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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2025-02-25 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-24 EMENDA E SUBEMENDA Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-24 ATA Ata Resumida da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Matheus Macedo Protásio de Souza. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Edna Aparecida de Souza. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Malco Pinheiro da Silva 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Danilo Santana Marçal de Oliveira. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre atendimento escolar ao estudante da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Embu-Guaçu, em atendimento domiciliar por tempo prolongado, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concessão de autorizações precárias de transporte alternativo complementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA A LEI Nº 2129/2008 LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jurema Aparecida Rocha. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Juliana Teixeira. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Julia de Souza. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Denise De Santana Botelho. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jessica Rodrigues de Almeida. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria José de Amorim Siqueira. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Nadir da Silva Almeida. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Lázara Naves de lima. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Arlete Santos. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Katia Luciana dos Santos. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-21 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Cilene Lima de Macedo. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Roseli Aparecida Pedroso Viviani. 1 extracted
materia 247/2025 2025-02-21 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - limpeza da fossa da Escola Municipal Antônio Lucas Vieira. 1 extracted
norma 17/2025 2025-02-21 ATO DA MESA Concede Licença Prêmio ao servidor José Roberto Garcia Soria. 1 extracted
norma 18/2025 2025-02-21 ATO DA MESA Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa nº 029/2024. 1 extracted
norma 19/2025 2025-02-21 ATO DA MESA Designa a servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes na função de confiança de Fiscal de Contrato. 1 extracted
norma 20/2025 2025-02-21 ATO DA MESA Designa a servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos na função de confiança de Fiscal de Contrato. 1 extracted
norma 21/2025 2025-02-21 ATO DA MESA Altera o Ato da Mesa nº 001/2024 que dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Planejamento de Contratações. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Paulo Cesar Braga da Silva. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Ferreira Dornel. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-20 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para criação da Secretaria da Mulher no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-20 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriana da Silva Araujo Reimberg Guizzi, Diretora da Escola EE. PEI - Profa Loris Nassif Mattar 1 extracted
materia 187/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento, nas ruas Amor Perfeito e Franciele Ramalho Silva. 1 extracted
materia 188/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua das Perobas. 1 extracted
materia 189/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de tapa-buraco, na Estrada do Moinho. 1 extracted
materia 190/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO Ao Secretário de Defesa Civil - serviços de poda, a Rua Casemiro de Passos. 1 extracted
materia 191/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO Ao Secretário de Defesa Civil - avaliação e supressão de uma árvore, na Estrada Municipal da Vila Cristina, nº 155. 1 extracted
materia 192/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de roçada, motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal do Tanabinho. 1 extracted
materia 193/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Estrada Municipal da Vila Cristina. 1 extracted
materia 194/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Estrada João Antônio Rodrigues. 1 extracted
materia 195/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP - verificação do abastecimento regular de água na Rua Sassafrais. 1 extracted
materia 196/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - realização de limpeza urbana na Alameda dos Colibris. 1 extracted
materia 197/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Alameda dos Colibris. 1 extracted
materia 198/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Rua Solemar. 1 extracted
materia 199/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - construção de um abrigo de ponto de ônibus nas proximidades da Rodovia José Simões Louro Júnior, próximo ao complexo da antiga Cavan. 1 extracted
materia 200/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos - operação tapa-buraco na Rua Pedro Christe. 1 extracted
materia 201/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos motonivelamento e cascalhamento nas ruas Ana de Moraes Pedroso e Maria Simões Louro, localizadas no bairro Val Flor. 1 extracted
materia 202/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos- manutenção e recuperação da via que acompanha a ciclovia no bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 203/2025 2025-02-20 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, no cronograma de serviços o bairro Cipózinho. 1 extracted