| norma |
36/2016 |
2016-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, KELLY DOS SANTOS CRUZ. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2016 |
2016-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, LEANDRO DANIEL PEREIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2016 |
2016-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, LUCAS VOLTAREL DO NATAL. |
1 |
extracted
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| norma |
39/2016 |
2016-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DA EXONERAÇÃO DO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, MICHELE PEREIRA DE JESUS VIEIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
40/2016 |
2016-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PAULO HENRIQUE RODRIGUES RAMOS. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2016 |
2016-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, RAFAEL ANTONIO FERREIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
42/2016 |
2016-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS. |
1 |
extracted
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| norma |
3023/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
65 |
2016-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
64/2016 |
2016-12-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3022/2016 |
2016-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA PEDRO EDUARDO DA SILVA. |
1 |
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| norma |
3/2016 |
2016-12-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE ESPAÇO CULTURAL PARA EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2016 |
2016-12-21 |
Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, DO VALOR ÚNICO DE R$.400,00 (QUATROCENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
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| norma |
3016/2016 |
2016-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 13.005, DE 25/06/2104, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.903 DE 19/06/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3017/2016 |
2016-12-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.901, DE 03/06/2015, QUE REGULA A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3018/2016 |
2016-12-21 |
Lei |
ALTERA O DISPOSTO NO § 3º, DO ARTIGO 51, DA LEI Nº. 2.163, DE 14/12/2006, ACRESCENTADO PELA LEI Nº. 2.732, DE 27/11/2013, QUE INSTITUEM A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
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| norma |
3019/2016 |
2016-12-21 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.853.536,13 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
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| norma |
3020/2016 |
2016-12-21 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.165.716,64 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
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| norma |
3021/2016 |
2016-12-21 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.282.100,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
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| sessao |
64 |
2016-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-12-19 |
Atos da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
61/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA PEDRO EDUARDO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
62/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.282.100,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA O DISPOSTO NO § 3º, DO ARTIGO 51, DA LEI Nº. 2.163, DE 14/12/2006, ACRESCENTADO PELA LEI Nº. 2.732, DE 27/11/2013, QUE INSTITUEM A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
30/2016 |
2016-12-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, DO VALOR ÚNICO DE R$.400,00 (QUATROCENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-12-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE ESPAÇO CULTURAL PARA EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
60/2016 |
2016-12-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.165.716,64 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
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| norma |
3015/2016 |
2016-12-05 |
Lei |
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017" |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.901, DE 03/06/2015, QUE REGULA A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3014/2016 |
2016-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MAURI CORASSA". |
1 |
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| sessao |
63 |
2016-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3013/2016 |
2016-11-24 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
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| norma |
29/2016 |
2016-11-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016. |
1 |
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| sessao |
75 |
2016-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 13.005, DE 25/06/2104, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.903 DE 19/06/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.853.536,13 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
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| materia |
315/2016 |
2016-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE, OS PLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO, AO ENCAMINHAREM PACIENTES PARA ESPECIALIDADES, ENTREGUEM OS EXAMES LÁ REALIZADOS , OU CÓPIAS, PARA QUE OS PACIENTES LEVEM AO MÉDICO ESPECIALISTA. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
316/2016 |
2016-11-18 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EM DOMICÍLIO ÀS PESSOAS ACAMADAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. |
1 |
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| materia |
317/2016 |
2016-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA DOS ROCCA, JARDIM MONTE ALEGRE. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
318/2016 |
2016-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO MARIANO SENTIDO A RUA JOSÉ CORREIA LEITE FILHO. |
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| materia |
319/2016 |
2016-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, OBJETIVANDO A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO MATHEUS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
320/2016 |
2016-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO REGISTRO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
57/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MAURI CORASSA". |
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| norma |
3011/2016 |
2016-11-10 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.1.308.325,64 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3012/2016 |
2016-11-10 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.205.151,04 (DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
28/2016 |
2016-11-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| sessao |
74 |
2016-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
303/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETÁRIA DA SAÚDE NO SENTIDO DE QUE O ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADO EM PACIENTES VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO, TENHAM O SEU LAUDO "CAT" PREENCHIDA PELO RESPECTIVO MÉDICO QUE PRESTOU O ATENDIMENTO. |
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| materia |
304/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DO QUARTEIRÃO DA RUA SÃO MARTINHO ENTRE O TRECHO DAS RUAS OTAVIO RANGEL E ERNESTO BUCH. |
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