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50/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Elza Maria da Conceição Amaral, ocorrido em 1º/03/2009. |
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51/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Voto de Pesar. |
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104/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Devido a varias discussões sobre a Zona Azul, Indico, ao Prefeito Municipal, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, que estude a possibilidade de se implantar em parceria com a Casa do menor, entidade essa, que cuida da Zona Azul um sistema em que na primeira notificação o usuário do estacionamento que estiver irregular de um prazo curto, por exemplo cinco dias, em que a multa se converterá em compra de cartões de estacionamento pré estabelecido em quantidade pela parceria. Com isso naturalmente ocorrera uma educação com relação a zona azul, além de ajudar na manutenção da entidade. Em caso de reincidência aplicar-se-á as multas do código brasileiro de transito. Este sistema já foi implantado em varias cidades dos Estado de São Paulo como por exemplo Suzano, que criou Lei para regularizar a situação em que pesquisamos e estamos enviando copia anexa. |
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105/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude junto a Secretária de Assuntos, visando a demarcação e sinalização de solo para estacionamento em 45º nas avenidas em ambos os lados e não somente de um como está. |
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106/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que viabilize estudos junto aos setores competentes da administração, no sentido de que seja executado a instalação de rede de energia pública, com luminárias, na rua Assis Chateaubriand, no trecho entre a rua Cruzeiro do Sul até a Rotatória de acesso ao Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, possibilitando dessa forma, o embelezamento e segurança daquele local. |
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107/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr prefeito através do setor competente, promova a reforma das praças públicas de Dracena, onde a maioria necessita de remodelações e de imprescindíveis obras de infra-estrutura, conforme reivindicação dos moradores dos diversos bairros do município. Essas praças públicas são importantes locais onde os munícipes realizam seu lazer, seu passeio seu esporte e muitas outras coisas que contempla suas necessidades e ao mesmo tempo colabora com sua segurança e com o visual da cidade. |
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108/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
CONSIDERANDO que atualmente o veículo de comunicação via web site é o mais completo e dinâmico instrumento de acesso à população que não pode e nem deve ficar desinformada a cerca dos trabalhos desenvolvidos pelo legislativo da sua cidade. INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, ao Excelentíssimo senhor presidente da edilidade, que adote providências no sentido de viabilizar os instrumentos necessários para disponibilizar o acesso dos interessados, via Web Site, a todas as proposituras registradas nesta Casa de Leis, a partir da presente legislatura. É de suma importância viabilizar o acesso a toda e qualquer informação proveniente dos processos legislativos de nossa cidade, incluindo-se todas as proposições inclusive os projetos até mesmo os que não se transformaram em lei, devido a vetos por ADIN. |
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109/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o prefeito através do setor competente adote medidas necessárias e urgentes no sentido de que sejam definidos os locais públicos para recebimento de entulhos e residos sólidos diversos recolhidos pela municipalidade e transportados por veículo motorizados ou de tração animal e pela população em geral. Nesses locais públicos o executivo através de seus coletores ou triadores faria a separação com a divisão em baias onde esses resíduos, conforme a espécie, também seriam submetidos à coleta seletiva. O assunto do lixo merece a devida atenção e prioridade da administração por envolver diretamente a saúde pública e a qualidade de vida de toda a população da cidade, que atualmente está vulnerável a várias moléstias diante do lixo exposto em locais inadequados. |
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110/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o executivo de Dracena proceda a contratação em caráter emergencial de pessoal para executar o serviço de desentupimento das bocas de lobo da área urbana da cidade. São inúmeras as reclamações dos munícipes que estão enfrentando o problema junto às suas residências. A contratação ora indicada visa retirar a população da situação de vulnerabilidade em que se encontra, pois, caso essas bocas de lobo permaneçam entupidas, até as chuvas de menor intensidade poderão novamente invadir as residências. |
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111/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
NDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o executivo de Dracena proceda a contratação em caráter emergencial de pessoal para executar o serviço de desentupimento das bocas de lobo da área urbana da cidade. São inúmeras as reclamações dos munícipes que estão enfrentando o problema junto às suas residências. A contratação ora indicada visa retirar a população da situação de vulnerabilidade em que se encontra, pois, caso essas bocas de lobo permaneçam entupidas, até as chuvas de menor intensidade poderão novamente invadir as residências. |
