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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2009 2009-03-23 Indicação INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa Casa de Leis, para que o respeitável Chefe do Executivo encaminhe Projeto de Lei para esta Câmara de Vereadores ou institua através de Decreto o Conselho Municipal de Cultura, com as seguintes composições e atribuições: Artigo 1º - Fica criado noâmbito do Município de Dracena, o Conselho Municipal de Cultura, que será composto com representantes e membros das seguintes Instituições e ou órgãos: a) - Um representante do Poder Executivo, indicado através da Secretaria Municipal de Cultura; b) - Um representante do Poder Executivo, indicado através da Secretaria Municipal de Educação; c)º Um representante do Poder Legislativo; d) - Um representante da FUNDEC; e) - Um representante da ADEC; f) - Um representante da ACE (Associação Comercial e Empresarial); g) - Um representante da AMICº Amigos da Cultura de Dracena e Região; h) - Um representante do Grupo Teatral Com Licença Vou a Luta; i) - Um representante do Ministério Público; j - Um representante da Comissão Organizadora dos Bairros; Artigo 2º - O Conselho Municipal de Cultura será responsável pela elaboração de polí­ticas voltada ao desenvolvimento da cultura e interação da sociedade dracenense, através dos eventos que serão realizados pelo Poder Publico e também pela iniciativa privada. Artigo 3º - Compete ao Conselho Municipal de Cultura acompanhar todas as atividades culturais desenvolvidas no Município de Dracena, principalmente com atenção especial voltada aos eventos realizados pelo Poder Público. Artigo 4º - Referido Conselho também será responsável pela apresentação de relatórios ao Prefeito Municipal solicitando a aplicação de medidas necessárias para o bom desempenho e desenvolvimento da cultura na cidade, bem como a participação efetiva na elaboração do calendário oficial de eventos do Município. Artigo 5º - Compete ainda ao Conselho Municipal da Cultura, atuar junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, noâmbito federal, estadual e municipal, visando o aperfeiçoamento da legislação e dos procedimentos atinentes ao desenvolvimento social e cultural de todas as classes e camadas sociais. Artigo 6º - Os membros do Conselho se reunirão uma vez por mês ou até mais vezes, se preciso for e desde que convocada pelo Presidente, que será escolhido por votação entre os representantes indicados e as reuniões poderá ser realizada em qualquer local público da municipalidade, desde que solicitado a reserva com antecedência e sem atrapalhar as atividades normais do local escolhido. Artigo 7º - O mandato do Conselho será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição ao Presidente, bem como a permanência e ou substituição dos membros, que ficará a critério de cada órgão que indicou os respectivos representantes. 1 extracted
materia 160/2009 2009-03-23 Indicação Solicitando ao Prefeito, estudos no sentido de que sejam subsidiados os gastos de alguns estudantes de Dracena que cursam a faculdade de Açúcar e Álcool em Presidente Prudente. 1 extracted
materia 161/2009 2009-03-23 Indicação Solicitando ao Prefeito, que estude junto setor competente a possibilidade de construir um redutor de velocidade, de acordo com as normas da lei vigente, na Rua Oito de Dezembro, no trecho compreendido a Igreja Perpetuo Socorro e a Escola Estadual 9 de Julho. 1 extracted
materia 162/2009 2009-03-23 Indicação Solicitando ao Prefeito, que estude junto setor competente a possibilidade conceder uma ajuda de custo para pagamento de transporte coletivo aos universitários dracenenses que estudam na Cidade de Adamantina em de cursos que não há em nossa cidade. 1 extracted
sessao 8 2009-03-23 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2009 2009-03-22 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do caput e dos incisos do Artigo 3º e revogação do Artigo 6º da Lei n.º 2842, de 24.11.1999, alterada pela Lei n.º 2950, de 11.04.2001, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.(modificando a constituição do referido conselho) 1 extracted
