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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2025-04-07 Ordinária — 2 extracted
norma 5187/2025 2025-04-03 Lei Ordinária Cria a Campanha “Mais esporte mais saúde”, de incentivo à doação de sangue por atletas, no âmbito do Município de Dracena. 1 extracted
norma 5188/2025 2025-04-03 Lei Ordinária Institui, e inclui no Calendário Oficial do Município, comemorações ao Dia de Instalação da Educação no âmbito do Município de Dracena. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 620/2025 2025-04-01 Lei Complementar Dispõe sobre desafetação de áreas verdes e institucional no Distrito Comercial “Joaquim Martins” e dá outras providências 1 extracted
norma 5186/2025 2025-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei 4671/2018, conforme especifica. 1 extracted
materia 226/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de fornecer mensalmente o saldo restante das horas extras aos servidores na área da Educação, Agricultura, Esporte e Saúde que estão excedendo em horas extras. 1 extracted
materia 227/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de construir banheiros no cemitério do Distrito de Jamaica e a possibilidade de construir um velório municipal.Pois a população do distrito atualmente está desassistida e nos procurou com essa reivindicação. 1 extracted
materia 228/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação tapa-buracos na Alameda Bélgica, confluência com a Rua das Dracenas.Temos recebido vários pedidos de moradores insatisfeitos com a condição ruim do pavimento asfáltico. 1 extracted
materia 229/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a realização de manutenção na estrada rural que liga o Clube dos Comerciários à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).Temos recebido reclamações de munícipes que alegam que o solo está muito irregular, oferecendo perigo especialmente aos motociclistas. Portanto, são necessárias providências a fim de se garantir tanto o trânsito de veículos, quanto a segurança dos motoristas. 1 extracted
materia 230/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de placa na Avenida Expedicionários, proximidades da esquina com a Rua Dom Pedro e nas proximidades da esquina com a Rua Martin Afonso, alertando quanto à altura máxima permitida para passagem sob o pontilhão da linha férrea.Indico ainda estudos visando à proibição do trânsito de caminhões naquele trecho, a fim de se evitar que os veículos se choquem contra a estrutura, como tem ocorrido em repetidas ocasiões. 1 extracted
materia 231/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Aparecida Batista dos Santos, no trecho entre a Rua Abdul Rahman Kadri e a Rua Yolanda Ballan Rollo, no Residencial Sol Nascente.Este pedido se justifica devido ao desgaste significativo da pavimentação, que compromete a segurança dos usuários, aumenta o risco de acidentes e gera prejuízos aos veículos. 1 extracted
materia 232/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que faça um estudo de impacto financeiro para que os professores da rede municipal de ensino que exercem a função nas escolas e EMEIs dos Distritos de Jamaica e Jaciporã possam receber um vale transporte para o deslocamento.Justificativa: Muitos professores, principalmente professores eventuais (em substituição ao titular), se recusam a ministrar as aulas (dependendo da quantidade), devido ao custo-benefício não ser vantajoso devido à distância dos Distritos. Isso causa prejuízo à educação das crianças e do próprio município. 1 extracted
materia 233/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que faça um estudo de impacto financeiro para que os servidores com residência fixa em Dracena, mas que exercem a função nos Distritos de Jamaica e Jaciporã, possam receber um vale transporte para o deslocamento. 1 extracted
materia 234/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a administração possa iniciar estudos para a implantação de uma Exposição Cristã aos moldes do que acontece nas grandes capitais do país e em cidades de médio porte. Seria uma Expo Dracena/Cristã. Arte, Cultura, Música, Teatro, Palestras, Experiências pessoais e coletivas que tiveram êxito, agregariam as diversas composições religiosas cristãs em ambiente público. O nosso município é dotado de trabalhos religiosos com diferentes características que agregam valores e cultura muito viva e eficaz que valorizaria em demasia a nossa cidade, ainda mais neste ano que se completa 80 anos da nossa fundação e em que a administração está empenhada em criar um ciclo turístico para Dracena. Esta seria um braço da cultura e das artes muito bem arraigada e que resgataria os traços históricos da nossa cidade, visto que nos anais da nossa fundação está a presença da religiosidade como fato marcante do nosso desenvolvimento. 1 extracted