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112/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente, a possibilidade de conceder aos estagiários da Prefeitura Municipal, cesta básica mensal. |
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113/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que proceda a instalação de retentor de velocidade, nos moldes da lei, na Rua Fortaleza, proximidades com a Rua Florianópolisº Bairro Metrópole. Próximo a esse local há várias entradas e saídas dos bairros Jardim Europa, Palmeiras I, II, III e IV. |
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114/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que viabilize o recapeamento asfáltico na Av. Rui Barbosa, entre a Av. Brasília e Rua Hermes da Fonseca, pois com as últimas chuvas, o local ficou com muitas crateras, dificultando o tráfego naquele local. |
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| materia |
115/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude junto ao Departamento Municipal de Trânsito, a possibilidade de construir ma rotatória na Av. Vitória esquina com a Rua Fortaleza e Alameda Romênia, entre os Bairros Metrópole e Jardim das Palmeiras IV. O pedido visa melhorar o fluxo de veículo naquele local, tendo em vista que há na Av. Vitória um canteiro central e a Rua Fortaleza é via de acesso aos bairros Jardim das Palmeiras I, II, III e IV, e também ao Parque Dracena. Indico, ainda, que após ser feita a rotatória, que faça a devida sinalização de solo e aérea no local. |
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| sessao |
5 |
2009-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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43/2009 |
2009-02-27 |
Requerimento |
Considerando que no ano passado foi assinado o convênio n.º 803/2008, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento e a Prefeitura Municipal de Dracena visando a pavimentação asfáltica das Ruas Vinicius de Moraes, Manoel Bandeira e Érico Veríssimo do Jardim Brasilândia; Considerando o convênio n.º 180/2008, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento e a Prefeitura Municipal de Dracena visando a pavimentação asfáltica da rua Castro Alves, localizado no Distrito de Jamaica e, ainda, pavimentação e construção de guias e sarjetas na Avenida Tancredo Aielo no Distrito de Jaciporã e na Rua Spinardi no Município de Dracena; Considerando que referidos convênios foram contempladas por emendas apresentadas pelo Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz; Considerando que a administração anterior iniciou as obras (terraplanagem) nas ruas do Jardim Brasilândia, porém não concluiu a pavimentação; Considerando também que em Jaciporã foi levado tubos para se iniciar a construção de uma galeria, mas também a obra não foi concluída; Considerando, inclusive, que com a assinatura dos convênios o dinheiro já está na conta da Prefeitura Municipal a mais de seis meses; Requeiro, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, Ouvido o Douto Plenário, para que o Sr Prefeito nos preste as seguintes informações : 1. Já foi concluída a Licitação? Qual empresa foi vencedora do certame? 2. Existe previsão para o inicio das obras nos referidos locais? E 3. Enviar-nos cronograma de planejamento. |
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44/2009 |
2009-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja oficiado a prefeitura municipal de Dracena, para que através do setor competente envie informações a esta casa legislativa sobre o esgoto doméstico ou industrial lançado no sistema hídrico de nossa cidade. Existe a necessidade de uma verificação criteriosa e ampla em toda rede de captação utilizando métodos capazes de realizar esta importante pesquisa nos pontos de coletas indistintamente, como ralos, descargas, pias, tanques e outros que enviem água ou esgoto para o sistema de coleta sanitária ou para as águas pluviais provenientes dos prédios citadinos, fazendo-se então, uma análise de cada ponto até se detectar e solucionar o problema dos desvios existentes. 1- Devido à gravidade do problema e a sua persistência , que métodos serão utilizados para se detectar e solucionar a mistura existente entre a rede de esgoto com as galerias de águas pluviais? 2 - De que forma estes procedimentos serão aplicados? 3 - É possível informar quando terão início esses trabalhos? |
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45/2009 |
2009-02-27 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que o Administrador deve ver o funcionário como aliado, uma peça fundamental na busca dos objetivos almejados, e não como um obstáculo ou investimento inviável e oneroso. Fundamento que vale, também, para a administração pública; REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr prefeito nos preste informações sobre eventual reforma administrativa noâmbito de nosso município. 1º Se a reforma administrativa está incluída dentre os meios que aos olhos da atual administração pode ajudála a atingir os objetivos pretendidos? 2º Se existe alguma mobilização nesse sentido? Se não, qual a justificativa? Se sim, qual a situação hoje e quando se dará? A sociedade em geral, em especial os gestores públicos, necessita ter uma visão coerente e realista do atual cenário, para que veja a reforma administrativa não apenas como enxugamento da máquina com demissão de servidores e sim como a oportunidade de qualificálos e alocálos adequadamente em todos os postos realmente necessários dos órgãos públicos, a fim de atender ao clamor da população por seviços de qualidade. |
