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167/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que estude junto ao setor competente a possibilidade de construir um redutor de velocidade, de acordo com as normas da lei vigente, de fronte ao Posto de Saúde Albert Sabin |
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168/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Diante do impasse da escolha do cartão alimentação ou continuar a cesta básica aos servidores públicos municipais, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o regimento interno desta egrégia casa de Leis, que continue a cesta básica e que o Poder Público dê o cartão de R$100,00 (cem reais) como forma de complementação e seja reajustado anualmente de acordo com a inflação. |
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169/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
INDICO, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, que o Executivo Municipal, através do órgão responsável, de solução ao problema de guias rebaixadas irregularmente nas vias públicas da cidade, sem a função específicaº (entrada e saída de veículo). Essa irregularidade nas vias públicas da cidade reduz o número de vagas disponíveis para uso comum, sendo necessária sua correção para se disciplinar a utilização adequada do espaço público. |
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170/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, que o Senhor Prefeito Municipal adote as providências indispensáveis para que sejam agilizadas as negociações sobre a revisão da política salarial dos servidores públicos municipais efetivos. É necessária agilização no trato dessa matéria para que esses servidores não venham novamente serem vítimas do descaso e das falsas promessas patrocinadas pela administração pública de Dracena durante vários anos. |
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171/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, que através do setor competente da municipalidade se proceda a estudos no sentido de que seja implantado em Dracena, um terminal rodoviário de carga e descarga de mercadorias para veículo de grande porte.Um terminal dessa modalidade facilitaria a redistribuição das mercadorias no comércio local através de veículo menores e também melhoraria o trânsito na área central da cidade. |
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172/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, que o sr prefeito através da área da saúde pública de Dracena, proceda a estudos e apreciação da presente minuta deste projeto de lei, que julgo de suma importância para o eventual implantação pela rede de saúde pública do município, conforme abaixo: MINUTA PARA PROJETO DE LEI (Institui o Banco Municipal de Remédio no Município de Dracena e dá outras providências.) Artigo 1º - Fica criado o Banco de Remédios Doados, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde. Parágrafo único - O Programa de que trata esta Lei deverá ser vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e funcionando em tantos postos quanto existirem, a fim de suprir as carências de remédios fora da grade convencional, buscando economia e evitando perdas. Artigo 2º - O Banco do Remédio deve formar estoque oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas. § 1º - Os medicamentos poderão ser doados em caixas fechadas ou fragmentados, após o uso de parte do conteúdo total. Artigo 3º - A formação dos estoques, classificação, verificação do conteúdo e prazo de validade, devem ser tarefas desempenhadas por profissionais das áreas médica ou farmacêutica do quadro próprio da Municipalidade, estudantes, estagiários e voluntários. § 1º - Os remédios doados devem estar em bom estado de conservação, inclusive embalagem com bula e prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes da data de vencimento. §2º - Os remédios devem ser controlados através dos seus respectivos nomes genéricos (substância ativa). §3º - Os remédios devem ter, também, uma relação de similaridade nominal (nome comercial e genérico). Artigo 4º - O Banco de Remédio destina-se a pessoas atendidas na rede municipal de saúde e pelo SUS e encaminhadas com receita médica originárias de tais setores. Artigo 5º - Dependendo da existência em estoque, o remédio só poderá ser fornecido mediante a apresentação da receita médica original, a qual ficará arquivada em local próprio para receituário. |
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| materia |
173/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que estude junto ao setor competente a possibilidade de se concretar a ala nova do cemitério local. |
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| materia |
174/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que proceda a estudos visando a possibilidade de conceder cestas básicas aos funcionários estaduais que prestam serviço no município na área da educação e da saúde. Anexo, cópia da relação dos funcionários. |
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175/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, providências junto ao setor competente para que sejam fiscalizados os imóveis, edificados ou não, para que onde não há calçamento sejam providenciadas as melhorias, isto de acordo com o Código de Posturas do Município. |
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| materia |
176/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, providências junto ao setor competente, visando à implantação de grades de proteção no Palco, existente o pátio da EMEFI Moacir Simard. |
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| sessao |
9 |
2009-03-30 |
Ordinária |
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| materia |