materia 235/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de criar um banco de remédios no município. A proposta visa promover o reaproveitamento de medicamentos que, por motivos diversos, não são mais utilizados, mas ainda estão dentro do prazo de validade. Muitos cidadãos possuem remédios que não chegaram a ser consumidos ou foram adquiridos em excesso, e não sabem o que fazer com esses produtos. Por outro lado, há diversas pessoas que necessitam desses medicamentos, mas não têm condições financeiras de adquiri-los. A criação desse banco permitiria a coleta, armazenamento e redistribuição de medicamentos de forma segura e controlada, contribuindo para a redução do desperdício de medicamentos. 1 extracted
materia 236/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua José Pantarotto, no Jardim Village. 1 extracted
materia 237/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a criação de um Centro de Recolhimento de Pilhas, visando a sustentabilidade ambiental e a conscientização da população sobre o descarte adequado de pilhas e baterias. As pilhas e baterias, quando descartadas de maneira inadequada, representam um sério risco ao meio ambiente, pois contêm substâncias tóxicas, como mercúrio, cádmio e chumbo, que podem contaminar o solo e os recursos hídricos, prejudicando o ecossistema e a saúde pública. Atualmente, muitas pessoas ainda não sabem o local adequado para realizar o descarte desses produtos. A proposta da criação de um centro de recolhimento de pilhas tem como objetivos principais:a) Conscientização Ambiental: Sensibilizar a população sobre a importância do descarte correto de pilhas e baterias, evitando que essas substâncias contaminem o meio ambiente.b) Acessibilidade para a População: Oferecer um local seguro e acessível para o descarte de pilhas, facilitando a coleta e a destinação correta dos resíduos.c) Reciclagem e Reaproveitamento: Promover a reciclagem de pilhas e baterias, permitindo que os materiais sejam reaproveitados, reduzindo o impacto ambiental e contribuindo para a preservação dos recursos naturais.d) Sustentabilidade Local: Contribuir para o fortalecimento de ações ambientais no município, tornando a cidade mais sustentável e preocupada com a preservação do meio ambiente. 1 extracted
materia 238/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade da criação de ações voltadas para a conscientização sobre o Autismo no mês de abril, em comemoração ao Mês de Conscientização do Autismo, com o objetivo de promover a inclusão social, combater preconceitos e ampliar o entendimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa comunidade.O Transtorno do Espectro Autista é uma condição que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social das pessoas. Acreditamos que ações de conscientização podem contribuir significativamente para a inclusão social das pessoas com autismo, tornando a nossa cidade mais justa, acolhedora e compreensiva. 1 extracted
materia 239/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Itaí, no Bairro Tonico André. 1 extracted
materia 240/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de novos livros para a Biblioteca Municipal, com o objetivo de enriquecer o acervo literário e oferecer mais opções de leitura para a população de nosso município. A leitura é uma das principais ferramentas para o desenvolvimento intelectual e social dos cidadãos, além de ser uma forma de incentivo à educação e à cultura. Nossa biblioteca desempenha um papel fundamental na formação de novos leitores e na promoção do acesso ao conhecimento, e é essencial que ela tenha um acervo diversificado e atualizado, capaz de atender a todas as faixas etárias e preferências literárias da população. 1 extracted
materia 241/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua José Pavim, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 242/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a implementação de um trabalho voltado ao ensino e à difusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em nossa cidade, com o objetivo de promover a inclusão da comunidade surda e a acessibilidade para todos os cidadãos. A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é a língua natural da comunidade surda no Brasil, e garantir o direito à comunicação para esse público é uma medida fundamental para a construção de uma sociedade inclusiva. Apesar dos avanços, ainda são poucos os serviços e espaços preparados para atender de forma adequada as pessoas surdas. A inserção de LIBRAS na sociedade contribui para a diminuição das barreiras de comunicação e para a construção de um ambiente mais acessível a todos. 1 extracted
