| materia |
268/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
À Defesa Civil - poda de árvore localizada na Estrada Inozume Kagohara. |
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| materia |
269/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Saúde - serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, a borracharia localizada na Rua Iracema da Silva, número 18 e imóvel ao lado. |
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| materia |
270/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - serviços de fiscalização, a Rua Bento Pires de Moraes. |
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| materia |
271/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção a Praça Pedro Messias. |
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| materia |
272/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - montonivelamento e cascalhamento, na rua das Oliveiras – Val Flor. |
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| materia |
273/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - construção de um abrigo de ônibus na Alameda dos Bandeirantes, altura do nº. 1.602. |
1 |
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| materia |
274/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - revitalização do Coreto da Praça Inácio Pires de Moraes. |
1 |
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| materia |
275/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - limpeza de calçadas e recolhimento de entulho a Rua Aparecida Gonçalves. |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - montonivelamento e cascalhamento na Rua Gerson Luiz Lopes. |
1 |
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| materia |
277/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - tapa-buraco a Rua Amaro do Carmo Cardoso. |
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| materia |
278/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de capina e roçada o bairro Santa Fé. |
1 |
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| materia |
279/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buraco a Alameda dos Bandeirantes. |
1 |
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| materia |
280/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - tapa-buraco a Rua Domingos Seródio. |
1 |
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| materia |
281/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de reforma o escadão de acesso à Escola Hélio Luiz Dobrochinsk. |
1 |
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| materia |
282/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - tapa-buraco a Rua Margarida Gomes de Arcanjo. |
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| materia |
283/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na Rua São Benedito. |
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| materia |
284/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção e conservação de vias no Bairro da Ponte Alta. |
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| materia |
285/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção e reparos na Rua Sete de Setembro. |
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| materia |
286/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal Antônio Gerass. |
1 |
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| materia |
287/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços a roçada e manutenção em rua marginal paralela à SP-214 – Rodovia José Simões Louro Jr. |
1 |
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| materia |
288/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - reparo e manutenção da Estrada Sebastião Marques de Melo. |
1 |
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| materia |
289/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção da Estrada Doutor Marcial Herculino de Holanda. |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Dona Rosa Vieira. |
1 |
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| materia |
291/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza de bueiro, capinagem e manutenção na Rua Narcíso Milanêz. |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que designe servidor para o Banco do Povo. |
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| norma |
22/2025 |
2025-03-06 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edviges Andreia Machado Rocha. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-05 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a Transparência Digital dos Projetos de Obras Aprovados pela Secretaria de Obras no âmbito do Município De Embu-Guaçu. |
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| norma |
3328/2025 |
2025-03-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre atendimento escolar ao estudante da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Embu-Guaçu, em atendimento domiciliar por tempo prolongado, e dá providências correlatas. |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-28 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Jéssica Vieira Martins. |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-28 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal em razão de dedetização e estabelece procedimentos para a realização do serviço. |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-26 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Sandra Regina Peres. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 14 do Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei nºs 01 e 02/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 008/2025 que Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 2892/2018, que disciplina o poder de polícia no município de Embu-Guaçu, para regulamentar o funcionamento 24 horas de supermercados e hipermercados, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 004 a 017/2025 que Dispõem sobre concessões de honrarias, pelos Vereadores, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 que Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concessão de autorizações precárias de transporte alternativo complementar e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlos Tatto e da Vereadora Marcia Almeida, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Paulo Cesar Braga da Silva. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Ferreira Dornel. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jurema Aparecida Rocha. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Juliana Teixeira. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Julia de Souza. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Denise De Santana Botelho. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jessica Rodrigues de Almeida. |
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8/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria José de Amorim Siqueira. |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Nadir da Silva Almeida. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Lázara Naves de lima. |
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11/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Arlete Santos. |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Katia Luciana dos Santos. |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Cilene Lima de Macedo. |
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14/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Roseli Aparecida Pedroso Viviani. |
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