materia 92/2009 2009-03-20 Requerimento REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito nos informe se a administração pública da cidade recorrerá através dos canais competentes, no sentido de que sejam reparados os prejuízos causados ao erário pela empresa que recentemente fez a pavimentação asfática de péssima qualidade em bairros da cidade. - Se será exigida a devida garantia e os reparos pelos prejuízos dos munícipes que ficaram apenas com os vestí­gios da péssima pavimentação que apesar de nova já está totalmente deteriorada. - Quando estes seviços são executados de forma irregular, quem fica prejudicado são os moradores, que são obrigados a conviverem com os transtornos decorrentes. É do conhecimento de todos as péssimas condições e a má qualidade da malha asfáltica de vários bairros de nossa cidade. Sendo assim, entendo que o Poder Público deve obrigar as empresas e construtores dar maior prazo de garantia nos seviços executados e executar os reparos, até mesmo de forma coercitiva. 1 extracted
materia 93/2009 2009-03-20 Requerimento REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito nos forneça os seguintes documentos e informações: 1º Qual a média em dinheiro que o município repassa ou recebe mensalmente via consórcio intermunicipal de saúde - CISNAP? 2º Encaminhar a esta casa a relação nominal de todos os profissionais contratados pelo Cisnap esclarecendo também quais os servidores do município de Dracena estariam atuando no consórcio. 3º Enviar a esta Casa relação dos hospitais credenciados para prestar atendimento por este consórcio intermunicipal de saúde. 4º Listar os medicamentos custeados pelo consórcio e relação nominal das instituições de saúde credenciadas pelo mesmo. 1 extracted
materia 94/2009 2009-03-20 Requerimento REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito nos preste as seguintes informações: 1º Quais as regiões da cidade atualmente são atendidas pela coleta seletiva de resíduos? 2º Qual o volume de lixo reciclável coletado mensalmente no município? 3º Quantos veículo realizam a referida coleta? 4º O município possui planejamento para ampliação dos seviços de coleta? Há previsão dessa ampliação? Qual a projeção? 5º Há previsão de ampliação da frota e do quadro de pessoal para esse serviço? 1 extracted
materia 95/2009 2009-03-20 Requerimento REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito através do órgão responsável nos preste as seguintes informações: 1º Quantas pessoas estão na fila de espera para cirurgias em hospitais que prestam atendimento pela rede de saúde pública de Dracena? 2º Quais os tipos de cirurgias e quantas pessoas aguardam em cada um deles? 3º Qual a previsão de tempo aproximado para atendimento de toda a demanda atualmente existente? 1 extracted
materia 96/2009 2009-03-20 Requerimento CONSIDERANDO que a administração pública de Dracena na gestão passada, divulgou exaustivamente, durante o mandato do então governador Geraldo Alckmin, a conquista de recursos que seriam utilizados nas obras para a conclusão da Galeria da Fapidra. REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, haja vista que as promessas da administração anterior não se realizaram. 1º Quais as providências que o órgão responsável da municipalidade está adotando para solucionar o grave problema que está causando a voçoroca existente à jusante da galeria da Fapidra, próximo à rodovia onde a cratera já tragou uma residência e um campo de futebol e agora ameaça uma avenida, tal é seu porte e profundidade. 2 - Se estaria prevista alguma ação da Prefeitura Municipal de Dracena para conter o avanço da crescente voçoroca, bem como de eliminar os riscos e a poluição que destrói aquela nascente. Justificativa: As comunidades adjacentes que se utilizavam do campo de futebol para o lazer, agora estão impedidas de fazê-lo em razão do mesmo ter sido engolido pela cratera e também pelos proprietários lindeiros que continuam a contabilizar seus prejuízos, em face de inércia de órgãos públicos que deveriam cuidar do meio ambiente e das galerias de águas pluviais da cidade. 1 extracted
materia 97/2009 2009-03-20 Requerimento REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito através da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, nos preste informações face às inúmeras reclamações que ocorrem nessa área. 1º Estaria ela distribuindo, com regularidade as cestas básicas aos servidores que fazem jus e também à população carente de nosso município e distritos? 2º Qual é o funcionário encarregado da distribuição das cestas básicas no município e em seus distritos? 3º Quais são os critérios adotados pela atual administração para o levantamento da situação das famílias e concessão desse benefí­cio? 1 extracted