103/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, se está no cronograma a pavimentação asfaltica da Rua Antonio Mioto, localizada no Jardim Village para esta ano? |
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| materia |
104/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, qual a previsão para iluminação da rua Assis Chateaubriand na entrada do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, e; 2. Qual a previsão para a construção da rotatória com tachões na esquina da Rua Assis Chateaubriand com a Rua Três Poderes, localizada no Jardim Alvorada. |
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| materia |
105/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1. Qual a previsão para pavimentação asfaltica da ligação dos Bairros Jardim Fioravante e Kennedy. |
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| materia |
106/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito nos preste informações através da Emdaep, sobre os métodos que a autarquia vem se utilizando para acordos sobre eventuais devoluções em dinheiro a que faça jus alguns de seus clientes. 1º Se procede as reclamações de que a Emdaep estaria exigindo apresentação do extrato bancário de seus clientes, para os acertos ou acordos em que o consumidor faça jus a alguma restituição. 2º Em caso afirmativo, qual o embasamento legal para essa finalidade e se tal exigência não estaria incorrendo indiretamente na violação do sigilo bancário do cliente. |
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| materia |
107/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Qual o valor já arrecadado pelo município através do IPVA do ano de 2009? 2 - Qual o valor de repasse do IPVA aos cofres do município, estimado para este ano 2009? |
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| materia |
108/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de leis, ouvido douto plenário, para que o sr prefeito nos envie as seguintes informações e documentos: 1º Se a administração pública da cidade possui a relação atualizada das áreas pertencentes à municipalidade que foram doadas ou cedidas para que nelas ocorram investimentos que apresente benefícios para os cidadãos e promova o progresso do município. |
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| materia |
109/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1 - Qual a quantidade atual de servidores públicos, celetistas e estatutários, na administração pública, direta e indireta de Dracena? 2- Quantos desses servidores são considerados, para os efeitos da lei, deficientes físicos, em cada setor da administração direta e indireta |
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110/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, sobre a Emdaep, no sentido de que informe a este Legislativo, questões referentes à situação financeira herdada pela nova presidência da empresa que foi empossada a partir de janeiro de 2009: 1 - Em qual situação financeira a nova Administração da Emdaep encontrou a Empresa no início da gestão em 2009 especificar valores em caixa e dívidas a pagar. 2 - No início da gestão em 2009 qual a situação encontrada pela Emdaep quanto à sua credibilidade junto aos fornecedores; 3 - Se no início dessa gestão (2009) já existia alguma dívida financeira pendente na Emdaep; 4 - Existem dados que comprovem alguma dívida da Emdaep contratada até 31 de dezembro de 2008; se sim, em que se consiste e como se originou. 5º Esclarecer também em que condições a nova administração da autarquia recebeu a frota de veículo e máquinas à sua disposição, patrimoniados ou não, sobre suas condições mecânicas, estado de conservação e sobre as condições e desempenho de seus respectivos equipamentos - (tacógrafos, velocímetros e hodômetros). |
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| materia |
111/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
EQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito, através da secretaria municipal da fazenda, preste as seguintes informações para esta Casa e também para conhecimento público. 1 - Qual teria sido o impacto (economia) nas finanças do município gerado com o enxugamento numérico das secretarias municipais promovido pela atual administração em Dracena? 2 - Esclarecer sobre qual a quantidade de cargos de secretários nas administrações atual e na anterior, com os respectivos valores totais de recursos despendidos mensalmente com os salários dos mesmos, na administração atual e também na anterior. |
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| materia |
112/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
EQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o sr prefeito nos preste as seguintes informações: 1º Quais os contratos e aditivos celebrados pela prefeitura de Dracena nos últimos quatro anos com a empresa Monte Castelo? 2º Quais os dispositivos legais que autorizaram tais contratos e aditivos? 3º Quais foram as conveniências e os interesses públicos que embasaram a manutenção desses contratos? 4º Houve alterações nos valores desses contratos ou na forma de cobrança de pagamentos? Em caso afirmativo, informar quais foram as alterações? 5º Como foi feita a fiscalização para aferir a qualidade/quantidade dos seviços realizados pela referida empresa? 6º Encaminhar os documentos comprobatórios das respostas aos incisos anteriores. |
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113/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja oficiado o sr prefeito, solicitando a seguinte informação sobre o precário estado do asfalto da maioria das ruas da cidade. 1º Se não seria mais conveniente e econômico para os cofres públicos, substituir os constantes seviços de tapa buraco, que não dura nada, por um recapeamento de boa qualidade na malha viária da cidade. 2 - A pouca durabilidade dos reparos rotineiros no asfalto é um paliativo que serve apenas para procrastinar o problema e aumentar os gastos dos recursos públicos do município. |