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46/2009 |
2009-02-27 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Figueiredo de Souza, ocorrido em 25/02/2009. |
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47/2009 |
2009-02-27 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Proprietário da Rádio 95 FM, em razão dos 4 anos de atividades da Rádio em nosso Município, a serem comemorados no dia 08 de março de 2009. Votos de Congratulações extensivos a toda sua equipe, que realiza com dedicação o trabalho a que se propõe. |
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48/2009 |
2009-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito quais os critérios usados para a cobrança do IPTU, para os bairros Frei Moacir III e Campo Belo I e II? |
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49/2009 |
2009-02-27 |
Requerimento |
Solicitando o envio de ofício a Diretoria da Operadora VIVO e ao Prefeito Célio Rejani, solicitando a instalação de uma ANTENA no Distrito de Jaciporã, já que o sinal no Distrito é de péssima qualidade e a maioria das pessoas possuem um aparelho celular e não conseguem utilizálo quando mais necessitam, por falta de sinal. Além do mais, inúmeros sitiantes poderiam aderir a telefonia móvel se o sinal melhorasse, com isso todos sairiam ganhando tanto a operadora quanto os munícipes do local e todas as propriedades rurais adjacentes. |
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212/2009 |
2009-02-27 |
Indicação |
Considerando que na reunião realizada no ultimo dia 17 foram abordados vários assuntos relacionados com o funcionalismo público, dentre eles cartão bônus alimentação; Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de aumentar o valor proposto do cartão bônus alimentação. Essa medida amenizaria o sofrimento dos funcionários municipais que estão com grande perda salarial em decorrência da falta de aumento ou de reposições inflacionárias e não infringiria a Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização à Câmara municipal firmar convênio com instituição de ensino médio e dá outras providências. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-02-26 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização à Câmara municipal firmar convênio com instituição de ensino médio e dá outras providências. |
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| norma |
298/2009 |
2009-02-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção e criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
299/2009 |
2009-02-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honoráriode Dracena ao Senhor José Fernando Pinto da Costa e dá outras providências. |
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| materia |
40/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Pereira de Queiroz, ocorrido em 19/02/2009.. |
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| materia |
42/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
Solicitando a retirada, para reestudo, do Projeto de Lei n.º 06/09, de sua autoria, que dispunha sobre denominação de próprio público e dava outras providênciasº denominava o Centro Tecnologia de Dracenaº FIESP/SESI/SENAI, de Idenaide Masson Pessoa. |
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88/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com a Secretaria de Educação para a contratação de uma equipe volante composta por um pedreiro, um eletricista, um encanador para atender as necessidades diárias das creches e escolas municipais, que não são poucas. Esta contratação pode ser feita por um processo seletivo simplificado. |
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89/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Tendo como amparo legal uma Lei Federal, os professores do ensino fundamental que trabalham com alunos em inclusão tem uma gratificação de 10% (dez) por cento em seus salários. Por uma questão de justiça e isonomia salarial, Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de lei, ouvido o Douto Plenário, que seja estudado juntamente com a Secretaria de Educação a possibilidade de estender esta gratificação também aos professores municipais, professores coordenadores e diretores das escolas, pois os mesmos também estão envolvidos no processo, e não usufruem da referida gratificação. |
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90/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Solicitando ao Governo Municipal que adote a partir de agora, acompanhando o piso salarial do estado e implante neste município o salário mínimo regional do estado de São Paulo que é da ordem de R$505,00 (quinhentos e cinco reais) para o funcionalismo público municipal. |
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91/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com a direção da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, estude a possibilidade de denominar o Ambulatório Municipal de Especialidadeº AME, com o nome de FRANCISCO DE ASSIS MARTUCCI. |
