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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 305/2016 2016-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR LÂMPADAS EMERGENCIAIS NO POSTO CENTRAL, “AMBULATÓRIO MUNICIPAL “ PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO””. 1 unsupported_format
materia 306/2016 2016-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NA RUA PASCHOAL LUCIZANI NA ALTURA DO Nº 220, NO MARIANA II. 1 unsupported_format
materia 307/2016 2016-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SALVADOR PONTIERI, NA ALTURA DO NÚMERO 381, PAULISTANO. 1 unsupported_format
materia 308/2016 2016-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANTONIO VITRANI, NA ALTURA DO NÚMERO 155, COHAB 2. 1 unsupported_format
materia 309/2016 2016-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A R. ANDRÉ MAZZEO PRIMO, NO JARDIM PAULISTANO. 1 unsupported_format
materia 310/2016 2016-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA DIOLINDO AMBRÓSIO, A PARTIR DA AV. MILTON ROCCA ATÉ A AV. MARIO CASERI,NA COHAB 2. 1 unsupported_format
materia 311/2016 2016-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PLANTAR GRAMA E FAZER UMA MANUTENÇÃO GERAL NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO SITUADO ENTRE A RUA SÃO MARTINHO COM A AVENIDA PADRE MANOEL. 1 unsupported_format
materia 312/2016 2016-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS PARA OS TRABALHADORES RURAIS E AS EMPREGADAS DOMESTICA, DO LADO DO MURO DA ESCOLA JOSEFINA DE CAMARGO NEVES, DE FRENTE A MERCEARIA DO LUCINDO 1 unsupported_format
materia 313/2016 2016-11-04 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ CAPORUSSO. 1 unsupported_format
materia 314/2016 2016-11-04 Indicação REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO PROCEDER À COLOCAÇÃO DE SUPORTES PARA ESTACIONAMENTO E GUARDA DE BICICLETAS NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE. 1 unsupported_format
materia 56/2016 2016-10-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 3010/2016 2016-10-26 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS PIRES" O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I 1 extracted
norma 27/2016 2016-10-25 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 3009/2016 2016-10-20 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.658.034,95 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 26/2016 2016-10-19 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
materia 142/2016 2016-10-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS MÉDICOS DE GUARIBA. 1 unsupported_format
materia 302/2016 2016-10-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE SE CONTRATAR MAIS 1 MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
sessao 73 2016-10-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 54/2016 2016-10-14 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.205.151,04 (DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
materia 55/2016 2016-10-14 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.1.308.325,64 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 284/2016 2016-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 not_a_document
materia 285/2016 2016-10-14 Indicação REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET WI-FI NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES. 1 unsupported_format
materia 286/2016 2016-10-14 Indicação REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA, DOTADA DE BANCOS E QUIOSQUE, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NO BAIRRO ALTO. 1 unsupported_format
materia 287/2016 2016-10-14 Indicação REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI, NO TRECHO QUE VAI DOS LIMITES DO RESIDENCIAL LAURENTIZ ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA VICINAL "ALPHEU BELLODI". 1 unsupported_format
materia 288/2016 2016-10-14 Indicação REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONTINUAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, DEVIDAMENTE PAVIMENTADA, INTERLIGANDO O BAIRRO ALTO AO JARDIM GAIVOTAS E AO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI. 1 unsupported_format
materia 289/2016 2016-10-14 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA ESTRADA VICINAL ALPHEU BELLODI. 1 unsupported_format
materia 290/2016 2016-10-14 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR TIMER (TEMPORIZADOR) PARA LIGAR E DESLIGAR OS REFLETORES DOS CAMPOS, MINICAMPOS E QUADRAS QUE POSSUEM ILUMINAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 291/2016 2016-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA NO SENTIDO DE SE AVERIGUAR, PORQUE AS LUZES DA AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA, NÃO ESTÃO ACENDENDO DO MEIO PARA FRENTE, EM SENTIDO AO RESIDENCIAL PAINEIRAS. 1 not_a_document
materia 292/2016 2016-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NOS MOLDES DO CONSTRUÍDO NA LATERAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA, NA RUA MARIA G. JOAQUIM FERRO, NO BAIRRO NOVA ROCCA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO NOVA ROCCA". 1 unsupported_format
materia 293/2016 2016-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ANDRÉ MAZZEO PRIMO NA ALTURA DO NÚMERO 226, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. 1 unsupported_format
materia 294/2016 2016-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MARIO CASERI NÚMERO 68, NO BAIRRO COHAB 2. 1 unsupported_format
materia 295/2016 2016-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA DA LIBERDADE, NA ALTURA DO NÚMERO 270, JARDIM JUSSARA. 1 unsupported_format
materia 296/2016 2016-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA RAMIRO SOARES RODRIGUES, NA ALTURA DO NÚMERO 675, NOVA GUARIBA. 1 unsupported_format
materia 297/2016 2016-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA FEITA UM ALAMBRADO EM VOLTA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO JARDIM GAIVOTA. 1 unsupported_format
materia 298/2016 2016-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS, ETC, ONDE RESIDEM NA RUA PRINCESA ISABEL NÚMERO 553 NO BAIRRO ALTO. 1 unsupported_format
materia 299/2016 2016-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIA SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS,IDOSOS, ETC, ONDE RESIDEM NA AVENIDA JOSÉ VIZIAK NÚMERO 521, VILA MANGOLINE. 1 unsupported_format
materia 300/2016 2016-10-14 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 301/2016 2016-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI (CONFORME MINUTA ANEXA) VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. 1 unsupported_format
materia 53/2016 2016-10-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS PIRES" O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I 1 extracted
materia 52/2016 2016-10-07 Projeto de Lei "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017" 1 extracted
norma 3006/2016 2016-10-06 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.243.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 3007/2016 2016-10-06 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.955.266,87 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 3008/2016 2016-10-06 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.507,40 (QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 4/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 72 2016-10-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 128/2016 2016-09-30 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM GOMES. 1 extracted
materia 129/2016 2016-09-30 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JULIETA FERREIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 130/2016 2016-09-30 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ROSA TAVARES ABE. 1 extracted
materia 131/2016 2016-09-30 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE THEREZINHA GONÇALVES MARTINS JORA. 1 extracted
materia 132/2016 2016-09-30 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDELI LOPES FERREIRA BARBOSA. 1 extracted