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| materia |
114/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o setor competente do executivo preste informações a esta casa esclarecendo sobre a demora que teria ocorrido para o atendimento da Sra. Elaine Gimenez, vítima de atropelamento com ferimentos graves no crânio e encaminha ao PAMº (pronto atendimento municipal) no dia 17Mar09. - É importante esclarecer as circunstâncias em que tal fato aconteceu, para que sejam adotadas as medidas cabíveis sobre eventual demora na prestação do socorro, para que a população não fique à mercê da própria sorte, haja vista a manifestação de revolta de um cidadão dracenense, trazida a público em um periódico da cidade (Jornal Regional de 22Mar09), que se revela bastante preocupante. |
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| materia |
115/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
Considerando que o Colégio Agrícola Carmelina Barbosa está localizado às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, onde o relevo da pista apresenta uma depressão acentuada no terreno e os veículo de carga que transitam pela rodovia desenvolvem alta velocidade, em razão dos declives acentuados próximo à entrada do colégio. Considerando que os veículo dos alunos, professores e demais funcionários ao adentrarem ou saírem do colégio executam manobra de alto risco, tendo que reduzir a velocidade ainda sobre o leito da rodovia e na corrente de tráfego. Requeiro de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que através da Mesa sejam oficiados Deputado Reinaldo de Souza Alguz, o Prefeito Municipal, e o Diretor do Departamento de Estradas de Rodagensº DER, para que envidem esforços na a construção de uma rotatória de acesso ao Colégio Agrícola Profaª. Carmelina Barbosa, mais precisamente no KM 653, face aos riscos iminentes de acidentes e à segurança do trânsito naquele local. Também que como medida emergencial, até que se conclua a referida rotatória, sejam implantados sonorizadores na distância adequada em ambos os sentidos da rodovia. |
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| norma |
300/2009 |
2009-03-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no “Mapa 11”, da Lei Complementar n° 291, de 04 de junho de 2008. |
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| norma |
301/2009 |
2009-03-26 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Complementar n.º 50, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências. |
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| norma |
302/2009 |
2009-03-26 |
Lei Complementar |
Acrescenta o inciso I ao Parágrafo 1º do Artigo 23 da Lei Complementar n.º 050/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena |
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| materia |
102/2009 |
2009-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o porquê de não estar sendo cedido ônibus aos evangélicos quando de viagens a outros municípios para participação em eventos das Igrejas. |
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| norma |
5/2009 |
2009-03-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor José Fernando Pinto da Costa e dá outras providências. |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o concessão de cestas básicas aos servidores do Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
3/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Resolução |
Determina a inclusão do nome do vereador autor nas honrarias outorgadas pelo Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
101/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Antonia Maria Lino de Oliveira, ocorrido em 23/03/2009. |
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| materia |
141/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, providências junto ao setor competente, para que seja aumentado o número de vagas para o estacionamento de motos nas proximidades das agências bancárias e de órgãos públicos. |
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| materia |
142/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, providências junto a Secretaria Municipal de Trânsito, que na impossibilidade de transformar a Rua Tiradentes em mão única, seja proibido o estacionamento de veículo ao longo da rua nos dois sentidos, desde o semáforo da Av. Presidente Vargas até a esquina com a Rua Belo Horizonte. A indicação é para que sejam colocadas placas proibindo o estacionamento dos dois lados, ou que seja proibido pelo menos de um lado. Atendendo desta forma, aos reclamos de moradores, comerciantes e usuários em geral que por ali trafegam. |
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| materia |
143/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, providências junto ao setor competente, no sentido de construir o muro lateral da Escola Otilia Braz Nogueirol. No local há apenas um alambrado, que não oferece segurança aos estudantes e ainda permite que a terra do terreno ao lado adentre a área da escola, provocando lamaçal no local. |
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| materia |
144/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, providências junto ao setor competente, visando aumentar as salas de aulas na escola Otília Braz Nogueirol. |
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| materia |
