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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2016 2016-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, KELLY DOS SANTOS CRUZ. 1 extracted
norma 37/2016 2016-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, LEANDRO DANIEL PEREIRA. 1 extracted
norma 38/2016 2016-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, LUCAS VOLTAREL DO NATAL. 1 extracted
norma 39/2016 2016-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE DA EXONERAÇÃO DO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, MICHELE PEREIRA DE JESUS VIEIRA. 1 extracted
norma 40/2016 2016-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PAULO HENRIQUE RODRIGUES RAMOS. 1 extracted
norma 41/2016 2016-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, RAFAEL ANTONIO FERREIRA. 1 extracted
norma 42/2016 2016-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS. 1 extracted
norma 3023/2016 2016-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 65 2016-12-29 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 64/2016 2016-12-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3022/2016 2016-12-23 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA PEDRO EDUARDO DA SILVA. 1 extracted
norma 3/2016 2016-12-21 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE ESPAÇO CULTURAL PARA EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2016 2016-12-21 Resolução AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, DO VALOR ÚNICO DE R$.400,00 (QUATROCENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 3016/2016 2016-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 13.005, DE 25/06/2104, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.903 DE 19/06/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3017/2016 2016-12-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.901, DE 03/06/2015, QUE REGULA A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3018/2016 2016-12-21 Lei ALTERA O DISPOSTO NO § 3º, DO ARTIGO 51, DA LEI Nº. 2.163, DE 14/12/2006, ACRESCENTADO PELA LEI Nº. 2.732, DE 27/11/2013, QUE INSTITUEM A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3019/2016 2016-12-21 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.853.536,13 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 3020/2016 2016-12-21 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.165.716,64 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 3021/2016 2016-12-21 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.282.100,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
sessao 64 2016-12-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-12-19 Atos da Mesa DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 61/2016 2016-12-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA PEDRO EDUARDO DA SILVA. 1 extracted
materia 62/2016 2016-12-19 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.282.100,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
materia 63/2016 2016-12-19 Projeto de Lei ALTERA O DISPOSTO NO § 3º, DO ARTIGO 51, DA LEI Nº. 2.163, DE 14/12/2006, ACRESCENTADO PELA LEI Nº. 2.732, DE 27/11/2013, QUE INSTITUEM A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2016 2016-12-14 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 4/2016 2016-12-12 Projeto de Resolução AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, DO VALOR ÚNICO DE R$.400,00 (QUATROCENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
materia 3/2016 2016-12-08 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE ESPAÇO CULTURAL PARA EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2016 2016-12-08 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.165.716,64 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 3015/2016 2016-12-05 Lei "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017" 1 extracted
materia 1/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.901, DE 03/06/2015, QUE REGULA A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3014/2016 2016-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MAURI CORASSA". 1 extracted
sessao 63 2016-11-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3013/2016 2016-11-24 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 29/2016 2016-11-23 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 75 2016-11-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 58/2016 2016-11-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 13.005, DE 25/06/2104, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.903 DE 19/06/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2016 2016-11-21 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.853.536,13 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 315/2016 2016-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE, OS PLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO, AO ENCAMINHAREM PACIENTES PARA ESPECIALIDADES, ENTREGUEM OS EXAMES LÁ REALIZADOS , OU CÓPIAS, PARA QUE OS PACIENTES LEVEM AO MÉDICO ESPECIALISTA. 1 unsupported_format
materia 316/2016 2016-11-18 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EM DOMICÍLIO ÀS PESSOAS ACAMADAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 unsupported_format
materia 317/2016 2016-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA DOS ROCCA, JARDIM MONTE ALEGRE. 1 not_a_document
materia 318/2016 2016-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO MARIANO SENTIDO A RUA JOSÉ CORREIA LEITE FILHO. 1 unsupported_format
materia 319/2016 2016-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, OBJETIVANDO A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO MATHEUS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
materia 320/2016 2016-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO REGISTRO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
materia 57/2016 2016-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MAURI CORASSA". 1 extracted
norma 3011/2016 2016-11-10 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.1.308.325,64 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 3012/2016 2016-11-10 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.205.151,04 (DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 28/2016 2016-11-09 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
sessao 74 2016-11-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 303/2016 2016-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETÁRIA DA SAÚDE NO SENTIDO DE QUE O ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADO EM PACIENTES VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO, TENHAM O SEU LAUDO "CAT" PREENCHIDA PELO RESPECTIVO MÉDICO QUE PRESTOU O ATENDIMENTO. 1 unsupported_format
materia 304/2016 2016-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DO QUARTEIRÃO DA RUA SÃO MARTINHO ENTRE O TRECHO DAS RUAS OTAVIO RANGEL E ERNESTO BUCH. 1 unsupported_format