materia 98/2009 2009-03-20 Requerimento REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito, através do setor competente da municipalidade, informe a esta Casa quais são as estradas vicinais que estão sob a responsabilidade do município, esclarecendo as quilometragens, estado de conservação, condições de trânsito, locais de divisas e respectivas nomenclaturas ou prefixos. 1 extracted
materia 99/2009 2009-03-20 Requerimento REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito forneça a esta Casa as seguintes informações: 1º Quais são os contratos que a administração direta e indireta (autarquias e empresas públicas) possuem atualmente com empresas terceirizadas para prestação de serviço? 2º Quais desses contratos, independentes da modalidade de licitação, são inferiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais? 3º Qual dispositivo legal que autorizou a celebração ou a renovação desses contratos sem licitação? 4º Encaminhar a relação dos respectivos contratos e seus aditivos. 1 extracted
materia 100/2009 2009-03-20 Requerimento REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr prefeito informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de um velório na Vila Barros, em caso positivo, declinar a data prevista para essa finalidade. - A Vila Barros e bairros adjacentes, têm uma grande população e esses bairros distam do Velório Municipal, obrigando famílias a velarem seus entes queridos nas próprias residências, havendo a necessidade de se atender antiga reivindicação dos moradores daquela região da cidade e também atender as famílias de menor poder aquisitivo que lá residem. 1 extracted
materia 88/2009 2009-03-19 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor CÍCERO ANTONIO DE ARAUJO, ocorrido em 18/03/2009. 1 extracted
materia 91/2009 2009-03-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ou-vido o douto plenário, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as se-guintes informações:1. A Fundação de Educação e Cultura - FUNDEC recolhe mensalmente conta de água, como qualquer contribuinte? 2. Em caso afirmativo, encaminhar comprovante. 3. Em caso negativo, encaminhar cópia da Lei e/ou outro ato que autorizou tal isenção. 1 extracted
materia 16/2009 2009-03-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no ornamento vigente, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) destinado a atender despesas com a complementação de reforma do prédio do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. 1 extracted
materia 17/2009 2009-03-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplemental no ornamento vigente, no valor R$ 115.732,00 (cento e quinze mil, setecentos e trinta e dois reais), destinado a atender repesas com repasses de subvenções sociais as entidades : Empresa Municipal de Saúde - EMS e Consorcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP 1 extracted
materia 87/2009 2009-03-18 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento Senhora MARIA DE FÁTIMA GRECO FERREIRA, ocorrido em 18/03/2009. 1 extracted
norma 4/2009 2009-03-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências ( a alunos da EE 9 de Julho) 1 extracted
norma 3631/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. 1 extracted
norma 3632/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre e reposição salarial e reajuste dos vencimentos de servidores efetivos da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Dispõe sobre e reposiçãosalarial e reajuste dos vencimentos de servidores efetivos da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Acrescenta parágrafo único e incisos ao Artigo 2º da Lei nº 2911, de 14 de setembro de 2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável. 1 extracted
materia 89/2009 2009-03-16 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Alessandro Neves Baroni, pela aprovação no Concurso Público para Delegado no Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 90/2009 2009-03-16 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 09/03/2009. 1 extracted
