| materia |
383/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe e envie cópia do empenho e da nota fiscal relativos às floreiras e vasos de concreto que foram instalados no canteiro central da Avenida Washington Luiz e outros locais do município. |
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384/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe e envie cópia do empenho e da nota fiscal da empresa que forneceu flores para serem colocadas nas floreiras e vasos instaladas na Avenida Washington Luiz e demais pontos. |
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385/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:Se existe algum estudo ou projeto para a capacitação de servidores públicos através de cursos presenciais, cursos online ou em outro formato, com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão e desenvolver habilidades e competências necessárias para o desempenho das funções públicas em suas respectivas secretarias. |
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386/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Ocorrerá entrega de uniformes para alunos da rede municipal de ensino?2.Em caso positivo, há previsão de entrega? Haja visto que já estamos praticamente no mês de abril.Muitos pais de alunos estão me procurando sobre o assunto, pois os uniformes estão ficando apertados nas crianças. |
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387/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum estudo para reforma do jardim da Praça Arthur Pagnozzi, pois atualmente a praça está com o visual desagradável. |
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388/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador qual o valor do aluguel cobrado pelo Sindicato Rural pelo espaço usado pelas Secretarias de Agricultura e de Infraestrutura. |
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389/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantos funcionários estão em estágio probatório.Informar os nomes e os respectivos setores onde desempenham suas funções. |
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390/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantas apreensões de animais soltos foram feitas e informar a raça dos equinos. |
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| materia |
391/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantas assistentes sociais trabalham para a Prefeitura Municipal.Informar os nomes e respectivos locais de trabalho. |
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392/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum estudo para criar o Distrito de Iandara, pois se trata de um sonho antigo dos moradores do bairro. |
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| materia |
393/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador como está o andamento do processo regularização dos terrenos do Bairro Iandara e informar em qual estágio se encontrada parado. |
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| materia |
394/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Marques, ocorrido em 26 de março de 2025. |
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395/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, nos informe se os médicos das unidades municipais de saúde estão sendo orientados a efetuar consulta à tabela SUS para receitar remédios para os munícipes que não tem condições de comprá-los. |
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396/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo feito levantamento para que os diretores de EMEFIs tenham suas referências salariais ajustadas.Uma vez que existem funcionários abaixo na hierarquia que recebem ordenado maior e que o cargo de diretor enseja mais responsabilidades, sendo justo que tenham referência maior. |
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| materia |
397/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Existe local apropriado para descarte de medicamentos vencidos ou não mais utilizados?2.Caso positivo, quais os endereços?3.Como é feita a divulgação para os munícipes?O descarte desses medicamentos em lixo comum, pode afetar em muito o meio ambiente. |
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| materia |
398/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oracio Maldonado Morales, ocorrido em 28 de março de 2025. |
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| materia |
399/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Gois Maciel, ocorrido em 29 de março de 2025. |
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| materia |
400/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Lopes Barreto de Castro, ocorrido em 28 de março de 2025. |
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| materia |
401/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mirian Moraes de Lima, ocorrido em 29 de março de 2025. |
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| materia |
402/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 008, de 25/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de áreas verdes e institucional no Distrito Comercial “Joaquim Martins” e dá outras providências |
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| materia |
403/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 022, de 26/03/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei 4671/2018, conforme especifica. |
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| sessao |
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2025-03-31 |
Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Dracena - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências |
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| norma |
5185/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei 2418, de 31 de agosto de 1993. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei 4671/2018, conforme especifica. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre desafetação de áreas verdes e institucional no Distrito Comercial “Joaquim Martins” e dá outras providências |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar, acompanhamento todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos. |
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| norma |
5182/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei 4.897, de 08 de novembro de 2021 e dá outras providências. (LEI N.º 4.897, de 08/11/2021 - Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “IPTU Premiado”, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências). |
