de pequena, não comporta o volume de lixo produzido pelo bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de se implantar redutores de velocidade, de acordo com a Lei vigente, no Distrito de Jamaica, sendo um de frente ao clube e outro de frente a escola localizada na rua Nogueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de construir um vestiário no Campo de Futebol do bairro Iandara. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de efetuar o calçamento ou pavimentação dos caminhos da Praça localizada no Distrito de Jamaica, já que o local foi tomado por erosões. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, visando a possibilidade de construir uma rotatória na confluência das ruas Três Poderes e Assis Châteaubriant. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Presidente da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e viabilize a pavimentação asfáltica de dois quarteirões que já contam com guias e sarjetas, localizados no Distrito de Jamaica. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Presidente da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Tancredo Aielo, trecho que leva até a Igreja Nossa Senhora Aparecida do Distrito de Jaciporã. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providencias urgentes para a construção de uma creche no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, com o objetivo de atender todas as crianças daquele bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
CONSIDERANDO que a grande maioria dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, vêm enfrentando grandes dificuldades financeiras. CONSIDERANDO que a falta de uma política de reajuste salarial adequada vem deixando referidos servidores municipais insatisfeitos, principalmente por não terem tratamento isonômico em relação aos servidores em cargos de confiança. INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr Prefeito adote as medidas necessárias no sentido de que seja reavaliada a situação salarial dos funcionários públicos municipais e que a data base para o dissídio da categoria seja antecipada, retornando ao mês de março. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providencias junto ao setor competente, para melhorias no asfalto da Rua Guerino Gardini, localizada no Bairro Emílio Zanatta, onde a chuva da última terça-feira provocou enormes crateras, impossibilitando que os moradores saiam com os carros de suas residências e representando grande perigo também aos transeuntes em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providencias junto a EMDAEP e a Elektro, respectivamente, visando providenciar reparos na tubulação de esgoto da Rua Quintiliano de Oliveira, localizada no Bairro Emílio Zanatta, bem como a substituição do poste de iluminação existente no local, que caiu com as fortes chuvas do dia 27 do corrente, as quais causaram sérios problemas em vários pontos da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providencias junto a EMDAEP visando providenciar reparos no asfalto das Ruas Januário Bonito e Rua 9 de Julho, próximas ao Ginásio de esportes Dovilho Moura, localizadas no Jardim Vera Cruz. O asfalto dessas ruas ficou totalmente destruído com as chuvas e os moradores estão tendo dificuldade em trafegar pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos com o setor competente, para a possibilidade de colocar postes de iluminação na área verde, localizada na Alameda Polônia entre a Alameda Bélgica e Rua das Perobasº Jardim das Palmeiras IV. Indica, ainda, que sejam realizados o plantio de grama e a poda das árvores no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Considerando que as chuvas que caíram na semana passada provocaram vários estragos no Município, Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que conceda o benefício da isenção do pagamento das taxas de água e esgoto às pessoas que foram prejudicadas pelas chuvas. Indico ainda que para a concessão do benefício seja criada uma comissão, com representantes da Secretaria de Assistência Social e das Associações de bairros, para fazer uma triagem das famílias mais prejudicadas, verificando a extensão dos prejuízos de cada uma e as que realmente precisam da isenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências urgentes junto ao setor competente, no sentido de rever a sinalização de alerta nas torres existentes no município, especialmente, na torre de transmissão localizada no Jardim das Palmeiras, naquela instalada caixa d'água central, e ainda na da Tv Fronteira, próxima à FUNDEC. As torres não estão com o sinal de alerta funcionando, conforme previsto em lei e sendo assim, oferece riscos ao tráfego aéreo. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos visando a possibilidade de construir uma passarela suspensa, para uso de pedestres e de ciclistas, no trevo da Avenida Washington Luiz, para dar acesso ao Bairro Tonico André e ao Distrito Industrial. O local é via de acesso à cidade e muito utilizado por moradores daquela região, representando um risco constante, já que cruza a Rodovia, de grande fluxo de veículo |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, visando à instalação de um semáforo na Av. José Bonifácio esquina com a Rua Adolfo Cavalhieri, com objetivo de oferecer mais segurança aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente uma forma de coibir a velocidade, conforme a Lei Vigente, na Rua Leordino da Silva Costa, proximidades da Rua Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a instalação de academia de ginástica ao ar livre na Praça Rotary |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente a possibilidade de se construir uma passarela para pedestres, de 1 (um) metro de cada lado, no pontilhão da Rua Marechal Rondon. Indica, ainda que após o término da construção da passarela que seja retirado os degraus do pontilhão para melhor atender aos condutores de veículo. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Que quando da confecção dos carnês de IPTU, seja escrito em destaque nos carnês que os desdobros dos lotes a partir de 20 de novembro de 2009 só poderão ser feitos desde que a área do terreno desmembrado fique com 180 m2, de acordo com a Lei Complementar n.º 296, de 20.11.2008. Isto porque com a aprovação do Plano Diretor Urbanístico de Dracena novas regras foram instituídas, e o período de carência para a adequação dos terrenos foi de um ano. Foram alteradas ainda, as regras para os projetos edilícios, cujo período para aprovação de projetos na sistemática que sempre fora adotada também se expira em 20.11.2009. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2009-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2009 |
2009-01-30 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Dermeval de Carvalho, ocorrido em 29/01/2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o repasse de verba honorária de sucumbência aos Assessores Jurídicos da Emdaep, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$526.258,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2009 |
2009-01-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3626/2009 |
2009-01-29 |
Lei Ordinária |
Determina a incorporação das importâncias fixadas na Legislação municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2009 |
2009-01-28 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Clovis de Oliveira, ocorrido em 23/01/2009. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2009-01-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito, quais os motivos que estão levando a administração a demorar a realizar a pavimentação asfáltica dos Distritos de Jaciporã e de Jamaica, do Jardim Brasilândia e da Rua Spinardi, isto porque verbas para tais obras já foram conquistas junto ao Governo Estadual há quase um ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que na aplicação de tachões aos borbotões pelas vias públicas da cidade, muito dinheiro público foi despendido pela administração municipal, sendo eles (os tachões) colocados ilegalmente, consoante decisão do Ministério Público. CONSIDERANDO que os cidadãos dracenenses precisam tomar conhecimento dos valores gastos com essa irregularidade na aplicação dos recursos públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-01-23 |
Projeto de Lei |
Determina a incorporação das importâncias fixadas na Legislação municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-01-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-01-21 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Willian Dugaich, ocorrido em 19/01/2009 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção e criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-01-13 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Hermínia das Dores Silva, ocorrido em 21/01/2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2009 |
2009-01-13 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o repasse de verba do Governo do Estado no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado a Pavimentação asfáltica do Jardim Éden, a saber: 1º A conquista da referida verba foi obtida pelo ex-prefeito, Senhor Élzio Stelato Junior ou pelo Deputado Estadual, Senhor Reinaldo de Souza Alguz; 2º Qual a previsão para assinatura do Convênio, e quando se dará o inicio das obras? |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2009 |
2009-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito qual a previsão para a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto, que liga os bairros Virgilio Fioravante ao Jardim Kennedy. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-01-02 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito, quais os motivos que estão levando a administração a demorar a realizar a pavimentação asfáltica dos Distritos de Jaciporã e de Jamaica, do Jardim Brasilândia e da Rua Spinardi, isto porque verbas para tais obras já foram conquistas junto ao Governo Estadual há quase um ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-01-02 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito, quais os motivos que estão levando a administração a demorar a realizar a pavimentação asfáltica dos Distritos de Jaciporã e de Jamaica, do Jardim Brasilândia e da Rua Spinardi, isto porque verbas para tais obras já foram conquistas junto ao Governo Estadual há quase um ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-01-02 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito, quais os motivos que estão levando a administração a demorar a realizar a pavimentação asfáltica dos Distritos de Jaciporã e de Jamaica, do Jardim Brasilândia e da Rua Spinardi, isto porque verbas para tais obras já foram conquistas junto ao Governo Estadual há quase um ano. |
1 |
extracted
|