materia 243/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a instalação de um poste de iluminação na rotatória do Big Mart. 1 extracted
materia 244/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja intensificada a execução de ações municipais voltadas ao diagnóstico, tratamento e suporte aos portadores da Doença de Parkinson. A Doença de Parkinson é uma condição neurológica progressiva que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, gerando desafios significativos não apenas para os pacientes, mas também para suas famílias. Considerando o aumento da incidência de casos dessa doença e a necessidade de um suporte contínuo, é imprescindível que o município desenvolva e intensifique ações de conscientização, diagnóstico precoce, tratamentos adequados e acompanhamento especializado. 1 extracted
materia 245/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes de iluminação na Rua das Petúnias, próximo à Área de Lazer “Sérgio Cavalari Perez”, sentido Palmeiras e bairros adjacentes. 1 extracted
materia 246/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que reforce a importância da implementação do sistema Braille nas ações do setor público municipal, a fim de promover a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência visual. A deficiência visual é uma das condições mais desafiadoras para o exercício da cidadania e do pleno acesso aos direitos. O Braille, um sistema de leitura e escrita em relevo, tem um papel fundamental na inclusão social e no acesso à informação e à educação para as pessoas com deficiência visual. Sua aplicação efetiva no setor público é uma ferramenta indispensável para garantir que os serviços públicos sejam acessíveis a todos, sem exceções. Portanto, é essencial que o setor público adote medidas para integrar o uso do Braille em diversas áreas de sua atuação, a fim de garantir a autonomia das pessoas com deficiência visual e promover a igualdade de oportunidades. 1 extracted
materia 247/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de demarcar vaga temporária para carga e descarga na Avenida Vitória, altura do nº 344, bairro Metrópole.Esta solicitação visa atender às reivindicações de comerciantes, pois alegam que o recebimento de mercadorias é dificultado devido à falta de vaga reservada, consequentemente obrigando os entregadores a estacionarem em vagas distantes. Assim, a vaga específica agilizaria o processo e beneficiaria o comércio local. 1 extracted
materia 248/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de ponto de água, com grade de proteção e cadeado, ficando um morador responsável pela chave, na área verde localizada na Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, ao lado da caixa d'água, em frente ao número 550, no bairro Santa Luzia, para facilitar que os moradores cuidem da jardinagem. 1 extracted
materia 249/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de bancos e ponto de luz, na área verde localidade na Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, ao lado da caixa d'água, em frente ao número 550, no bairro Santa Luzia, para facilitar que os moradores cuidem da jardinagem. 1 extracted
materia 250/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de redutor de velocidade, na Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, em frente ao número 550, no bairro Santa Luzia, devido ao excesso de velocidade dos veículos que utilizam essa via em direção ao bairro Jardim dos Pássaros. 1 extracted
materia 251/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a troca das lâmpadas de iluminação pública do bairro Santa Luzia por LEDs. 1 extracted
materia 252/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de ponto de luz na área verde da Rua Geraldo Fabrão, próximo às mesas instaladas, no bairro Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 253/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a realocação da academia ao ar livre do bairro Virgílio Fioravante, da Rua Alexandre Zarzur, para a área verde da Rua Aldo Fumagali, devido essa área possuir maior sombreamento e iluminação pública. 1 extracted
materia 254/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, nova marcação de faixa tracejada na Avenida Presidente Vargas, entre a Rua Tiradentes e Rua Marechal Rondon, pois quando da marcação de estacionamento 45° graus, a pista da esquerda ficou reduzida de tamanho, dificultando o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 255/2025 2025-03-31 Indicação Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize um veículo para transporte dos pacientes do CAPS, já que a demanda está crescendo e não há veículo específico para os pacientes citados. 1 extracted