materia 137/2009 2009-03-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que encaminhe ofí­cio à Secretaria Estadual de Esportes para a inclusão do Município de Dracena no Projeto Esporte Social. Criado com o objetivo de democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, o Projeto Esporte Social é uma iniciativa da Secretaria que visa estabelecer convênios e parcerias com o Governo do Estado, prefeituras municipais, instituições e terceiro setor com natureza esportiva. Sendo que os parceiros devem contar com locais próprios ou cedidos que possibilitem a implantação do projeto (quadra, ginásio poliesportivo e/ou campo esportivo, etc) e que ofereçam a infra-estrutura necessária para tal (banheiros/vestiários, sala de aulas, refeitório/cozinha, etc). O projeto, que é voltado primordialmente ao atendimento de crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 18 anos estudantes da rede pública de ensino, de pessoas com deficiência e de idosos que estejam em situação de risco social, visa implantar e manter núcleos de esporte e lazer, com caráter formativo-educacional, a fim de proporcionar oportunidade de práticas esportivas e de lazer, as classes menos privilegiadas, com vistas à promoção de inclusão social; de saúde; à preservação de valores morais e o civismo; à valorização das raí­zes e heranças culturais; à conscientização de princí­pios sócio-educativos (co-educação, cooperação, emancipação, totalidade, participação, regionalismo); à aquisição de valores de direitos e deveres; àsolidariedade; ao aprimoramento do desenvolvimento psicomotor; e melhora do condicionamento fí­sico. Dracena possui a infra-estrutura necessária para que o projeto seja instituí­do em nosso município e para tanto há que ser estabelecido um convênio com o Governo do Estado. 1 extracted
materia 138/2009 2009-03-16 Indicação Solicitando ao Prefeito que estude junto setor competente a possibilidade de construir um redutor de velocidade, de acordo com as normas da lei vigente, na Rua Fortaleza, no trecho compreendido em as Ruas Manaus e Espí­rito Santo. A velocidade dos carros e motos é alta e os moradores estão com receio de acidentes e atropelamentos. 1 extracted
materia 139/2009 2009-03-16 Indicação Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica ao ar livre, na futura área de lazer, localizada no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 140/2009 2009-03-16 Indicação Solicitando ao Prefeito que quando for concluída as obras do conjunto habitacional localizado no Distrito de Jamaica, que seja denominado de Conjunto Habitacional Oví­dio Batistela. 1 extracted
sessao 7 2009-03-16 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2009 2009-03-13 Projeto de Lei CONSIDERA URBANA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2009 2009-03-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2009 2009-03-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (Cessão e bens da Prefeitura à Emdaep.) 1 extracted
materia 83/2009 2009-03-13 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Isaura Sampaio, ocorrido em 13/03/2009. 1 extracted
materia 84/2009 2009-03-13 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Faria Oliveira, ocorrido em 13/03/2009. 1 extracted
materia 11/2009 2009-03-12 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.(Crédito adicional suplementar destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros às entidades: SOS. - Serviços de Obras Sociais; APAE - Ass. De Pais e Amigos dos Excepcionais; e INA - Instituto Novo Amanhecer.) 1 extracted
materia 71/2009 2009-03-12 Requerimento EQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito, através da Emdaep nos informe sobre as seguintes indagações: 1º Quais os seviços ou funcionários da Autarquia que recebem ou receberam pagamentos através de verbas dos honorários de sucumbência a partir de 2005 até a presente data? 2º Desde qual período a Emdaep vem utilizando a verba dos honorários de sucumbência para esses pagamentos? 3º Qual a Lei, Decreto ou Resolução que dá embasamento legal para estes pagamentos efetuados? 4º Qual o banco e nome da conta em que é depositado este honorário? 1 extracted
materia 72/2009 2009-03-12 Requerimento REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito através do departamento competente remeta a esta Casa o organograma e relatório contendo os projetos já implantados ou a serem implantados pela Secretaria Municipal da Cultura para o corrente exercício. 1 extracted
