| norma |
15/2025 |
2025-02-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 064/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
MOÇÃO |
Moção de APELO ao Prefeito do Município para Criar o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-14 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal solicitando o envio de Projeto de Lei ao Legislativo que prorroga o prazo previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 3.215/2024, referente ao cadastramento de áreas edificadas não tributadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-14 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para elaboração de um plano de ação estratégico para a infraestrutura do município, com o objetivo de otimizar os serviços prestados e evitar desperdício de recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE LEI |
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Vilinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Fernando Modeste Montejane, antiga Rua sem nome. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE LEI |
Institui e inclui o “Dia do Bombeiro Voluntário Civil” no Calendário Oficial de eventos do Município de Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a criação da “Casa do Autista”, centro de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Tereza Gonzales Romero. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem e limpeza na Rua João Antônio Grangeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento na Rua Luiza Maria Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção da iluminação Pública na Rua Luiza Maria Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção viária (limpeza da via, tapa buraco e a manutenção da iluminação Pública) na Avenida José Hessel - Colibris |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Eduardo Francisco de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - manutenção do telhado da Unidade Básica de Saúde Jardim Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Waldney Araujo Silva, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento do referido endereço abaixo:
Estrada Alberto Costa - bairro: Paiol Velho |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção viária na Rua das Begônias do bairro Chácara São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - construção de estrutura de contenção na Rua João Pires de Oliveira do bairro Parque Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Rua dos Caraguatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Estrada da Paulistinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - a manutenção viária na Estrada do Mambu do bairro Sol Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - serviços de limpeza urbana na Rua Padre Donizete do bairro Parque Florestal Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - a manutenção viária nas ruas: Diva Momesso Rizzo; Cleonice Calegare; Celiria Lopes dos Santos; Projetada; Vicente Rizzo. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - manutenção de iluminação pública na Rua João Pires de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - execução do Projeto de Iluminação Pública, na rotatória da saída do Flórida, Rodovia SP – 214. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção, limpeza e motonivelamento da rua Amor Perfeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza, manutenção da via e roçagem (poda de mato) em toda a Estrada do Baygton |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - criação de uma faixa de pedestres na rua Cel. Luiz Tenório de Brito. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de um ponto de ônibus na interseção da Rua Alice Pereira da Hora, com a Rodovia José Simões de Louro Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza do córrego localizado no KM 36+600, no bairro Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Segurança e Transporte a implantação de redutor de velocidade, do tipo B, na Rua Alice Pereira da Hora, próximo ao número 179, no bairro Jardim Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Cecília Freiberge Maier. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção o Caminho Célio José de Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção e “operação cata-bagulho” a Rua Pedro Schunck Domingues, próximo ao número 20. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Teresa Maria dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção o Cemitério Municipal São Francisco de Assis, localizado no bairro do Congonhal. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Vieira dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - serviços de fiscalização no comércio de materiais usados, localizado na Rodovia José Simões de Louro Júnior, 2800 no bairro do Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - construção de um muro de contenção na Rodovia José Simões de Louro Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
À SABESP do Município - obra de extensão de rede de água no endereço na Rua do Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de recapeamento a Rua das Oliveiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçada, limpeza e manutenção a Rua das Oliveiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar a Rua Noel Pires, no Bairro Sapateiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de roçada e capina a Passagem Antônio Aparecido Ferrari . |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a rua São Benedito. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento, roçada e capina a rua Martiniano Casac. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a rua Gerson Luiz Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buraco a Rua dos Eucalipitos. |
1 |
extracted
|