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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2017 2017-01-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM OTAVIO MANNA QUEIROZ PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ,NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIFEB-BARRETOS, VOTOS ESTES EXTENSIVOS A SEUS FAMILIARES POR TODO TRABALHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM PARA QUE ESSA CONQUISTA SE TORNASSE REALIDADE. 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME SE FOI FORMADA OU NÃO A BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL, OBJETO DE VÁRIOS PEDIDOS POR ESTA CASA EM LEGISLATURAS PASSADAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO", PARA QUE POSSA IMPLANTAR O PRONTO ATENDIMENTO DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS. 1 not_a_document
materia 2/2017 2017-01-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DOUGLAS DE SOUZA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ, VOTOS ESTES EXTENSIVOS A SEUS PAIS POR TODO TRABALHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM PARA QUE ESSA CONQUISTA SE TORNASSE REALIDADE. 1 unsupported_format
materia 3/2017 2017-01-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO " AGENDAMENTO ELETRÔNICO", A FIM DE QUE CONSULTAS MÉDICAS NOS POSTOS DE SAÚDE POSSAM SER AGENDADAS POR TELEFONE. 1 not_a_document
materia 3/2017 2017-01-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JOVEM VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO, NA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP, VOTOS ESTES EXTENSIVOS A SEUS PAIS POR TODO TRABALHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM PARA QUE ESSA CONQUISTA SE TORNASSE REALIDADE. 1 unsupported_format
materia 4/2017 2017-01-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE SE VERIFICAR O DESGASTE PREMATURO DA PISTA DE ATLETISMO NO GINÁSIO DE ESPORTES " VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 not_a_document
materia 4/2017 2017-01-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JOVEM BEATRIZ BALDAN D’ELIA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ,NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIFEB-BARRETOS, VOTOS ESTES EXTENSIVOS A SEUS FAMILIARES POR TODO TRABALHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM PARA QUE ESSA CONQUISTA SE TORNASSE REALIDADE. 1 unsupported_format
materia 5/2017 2017-01-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL " PREFEITO DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO" E NO PRONTO SOCORRO O SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO. 1 not_a_document
materia 6/2017 2017-01-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DAS LUZES DAS PRAÇAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-01-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA MAÇÔNICA "DR. ANTONIO CARLOS ROCCA", NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL." 1 not_a_document
materia 8/2017 2017-01-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONTER A INFESTAÇÃO DE POMBOS NO GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR EDUARDO ATIQUE. 1 unsupported_format
materia 9/2017 2017-01-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS EM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ANTONIO ALBINO, PARA QUE SEJA REATIVADO APÓS SER DANIFICADO POR UM CARRO QUE COLIDIU COM O MESMO. 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-01-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE QUE SEJA RECOLHIDO O ÓLEO UTILIZADO NAS COZINHAS DOMÉSTICAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 not_a_document
norma 3026/2017 2017-01-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FINANCEIRO, NO VALOR ÚNICO DE R$.160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-24 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2017 2017-01-24 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
sessao 3 2017-01-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 16/2017 2017-01-23 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 003/2014, NOMEADOS PELA PORTARIA N° 015/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-20 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.189.809,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FINANCEIRO, NO VALOR ÚNICO DE R$.160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUCIANO JOSÉ MENDES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CLAUDEMIR MARTINS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NATÁLIA PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 8/2017 2017-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MICHELE PEREIRA DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 9/2017 2017-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MYLENA KAROLAYNE MACHADO ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 10/2017 2017-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VICTOR HUGO GARAVELLO VARELLA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 11/2017 2017-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NATÁLIA ROCHA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 12/2017 2017-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUSSARA DE FÁTIMA OLIVEIRA AMORIM, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL. 1 extracted
norma 13/2017 2017-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APARECIDO DONIZETE TOSTES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 14/2017 2017-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DARUAN FLÁVIO RUSSO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 15/2017 2017-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JULIA MARIA MORAIS DA SILVA BERG, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 3024/2017 2017-01-13 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. 1 extracted
norma 3025/2017 2017-01-13 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-12 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SEÇÃO V - DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 1/2007 2017-01-12 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
sessao 2 2017-01-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-09 Portaria DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2017/2018. 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-09 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GERALDO CARDOSO VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE. 1 extracted
sessao 1 2017-01-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-06 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-06 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SEÇÃO V - DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-06 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 31/2016 2016-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ARNON MATHEUS DA SILVA. 1 extracted
norma 32/2016 2016-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DARUAN FLÁVIO RUSSO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 33/2016 2016-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, EDGAR HENRIQUE DE CARVALHO. 1 extracted
norma 34/2016 2016-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JÚLIA MARIA MORAIS DA SILVA BERG. 1 extracted
norma 35/2016 2016-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUNOR FELIX MELQUIADES. 1 extracted