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| norma |
5183/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terra a munícipes de baixa renda para a edificação de moradia e outras melhorias no imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
5184/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Município de Irapuru/SP e dá outras providências |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título a Senhora Andrea Alves de Almeida Matos) |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que promova a doação dos implementos agrícolas - gradão e tombador - que não são mais utilizados pela Secretaria do Agronegócio para a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã, CNPJ 28.368.143/0001-70.Os implementos irão beneficiar 38 famílias, já que a Secretaria não fará mais uso deles, ficando em responsabilidade do assentamento, através do seu Presidente Moisés. |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo para que os professores eventuais da rede municipal possam fazer jus ao recebimento do cartão alimentação, haja vista que, o cartão alimentação é um benefício estabelecido pelo dia trabalhado do servidor público. O professor eventual (como o próprio nome já diz) trabalha em substituição, esporadicamente, quando o professor titular se ausenta da aula. O professor ausente não recebe o cartão alimentação no dia da sua ausência. É aí que entra nossa indicação para o professor eventual que ministra a aula neste dia de ausência do titular. Nada mais do que justo que este profissional eventual tenha o direito de receber pelo seu dia trabalhado. |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de cobertura na EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos, mais especificamente na área que dá acesso às dependências da unidade escolar, conforme fotos em anexo.Trata-se de pedido dos pais e funcionários da EMEI, essencial para garantir a proteção e o bem-estar das crianças, especialmente em dias de chuva. Essa medida evita que os alunos se molhem ao chegar ou sair da escola, proporcionando conforto e segurança, além de prevenir problemas de saúde relacionados à exposição à chuva. |
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| materia |
206/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine execução de recapeamento asfáltico da Rua Maria Francisca Lellis de Oliveira, no bairro Frei Moacir III. |
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| materia |
207/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine execução de recapeamento asfáltico na Rua Argentina, no trecho compreendido entra a Rua Venezuela e Avenida Brasil, no Jardim América. |
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| materia |
208/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua das Petúnias, altura do n° 460, bairro Frei Moacir III. |
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| materia |
209/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis que, com o setor competente, estude a possibilidade de encaminhar à Câmara projeto de lei revogando a Lei nº 4.671, de 17/04/2018, que transformou de área rural para área urbana gleba de terra de Matrícula 30.677, do Cartório de Registo de Imóvel de Dracena.Em anexo, cópia do requerimento protocolado na Prefeitura Municipal no dia 20/12/24, por inventariante da área citada, solicitando a revogação da Lei, uma vez que o registo do loteamento não foi aprovado pelos órgãos competentes. |
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| materia |
210/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação em nosso município, de um letreiro com os dizeres “Eu amo Dracena”.Esse é um importante investimento de valorização para o turismo local, além de embelezar a cidade e desenvolver um sentimento de pertencimento nos munícipes. O objetivo é fomentar o turismo e valorizar o que temos de melhor, nossa hospitalidade. |
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| materia |
211/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie redutores de velocidade na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo e também no sentido Bairro Palmeirinha para a cidade. |
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212/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que disponibilize um kit lanche para pacientes que fazem tratamento de saúde em outras cidades. Visto que diversos pacientes e acompanhantes que viajam não possuem dinheiro para se alimentar. Diversas pessoas da comunidade têm solicitado para os vereadores. |
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213/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie instalação da placa de identificação da área verde “José Antônio Rigazzo” (Berimbau), no Residencial Safira. |
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| materia |
214/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para construir uma entrada para os Bairros Pitangueiras e Frei Moacir, bem em frente de uma conveniência que existe na frente de uma área verde. De acordo com os moradores daquela região, que entraram em contato com este vereador, motoristas atravessam irregularmente no canteiro, acessando a Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti. |
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215/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie placa de identificação da área verde “Gonçalo Alves”, no Residencial Aeroporto. |
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216/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie iluminação e bancos na área verde localizada na Rua João Mendonça de Farias, no Jardim Bortolato. |
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217/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie placa de identificação da área verde “Alésio Perosso Júnior”, no Residencial Aeroporto. |
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218/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie placa de identificação da área verde “Salviana Moreira de Oliveira”, no Residencial Aeroporto. |
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219/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área verde localizada na Rua Esmerindo Luiz da Silva, na frente do número 173, no Bairro Vitória Régia. O local está com mato alto e moradores reclamam da presença de animais peçonhentos nas imediações. |
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220/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção do parque infantil do Residencial Hosoume I. |
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