materia 369/2025 2025-03-31 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) estão instaladas na região do Jardim Brasilândia, Conjunto Habitacional Paulo Vendramin, Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza, Jardim Cristina e Santa Mônica?2.Quantas crianças a EMEI atende?3.Quando foi chamada a última criança da lista de espera?4.Quantas crianças estão na lista de espera da referida escola? 1 extracted
materia 370/2025 2025-03-31 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Capitão PM Ederson José da Silva e ao 1º Tenente PM Rafael Pereira Fenille, realizadores e organizadores, ambos da Força Tática, pela 1° Corrida da Força Tática do 25°BPM/I, realizada no dia 09 de março, às 8h.O evento contou com a participação massiva da população de Dracena e região. 1 extracted
materia 371/2025 2025-03-31 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo ou possibilidade de se instalar um redutor de velocidade na Rua Palmira Reigota Stelatto, no bairro Emílio Zanatta.Moradores têm solicitado providências neste sentido, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade da via, colocando a segurança de todos em risco. 1 extracted
materia 372/2025 2025-03-31 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vynicius André Lopes Fabbro, ocorrido em 24 de março de 2025. 1 extracted
materia 373/2025 2025-03-31 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, se está em seu cronograma a manutenção da pista de bocha localizada no PLIMEC. Tendo em vista que a mesma está precisando de reparos para a prática da modalidade, principalmente quanto à situação elétrica do local, e os usuários estão questionando, uma vez que haverá campeonato no dia 12 de abril. 1 extracted
materia 374/2025 2025-03-31 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Octávio Biazini, ocorrido em 24 de março de 2025. 1 extracted
materia 375/2025 2025-03-31 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Barbosa dos Santos “João Preto”, ocorrido em 25 de março de 2025. 1 extracted
materia 376/2025 2025-03-31 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quantas bolsas atleta foram concedidas para os integrantes do time de futsal de Dracena?2.Informar os nomes dos atletas beneficiados com a bolsa. 1 extracted
materia 377/2025 2025-03-31 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quantos ecopontos existem na cidade?2.Caso existam, quais os endereços desses locais? Existe a possibilidade de aumentar esse número?Muitos moradores nos procuram para solicitar implantação de ecopontos em determinados locais, facilitando a dispensação de materiais que não tem mais utilização. 1 extracted
materia 378/2025 2025-03-31 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível fazer o pagamento do vale alimentação às funcionárias gestantes da rede municipal, a partir do seu afastamento, tendo em vista que são poucas demandas anuais. 1 extracted
materia 379/2025 2025-03-31 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jaci Tavares “Tereza”, ocorrido em 26 de março de 2025. 1 extracted
materia 380/2025 2025-03-31 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o Conselho Tutelar Municipal:1.Há quanto tempo as conselheiras tutelares não percebem reajuste em seus vencimentos?2.Quais são as disposições salariais que regem o trabalho das conselheiras tutelares?3.Qual a possibilidade de ser feito um estudo para conceder novo reajuste em seus vencimentos?JUSTIFICATIVAAs Conselheiras Tutelares exercem uma função pública que engloba o acompanhamento de todas as unidades escolares independentes se são municipais, estaduais ou particulares, atendendo uma demanda de assistência à criança e ao adolescente gigantesca em nosso município. Além do mais, exercem um acompanhamento social aos finais de semana e feriados onde elas estão em plantão permanente caso exista alguma situação que precise emergencialmente de seus cuidados e encaminhamentos. Sendo assim, nada mais que justo, que se faça uma adequação de seus vencimentos para valorizar o incansável trabalho que estão exercendo atendendo, inclusive, o Ministério Público da Infância e Adolescência e a Vara Judicial da Infância e Adolescência. 1 extracted
materia 381/2025 2025-03-31 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se instalar uma placa indicando a parada de ônibus no local reservado ao lado do Poupatempo, na Avenida Washington Luiz, pois atualmente existe somente a pintura de solo. 1 extracted
materia 382/2025 2025-03-31 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Corpo de Bombeiros, solicitando as seguintes informações:1.Qual o número de ocorrências atendidas na região pelo serviço de resgate neste ano?2.Qual a média mensal de atendimentos?3.Qual o tempo médio de resposta às ocorrências?4.Qual o número de bombeiros lotados na unidade de Dracena? 1 extracted