| norma |
16/2008 |
2008-11-04 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2006. |
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21/2008 |
2008-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especificae dá outras providências (a alunos e professores vencedores da 4ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente) |
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82/2008 |
2008-10-30 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2009, no valor de R$-55.350.000,00 (cinqüenta e cinco milhões e trezentos e cinqüenta mil reais). |
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20/2008 |
2008-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especificae dá outras providências (a atletas do Dracena Esporte Clube). |
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3606/2008 |
2008-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências (trevo da Estrada Municipal - DRA 153 que liga o Jardim Kennedy ao Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante com o nome de “Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto”) |
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3607/2008 |
2008-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para transferência de recurso financeiro à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) a título de subvenção, durante o exercício de 2008. |
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| norma |
3608/2008 |
2008-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a criação de novas rubricas para atender as necessidades de aquisição de equipamentos de segurança e instalação de caixas d’água. |
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8/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Resolução |
Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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16/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao § 2º, do artigo 27, ao § único do artigo 41, ao § 2º, do artigo 177; revoga o inciso VII, do artigo 37; revoga o § único do artigo 47e inclui o § 1º e 2º; revoga o mapa 6 e 11 e altera a tabela 1 do anexo 2, conforme especifica e dá outras providências. |
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81/2008 |
2008-10-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza convênio de cooperação técnica com a União, representada pela superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal. |
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19/2008 |
2008-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2006. |
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77/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para transferência de recurso financeiro à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) a título de subvenção, durante o exercício de 2008. |
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78/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 8.365,26 (oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), destinado ao pagamento de diferenças adicionais insalubridade e horas extras a funcionários Darci Soares de Moraes - da área de saúde. |
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79/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a criação de novas rubricas para atender as necessidades de aquisição de equipamentos de segurança e instalação de caixas d’água. |
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80/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), destinado a remanejamento de recursos orçamentários. |
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3604/2008 |
2008-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (Praça localizada no Residencial São Cristovão com o nome de “Praça Maria Sorita Dansieri”) |
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3605/2008 |
2008-10-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental (ONG) “Flor de Lis de Dracena e Região” |
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| materia |
18/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Feres Cury Karan da Silva e dá outras providências |
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| materia |
76/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação deprópriopúblico que especifica e dá outras providências. (Quadra da Escola João Vendramini de “Quadra Idenaide Masson Pessoa) |
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73/2008 |
2008-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação deprópriopúblico que especifica e dá outras providências. (Praça localizada no Residencial São Cristovão com o nome de “Praça Maria Sorita Dansieri”) |
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74/2008 |
2008-10-06 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental (ONG) “Flor de Lis de Dracena e Região” |
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| materia |
75/2008 |
2008-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências (trevo da Estrada Municipal - DRA 153 que liga o Jardim Kennedy ao Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante com o nome de “Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto”) |
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3603/2008 |
2008-10-01 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação São Francisco de Assis - Projeto Vida. |
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72/2008 |
2008-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar |
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3602/2008 |
2008-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a União por intermédio do Juízo da 149 Zona Eleitoral, conforme especifica e dá outras providências. |
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15/2008 |
2008-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências.(dois cargos de Escriturário, para cederÀ 28ª CIRETRAN de Dracena/SP) |
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71/2008 |
2008-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convêniocom a União por intermédio do Juízo da 149 Zona Eleitoral, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3598/2008 |
2008-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial. (crédito no valor de R$-561.000,00 - quinhentos e sessenta e um mil reais) destinado a remanejamento de recursos orçamentários do Fundeb). |
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| norma |
3599/2008 |
2008-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial (crédito no valor de R$-507.000,00 - quinhentos e sete mil reais) destinado a remanejamento orçamentário com recursos do Fundeb). |
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3600/2008 |
2008-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (Praça da rua Bolívia com o nome de Álvaro Pedro) |
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3601/2008 |
2008-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. |
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3597/2008 |
2008-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências (Campo de Futebol do Distrito de Jaciporã de Campo de Futebol André Garcia) |
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70/2008 |
2008-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
3595/2008 |
2008-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.074.254,00 (um milhão setenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e quatro reais) |
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| norma |
3596/2008 |
2008-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contratação de empresa para prestação de serviço, conforme especifica e dá outras providências. |
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67/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública aAssociação São Francisco de Assis - Projeto Vida. |
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69/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação deprópriopúblico que especifica e dá outras providências. (Praça da rua Bolívia com o nome de Álvaro Pedro) |
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| materia |
68/2008 |
2008-09-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.074.254,00 (um milhão setenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e quatro reais) |
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| norma |
7/2008 |
2008-09-02 |
Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município |
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15/2008 |
2008-09-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especifica e dá outras providências (a formandos do curso de Zootecnia a Unesp) |
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7/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município |
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| norma |
14/2008 |
2008-08-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especifica e dá outras providências (a alunos da EE Eng. Isac Pereira Garcez). |
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3593/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Habitação. |
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3594/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina de pintura de vias públicas e sinalização de trânsito, para o fim que especifica e dá outras providências. (ceder para o Município de Tupi Paulista) |
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65/2008 |
2008-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contratação de empresa para prestação de serviço, conforme especifica e dá outras providências. |
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66/2008 |
2008-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobredenominação deprópriopúblico e dá outras providências (Campo de Futebol do Distrito de Jaciporã de Campo de Futebol André Garcia) |
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63/2008 |
2008-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial. (crédito no valor de R$-561.000,00 - quinhentos e sessenta e um mil reais) destinado a remanejamento de recursos orçamentários do Fundeb). |
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| materia |
64/2008 |
2008-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial (crédito no valor de R$-507.000,00 - quinhentos e setemil reais) destinado a remanejamento orçamentário comrecursos do Fundeb). |
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| materia |
14/2008 |
2008-08-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao caput do artigo 7º, da Lei Complementar n.º 187/02, de 08.08.2002, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
61/2008 |
2008-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para parcelamento de pagamento do PASEP, conforme especifica e dá outras providências. |
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