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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2993/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF CORRÊA LEITE" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I. 1 extracted
norma 2994/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA JOÃO COSTA FERREIRA NETO (COSTINHA). 1 extracted
norma 2995/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA LUCIO BERNABÉ PENTEADO". 1 extracted
norma 2/2016 2016-06-29 Resolução INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2016 2016-06-28 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
sessao 67 2016-06-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 33/2016 2016-06-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE GUARIBA, DO DIA 21 PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2016 2016-06-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF CORRÊA LEITE" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I. 1 extracted
materia 35/2016 2016-06-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA JOÃO COSTA FERREIRA NETO (COSTINHA). 1 extracted
materia 36/2016 2016-06-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA LUCIO BERNABÉ PENTEADO". 1 extracted
materia 37/2016 2016-06-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO PERÍODO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2016 2016-06-23 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DANIELA APARECIDA PENTEADO. 1 extracted
materia 90/2016 2016-06-23 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL PEREIRA LOPES. 1 extracted
materia 91/2016 2016-06-23 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO FERNANDES. 1 extracted
materia 92/2016 2016-06-23 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ JOÃO FERREIRA ALVES. 1 extracted
materia 93/2016 2016-06-23 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA DA SILVA. 1 extracted
materia 94/2016 2016-06-23 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO TESSARO. 1 extracted
materia 95/2016 2016-06-23 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNA GABRIELA CIGOLI. 1 extracted
materia 96/2016 2016-06-23 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 97/2016 2016-06-23 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIMARA DONIZETE SEIXAS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 98/2016 2016-06-23 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO FRANCISCO RUSSI. 1 extracted
materia 99/2016 2016-06-23 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇÃO FERREIRA GOMES. 1 extracted
materia 100/2016 2016-06-23 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ APARECIDO FERREIRA. 1 extracted
materia 101/2016 2016-06-23 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AMARO VIEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 206/2016 2016-06-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ORGANIZAR UMA LISTA A SER FIXADA NAS ESCOLAS E DEMAIS SETORES PÚBLICOS ACERCA DA SELEÇÃO DE EMBALAGENS A SEREM SEPARADAS PARA COLETA SELETIVA, COM INTUITO DE ORIENTAR QUAIS EMBALAGENS DEVEM SER SEPARADAS E QUAIS SERÃO RECOLHIDAS. 1 unsupported_format
materia 207/2016 2016-06-23 Indicação INDICA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REVER A DETERMINAÇÃO DA MUNICIPALIDADE NO TOCANTE AO COMPROMETIMENTO DE ATÉ 20 % (VINTE POR CENTO) DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) PARA QUE OS MESMOS EFETUEM JUNTO AOS BANCOS CREDENCIADOS FINANCIAMENTO DENOMINADO CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SUPRIR AS POSSÍVEIS NECESSIDADES FINANCEIRAS DOS MESMOS EM DETERMINADOS MOMENTOS DE SUAS VIDAS. 1 unsupported_format
materia 208/2016 2016-06-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA MORADORES DE RUA. 1 unsupported_format
materia 209/2016 2016-06-23 Indicação INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, SEJA COLOCADO EM UM LOCAL ADEQUADO. 1 unsupported_format
materia 210/2016 2016-06-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL "PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA". 1 unsupported_format
materia 211/2016 2016-06-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO NA VILA AMORIM E VILA GOMES. 1 not_a_document
materia 26/2016 2016-06-22 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO A DIRETORIA DA “TRANSPORTADORA TURÍSTICA PETITTO” SOLICITANDO ESTUDO URGENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE GUARIBA. 1 unsupported_format
materia 88/2016 2016-06-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS PROFESSORAS RESPONSÁVEIS ALESSANDRA OLIVEIRA E JOANA MEDEIROS, À DIRETORIA, CORPO DOCENTE E FUNCIONÁRIOS DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA” PELO BRILHANTE PROJETO “VARAL SOLIDÁRIO ROLIM DE MOURA”. 1 unsupported_format
norma 17/2016 2016-06-22 Portaria ALTERA O CARGO DO SERVIDOR RAFAEL ANTÔNIO FERREIRA, CONTRATADO PELA PORTARIA 037/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 205/2016 2016-06-21 Indicação INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRADÓPOLIS, COHAB I. 1 unsupported_format
norma 16/2016 2016-06-21 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA LEGISLATIVA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUSSARA DE FÁTIMA OLIVEIRA AMORIM. 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-20 Projeto de Resolução INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2016 2016-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.2.325.375,59 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 15/2016 2016-06-17 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LEANDRO DANIEL PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 1/2016 2016-06-10 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA NO CAPÍTULO 1—DO PODER LEGISLATIVO / SECÃO 1 - DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 2985/2016 2016-06-09 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.18.520,00 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 2986/2016 2016-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA PEDRO QUALIO" 1 extracted
norma 2987/2016 2016-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA GUILHERME HENRIQUE CAPORUSSO DA SILVA" 1 extracted
sessao 61 2016-06-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 31/2016 2016-06-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JUDITE BARBOSA DOS SANTOS", À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2016 2016-06-07 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA RIBEIRO DIAS. 1 extracted
materia 84/2016 2016-06-07 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DANIELA APARECIDA PENTEADO. 1 extracted
materia 85/2016 2016-06-07 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO DE PAULA RIBEIRO. 1 extracted
materia 86/2016 2016-06-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. EDNO MALTONI , PROPRIETÁRIO DE MALTONI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PELOS 35 ANOS DE HISTORIA NO COMERCIO GUARIBENSE NA QUAL COMEMOROU EM 9 DE MAIO. 1 unsupported_format
materia 87/2016 2016-06-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA VALMIR SPAGNOL , PELA CONQUISTA DA TAÇA RIBEIRÃO DE TÊNIS. 1 unsupported_format
materia 189/2016 2016-06-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO NO JARDIM SÃO BENTO. 1 not_a_document