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92/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a direção da EMDAEP e estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buraco na rua Adolfo Cavalhieri, no trecho entre as Ruas Edson Silveira Campos e a Visconde do Rio Branco. |
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93/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a retirada das pedras soltas com as ultimas chuvas na rua Magid Zacarias, nas proximidades da rua Princesa Isabel. |
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94/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que seja instalado um obstáculo (lombada) na Vicinal Mario Covas, na entrada do Jardim América, onde os condutores de veículo tem empreendido alta velocidade, colocando em risco os transeuntes. |
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95/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente, um estudo para avaliação das quadras das escolas do município que não possuem iluminação, com o objetivo de dotálas da devida iluminação. |
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96/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto aos órgãos competentes, visando a substituição das luminárias existentes na Rua Monte Castelo, por lâmpadas mais fortes e que garantam mais segurança a todos que por ali transitam |
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97/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências urgentes junto ao setor competente, para que faça a galeria iniciando-se pela Av. Alcides Chacon Couto, do começo da Fapidra até atravessar a pista da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. As erosões ocasionadas com as chuvas têm piorado o estado daquele local, prejudicando os proprietários de terrenos, prédios, inclusive com riscos de desabamento. |
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98/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de doar protetor solar aos funcionários públicos que trabalham expostos ao sol. Todos sabemos que a incidência de câncer de pele tem aumentado muito nos últimos anos, devido a exposição ao sol em períodos prejudiciais à saúde. |
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99/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que seja construído uma depressão ou lombada, dentro dos padrões legais, no solo asfáltico na Rua Bahia, esquina com a Rua Espírito Santo, em frente ao Mercado Bahia. |
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100/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que seja construído uma cobertura para abrigar os estudantes que tomam ônibus escolar na Vicinal José Mazoni, em frente a estância Raio-de-Sol. Indico, ainda, que seja feito o cascalhamento da citada vicinal. |
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101/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade em adquirir aparelhos de ginástica, para serem instalados ao lado da pista para caminhadas, que fica na Rua Martin Afonso, paralela a linha férrea. Os frequentadores do local reivindicam esta benfeitoria, tendo em vista que a academia ao ar livre já está sendo referência em vários municípios e traria mais saúde aqueles que não frequentam uma academia particular. |
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102/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr prefeito através da secretaria competente, proceda a remoção do semáforo desativado da Av. Washington Luis, junto ao Centro de Saúde. Referido semáforo ocioso, instalado na principal via de acesso de Dracena, gera confusão a todos os usuários, principalmente aos visitantes que não sabem se devem parar ou seguir em frente, levando uma imagem desgastante para as cidades vizinhas face à essa péssima herança na logística do nosso trânsito, que foi deixada pela administração passada. O Trânsito representa uma das prioridades das cidades. Está ligado diretamente à dinâmica do direito de locomoção dos cidadãos. Nas nossas vias públicas, conforme previsão legal, não podemos admitir a existência de obstáculos arcaicos ou de semáforos servindo apenas de enfeite e de propaganda enganosa. |
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103/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr prefeito, através da secretaria municipal da saúde, proceda a divulgação trimestralmente atualizada de listagem a ser afixada em suas unidades, contendo o protocolo de inscrição de pacientes que aguardam agendamentos de consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A fim de preservar a privacidade e o sigilo das informações trocadas entre médicos e pacientes, não poderá haver menção do nome do paciente nas listagens divulgadas, que em seu lugar trará apenas o número do protocolo de inscrição. Essa ordem de inscrição evitaria interferências e alterações, que não sejam por critérios clínicos, evitando assim que interesses outros modifiquem indevidamente a cronologia da referida listagem. |
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| sessao |
4 |
2009-02-25 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
32/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Secretaria de Agricultura e nos encaminhe cópia de todos os pedidos de solicitação de caçambas, atendidos, com os devidos pareceres da Secretaria de Assistência Social. |
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| materia |
33/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Anderson Moreira de Souza, ocorrido em 19/02/2009. |
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