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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3000/2016 2016-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES". 1 extracted
norma 3001/2016 2016-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA CARMINO CAMPANHÃO (MICHEL CAMPANHÃO). 1 extracted
norma 3002/2016 2016-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA FRANCISCA BOTELHO BARBOSA". 1 extracted
materia 48/2016 2016-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.955.266,87 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 50/2016 2016-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.507,40 (QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2996/2016 2016-09-08 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2997/2016 2016-09-08 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2998/2016 2016-09-08 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2999/2016 2016-09-08 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.891.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
sessao 70 2016-09-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 114/2016 2016-09-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS DIRIGENTES DO TLC DE GUARIBA, PELA MARAVILHOSA ORGANIZAÇÃO DO RETIRO 18º MINI TLC. 1 unsupported_format
materia 115/2016 2016-09-02 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDA IRENE SANT'ANA ROSA. 1 extracted
materia 116/2016 2016-09-02 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO FRANCISCO DE MORAES. 1 extracted
materia 117/2016 2016-09-02 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
materia 118/2016 2016-09-02 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VITALINO ALVES DA ROCHA. 1 extracted
materia 119/2016 2016-09-02 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TATIANE CRISTINA FIGUEIRA. 1 extracted
materia 244/2016 2016-09-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL , NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR MAIS CASAS POPULARES EM GUARIBA. 1 not_a_document
materia 245/2016 2016-09-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO PROTEÇÃO NA PONTE DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI COM A AVENIDA JOÃO PAULO 2 PRÓXIMO À ESCOLA ANDREIA WIK. 1 unsupported_format
materia 246/2016 2016-09-02 Indicação REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DOS ESTUDANTES QUE FAZEM FACULDADE OU ENSINO TÉCNICO EM SERTÃOZINHO, NO PERÍODO NOTURNO, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA SEU TRANSPORTE, A EXEMPLO DO QUE É FEITO PARA OS ESTUDANTES DE JABOTICABAL, RIBEIRÃO PRETO, ARARAQUARA E MATÃO. 1 unsupported_format
materia 247/2016 2016-09-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM LOCAL QUE POSSA ATENDER AOS BAIRROS VILA MARIANA I, E RESIDENCIAL PAINEIRAS. 1 unsupported_format
materia 248/2016 2016-09-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA. 1 unsupported_format
materia 249/2016 2016-09-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, ESPERANDO QUE HAJA TERRENO COM CAPACIDADE PROPORCIONAL ADEQUADA PARA O TAMANHO DE UMA ESCOLA. 1 unsupported_format
materia 250/2016 2016-09-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA. 1 unsupported_format
materia 251/2016 2016-09-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) AO LONGO DA RUA PAULA EDUARDO GARAVELLO QUE VAI DO BAIRRO JARDIM GAIVOTAS ATÉ O BAIRRO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITE. 1 unsupported_format
materia 252/2016 2016-09-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO QUE VAI DO FINAL DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI ATÉ A PONTE DO CÓRREGO GUARIBA NA ESTRADA DE DESVIO DE CAMINHÃO. 1 unsupported_format
materia 253/2016 2016-09-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO PARQUE INDUSTRIAL. 1 unsupported_format
materia 254/2016 2016-09-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRABALHADORES, LOCALIZADO NA RUA ANDRÉ MARIO D'MIGUEL NO BAIRRO VILA ROCCA. 1 unsupported_format
materia 255/2016 2016-09-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE DESTINAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS, DEFRONTE AO CENTRO ODONTOLÓGICO. 1 unsupported_format
materia 256/2016 2016-09-02 Indicação REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA WIFI PARA OS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ E OS FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 257/2016 2016-09-02 Indicação REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA QUE OCORRA A REATIVAÇÃO DA FÁBRICA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. 1 unsupported_format
materia 258/2016 2016-09-02 Indicação INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A FUTURA CRIAÇÃO DE UMA INCUBADORA DE MICRO-EMPRESAS NA ÁREA INDUSTRIAL. 1 unsupported_format
materia 49/2016 2016-08-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2016 2016-08-30 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.243.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
materia 47/2016 2016-08-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA FRANCISCA BOTELHO BARBOSA". 1 extracted
materia 45/2016 2016-08-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA CARMINO CAMPANHÃO (MICHEL CAMPANHÃO). 1 extracted
norma 24/2016 2016-08-19 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2016. 1 extracted
sessao 69 2016-08-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 109/2016 2016-08-12 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 110/2016 2016-08-12 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA IGNÊS PELLUCI POIANO. 1 extracted
materia 111/2016 2016-08-12 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO ANTUNES FILHO. 1 extracted
materia 112/2016 2016-08-12 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CÂNDIDA LEMES PINHEIRO. 1 extracted
materia 113/2016 2016-08-12 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LÚCIA AMARO. 1 extracted
materia 230/2016 2016-08-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS ACENTOS PARA OS MUNÍCIPES NO O POSTO DE SAÚDE DA COHAB I 1 unsupported_format
materia 231/2016 2016-08-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DAS VAGAS NO ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES NA EMEB 1 unsupported_format
materia 232/2016 2016-08-12 Indicação REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA, DOTADA DE BANCOS E QUIOSQUE, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NO BAIRRO ALTO 1 unsupported_format
materia 233/2016 2016-08-12 Indicação REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN VISANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL VILA MARIANA II. 1 unsupported_format
materia 234/2016 2016-08-12 Indicação REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE OU, ENTÃO, UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA ATÍLIO CHERION COM A RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ. 1 unsupported_format
materia 235/2016 2016-08-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA OTAVIO RANGEL NA ALTURA DO NUMERO 494, BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 unsupported_format
materia 236/2016 2016-08-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOÃO ALVES BARBOSA NA ALTURA DO NUMERO 290 NO BAIRRO MARIANA 2. 1 unsupported_format
materia 237/2016 2016-08-12 Indicação FAZER LOMBADA NA AV. LUIS CARLOS LONETO 240, MARIO CASERI. 1 unsupported_format