| materia |
179/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a Estrada do Tanabinho. |
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| materia |
180/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a Estrada Fazenda Tokio. |
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| materia |
181/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS envio de viaturas da Guarda Civil Municipal- GCM para patrulhamentos na Rua João Geraldo Teodoro. |
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| materia |
182/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços a construção de uma lixeira comunitária na Rua Vicente de Carvalho. |
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| materia |
183/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - contratação de empresa para fornecimento regular de dieta enteral. |
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184/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal, juntamente com a empresa de Saneamento Básico- SABESP - serviços de extensão da rede de água e esgoto, na Rua do Recanto, bairro Chácara Itororó. |
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| materia |
185/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento nas vias que vai do Vale das Fontes até o asfalto do Santa Rita e vias do Paiol Velho. |
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29/2025 |
2025-02-13 |
REQUERIMENTO |
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Ivan Luiz Valente da Silva, solicitando a concessionária SABESP. |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de operação tapa-buraco, nas ruas dos bairros: Granjinha; Cipózinho e Vila Schunck e também na Rua Aurora de Jesus. |
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| materia |
127/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas André Cavalcante da Silva; Eduardo Francisco de Lima e Rua Pintasilgo. |
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| materia |
128/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - inclusão no CRONOGRAMA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL a Rua Luzia Bonilha Jordão. |
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| materia |
129/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) - inclusão no CRONOGRAMA DE SERVIÇOS a sinalização de área escolar e controle de velocidade na EM- Idalina Machado das Dores. |
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| materia |
130/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
A Defesa Civil - Termo de Convênio em cumprimento a Resolução CMIL n. 28/610/2024 |
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| materia |
131/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura- manutenção da caixa de drenagem fluvial na Rua Antônio Batista, 48. |
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| materia |
132/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção da via Estrada José Carlos do Patrocínio. |
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| materia |
133/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - implantação de “Ecopontos e Disk Coleta. |
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| materia |
134/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção da caixa de drenagem fluvial na Rua Benedito Jandiro Soares. |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção da caixa de drenagem fluvial na Rua Francisco Pereira da Silva, esquina com a Rua Benedito Jandiro Soares. |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Jacinto Lesinsky. |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento na Rua Maria Helena de Jesus. |
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| norma |
211/2025 |
2025-02-13 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 175/2022 Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, Relações do Trabalho e Emprego e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
ATA |
Ata Resumida da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. |
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| sessao |
2 |
2025-02-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a regulamentação do controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Sgt. da PM Ademir José dos Santos. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Enzo Beluco de Camargo. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para construção de banheiros públicos na Praça Ivan Braga de Moraes e disponibilização de banheiros químicos na Praça Inácio Pires de Moraes. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-07 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que realize estudo de viabilidade para construção de bolsão de contenção de água na Área de Lazer, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-07 |
MOÇÃO |
Moção de APELO à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para que viabilize a disponibilização de uma Carreta da Mamografia incluindo o Município de Embu-Guaçu no Programa Mulheres de Peito. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-07 |
MOÇÃO |
Moção de APELO à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU, solicitando a alteração do ponto final das linhas de ônibus Grajaú e Capão Redondo para o antigo ponto final no Bairro Flórida II. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-07 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que realize um estudo em toda a extensão das rodovias que cortam o município de Embu-Guaçu, com o objetivo de verificar a necessidade de implantação de lombadas, reforço na sinalização, instalação de semáforos e redutores de velocidade. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-07 |
PROJETO DE LEI |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Meu Bairro em Adoração” instituído pela Lei 3246, de 2024. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-07 |
PROJETO DE LEI |
Altera o Evento Feira da Comunidade Evangélica para ser realizado no segundo semestre de cada ano. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-07 |
REQUERIMENTO |
À empresa RUMO solicitando informações relacionadas a um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a empresa RUMO e órgãos federais, e que possa contemplar o município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
121/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção estrutural na Escola Municipal João Alves localizada na Rua San Diego do bairro Chácaras Califórnia. |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção viária na Estrada Doutor Casimiro do bairro Penteado. |
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| materia |
123/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem e limpeza a Rua José Joaquim Domingues. |
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| materia |
124/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - reconstrução do ponto de ônibus localizado na Avenida Doutor André Stucchi. |
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| materia |
125/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de tapa buraco o bairro Recanto Lagoa Grande. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179, de 2023, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Carlos Adjunto de Araújo. |
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10/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Kamille Yukari Kitabayashi. |
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11/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Karen Kaori Kitabayashi. |
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12/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Carine Haruka Aguiar. |
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13/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Arthur Makoto Kunikawa. |
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14/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Karoline Hikari Kitabayashi. |
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15/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Misael Mestiço Pacheco. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Vitor Hideki Tokunaga. |
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17/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Emerson Navarro. |
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18/2025 |
2025-02-06 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Vagner de Jesus Vieira. |
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