145/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, providências junto ao setor competente, para que proceda à instalação de placas de denominação de ruas no Bairro Vitória Régia. A falta de nome em local visível dificulta a entrega de correspondência e de tantos outros trabalhos que de alguma forma necessita identificar corretamente o endereço. |
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146/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, providências junto ao setor competente, no sentido de fazer uma grade de proteção em caixa de captação de galeria pluvial na Alameda Suíça, localizada entre as Alamedas Bélgica e Alemanha. |
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| materia |
147/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, providências junto ao setor competente, no sentido de construir um obstáculo redutor de velocidade, dentro das normas técnicas na Alameda Polônia nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus. |
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148/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que determine ao setor competente a limpeza e abertura da rua beirando a Fazenda do Fernandão próxima ao Jardim Village. |
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149/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que através do órgão competente e também com os dirigentes da empresa que realiza o transporte circular no município, estudem a possibilidade de criar um ponto de ônibus no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. |
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150/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que através do órgão competente viabilize a construção de sanitários femininos e masculinos adaptados para deficientes, na Praça Manoel Gomes Gonçalves. Indico ainda que os sanitários existentes naquele local sejam desativados e as guias das esquinas sejam rebaixadas. |
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151/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que entre em contato com a Elektroº Eletricidades e Serviços S/A, e providencie mais braços de luz na Rodovia Antonio Rodrigues de Barros, nas proximidades da rotatória da empresa JOJO |
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152/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que estude junto ao setor competente o alargamento da rua Marechal Deodoro da Fonseca, proximidades do Cemitério Local, já que o trecho é muito estreito causando transtornos aos condutores de veículo. |
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153/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Considerando a Lei n.º 3046, de 8/3/2002, que Obriga a criação de estacionamento especial destinado a veículo que transportam deficientes físicos, sendo os mesmos condutores ou passageiros em praças, locais públicos e dá outras providências, e, Considerando, ainda, a Lei n.º 3122, de 25/11/2002, Acrescenta artigo 3º, renumerando o artigo 3º da Lei n.º 3.046, de 08/03/02, que obriga a criação de estacionamento especial destinado a veículo que transportam deficientes físicos, sendo os mesmos condutores ou passageiros, em praças, locais púbicos e dá outras providências, para artigo 4º. Indico de acordo com o regimento interno desta egrégia casa de Leis, que o prefeito, determine ao setor competente da municipalidade a sinalização de solo e aérea em alguns estabelecimentos bancários que estão sem o estacionamento determinado pelas citadas leis. |
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154/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que determine ao setor competente a limpeza da terra acumulada na Av. Expedicionários nas proximidades do Pontilhão. |
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155/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de estar realizando uma operação tapa buraco nas proximidades da Chácara das Flores, onde existe um cratera na pavimentação asfaltica. |
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156/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito, que estude junto ao setor competente, visando à construção de uma Praça, na Rua Maria Aparecida Felix, localizada no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. |
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157/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr Prefeito através do órgão competente, elabore um cadastro no município, das vias não pavimentadas, incluindo-as em programa de pavimentação e priorizando as que apresentarem fluxos de veículo e pedestres, com maior volume diário médio, e também as vias públicas da área central da cidade que ainda não receberam pavimento asfáltico, assim como atualmente ocorre na Rua Pernambuco na quadra que cruza com a principal via de acesso do município (Avenida Washington Luis). |
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158/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
INDICO, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja oficiado o sr prefeito solicitando estudos do setor competente, no sentido de se viabilizar a transposição viária sobre os trilhos da desativada ferrovia, junto a Rua Monte Castelo. - A Referida rua no local tem seu relevo relativamente plano, o que facilitaria a obra; - A desativada ferrovia tem poucas chances de voltar a operar, e com a provável e próxima inauguração da ponte rodoviária sobre o Rio Paraná em Paulicéia, essas chances são praticamente inexistentes, infelizmente. - Essa transposição, se efetivada irá trazer maior urbanização para a Vila Barros e a outros setores da cidade; e. - Seria também mais uma opção de corredor para o terminal rodoviário que atualmente só tem o estreito e perigoso pontilhão da Rua Marechal Rondon. |
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