materia 73/2009 2009-03-12 Requerimento CONSIDERANDO que o executivo municipal tem beneficiado, com o repasse de verbas municipaisº subvenções, apoio financeiro a outros tí­tulos, as entidades sem finalidade lucrativa cadastradas no município. CONSIDERANDO que as informações atinentes a esses repasses (número de entidades beneficiadas, valor, motivo, etc.), raramente chegam ao alcance do legislativo que tem o poder de fiscalizar as contas da prefeitura, em especial no que diz respeito a esses repasses, por tratar-se de matéria de interesse público, além de se ter em conta a aplicação dos princí­pios basilares do direito públicoº transparência, publicidade, legalidade e moralidade. REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito através do setor competente nos preste as seguintes informações: 1º Quais as entidades sem finalidade lucrativa e outras do gênero, nominando cada uma delas, receberam durante o período de janeiro de 2005 a dezembro de 2008, subvenções ou apoio financeiro do município. 2º Das entidades que forem relacionadas indicar: a data, prazo de vigência, motivo, valor total concedido, condições do recebimento e fundamento legal da concessão. 1 extracted
materia 74/2009 2009-03-12 Requerimento REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às áreas lindeiras à linha férrea existente dentro do município de Dracena, se a responsabilidade pela limpeza e conservação desses terrenos é da municipalidade ou da América Latina Logí­sticaº ALL. É necessário que o órgão responsável faça a limpeza e capinação periódica, principalmente no período chuvoso quando o mato toma conta da faixa que serve à desativada ferrovia. 1 extracted
materia 75/2009 2009-03-12 Requerimento REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr prefeito envie a esta Casa os seguintes documentos e informações: 1º Quantos e quais são os fiscais do município responsáveis pela fiscalização dos seviços realizados por empresas terceirizadas? 2º Quantas notificações o município emitiu em 2008 para empresas terceirizadas em face de descumprimento do contrato ou de irregularidade encontrada e que deu origem à notificação? 3º Quantas multas foram aplicadas pelo município em 2008 em empresas terceirizadas em face de descumprimento do contrato ou de irregularidade na sua execução? 4º Enviar a documentação comprobatória de todo o processo relativo às respostas aos incisos anteriores. 1 extracted
materia 76/2009 2009-03-12 Requerimento REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr prefeito envie a esta Casa relação de todos os funcionários municipais disponibilizados, emprestados ou cedidos pela administração direta e órgãos da administração indireta, fundacional e outros discriminando: 1º Nome do funcionário e o respectivo órgão a que pertencia; 2º A função ocupada anteriormente e a atual; 3º A referência salarial e o nome do órgão que faz o pagamento; 4º A qual órgão foi cedido e quem fez a solicitação; 5º Há quanto tempo está cedido; e 6º Qual a justificativa da disponibilização, empréstimo ou cessão. 1 extracted
materia 77/2009 2009-03-12 Requerimento REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito nos esclareça sobre quando e quais ações podemos esperar da atual administração, no sentido de se corrigir a defasagem salarial dos servidores públicos efetivos do município. 1 extracted
materia 78/2009 2009-03-12 Requerimento REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito através do setor competente preste as seguintes informações a esta Casa e também para es-clarecimento público: 1 - Quais foram as receitas e as despesas geradas pelo município, nos dois primeiros meses deste ano (2009)? 2 - Em quais setores, departamentos ou autarquias ocorreram “enxugamen-tos” da máquina administrativa do município, no referido período? 3 - Quais foram os recursos (valores) economizados em decorrência desses “enxugamentos” nos dois primeiros meses de 2009, tomando-se por base as contas do mês de novembro de 2008? 1 extracted
materia 79/2009 2009-03-12 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Alfredo Porfí­rio Soares, ocorrido em 11/03/2009. 1 extracted
materia 80/2009 2009-03-12 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Venturinelli Pedraza, ocorrido em 14/03/2009. 1 extracted
norma 3629/2009 2009-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP 1 extracted
norma 3630/2009 2009-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado a atender despesas com transferência de recursos financeiros a entidade S.O.S. - Serviço de Obras Sociais, com recursos do convênio com a Fundação Casa. 1 extracted