| norma |
2993/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF CORRÊA LEITE" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I. |
1 |
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| norma |
2994/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA JOÃO COSTA FERREIRA NETO (COSTINHA). |
1 |
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| norma |
2995/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA LUCIO BERNABÉ PENTEADO". |
1 |
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| norma |
2/2016 |
2016-06-29 |
Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
21/2016 |
2016-06-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2016. |
1 |
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| sessao |
67 |
2016-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE GUARIBA, DO DIA 21 PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF CORRÊA LEITE" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I. |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA JOÃO COSTA FERREIRA NETO (COSTINHA). |
1 |
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| materia |
36/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA LUCIO BERNABÉ PENTEADO". |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO PERÍODO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
89/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DANIELA APARECIDA PENTEADO. |
1 |
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| materia |
90/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL PEREIRA LOPES. |
1 |
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| materia |
91/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO FERNANDES. |
1 |
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| materia |
92/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ JOÃO FERREIRA ALVES. |
1 |
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| materia |
93/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
94/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO TESSARO. |
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| materia |
95/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNA GABRIELA CIGOLI. |
1 |
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| materia |
96/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
97/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIMARA DONIZETE SEIXAS DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
98/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO FRANCISCO RUSSI. |
1 |
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| materia |
99/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇÃO FERREIRA GOMES. |
1 |
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| materia |
100/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ APARECIDO FERREIRA. |
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| materia |
101/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AMARO VIEIRA DA SILVA. |
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| materia |
206/2016 |
2016-06-23 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ORGANIZAR UMA LISTA A SER FIXADA NAS ESCOLAS E DEMAIS SETORES PÚBLICOS ACERCA DA SELEÇÃO DE EMBALAGENS A SEREM SEPARADAS PARA COLETA SELETIVA, COM INTUITO DE ORIENTAR QUAIS EMBALAGENS DEVEM SER SEPARADAS E QUAIS SERÃO RECOLHIDAS. |
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| materia |
207/2016 |
2016-06-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REVER A DETERMINAÇÃO DA MUNICIPALIDADE NO TOCANTE AO COMPROMETIMENTO DE ATÉ 20 % (VINTE POR CENTO) DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) PARA QUE OS MESMOS EFETUEM JUNTO AOS BANCOS CREDENCIADOS FINANCIAMENTO DENOMINADO CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SUPRIR AS POSSÍVEIS NECESSIDADES FINANCEIRAS DOS MESMOS EM DETERMINADOS MOMENTOS DE SUAS VIDAS. |
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| materia |
208/2016 |
2016-06-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA MORADORES DE RUA. |
1 |
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| materia |
209/2016 |
2016-06-23 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, SEJA COLOCADO EM UM LOCAL ADEQUADO. |
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| materia |
210/2016 |
2016-06-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL "PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA". |
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| materia |
211/2016 |
2016-06-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO NA VILA AMORIM E VILA GOMES. |
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| materia |
26/2016 |
2016-06-22 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO A DIRETORIA DA “TRANSPORTADORA TURÍSTICA PETITTO” SOLICITANDO ESTUDO URGENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE GUARIBA. |
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| materia |
88/2016 |
2016-06-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS PROFESSORAS RESPONSÁVEIS ALESSANDRA OLIVEIRA E JOANA MEDEIROS, À DIRETORIA, CORPO DOCENTE E FUNCIONÁRIOS DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA” PELO BRILHANTE PROJETO “VARAL SOLIDÁRIO ROLIM DE MOURA”. |
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| norma |
17/2016 |
2016-06-22 |
Portaria |
ALTERA O CARGO DO SERVIDOR RAFAEL ANTÔNIO FERREIRA, CONTRATADO PELA PORTARIA 037/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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| materia |
205/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRADÓPOLIS, COHAB I. |
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| norma |
16/2016 |
2016-06-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA LEGISLATIVA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUSSARA DE FÁTIMA OLIVEIRA AMORIM. |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.2.325.375,59 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
15/2016 |
2016-06-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LEANDRO DANIEL PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1/2016 |
2016-06-10 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA NO CAPÍTULO 1—DO PODER LEGISLATIVO / SECÃO 1 - DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| norma |
2985/2016 |
2016-06-09 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.18.520,00 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
2986/2016 |
2016-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA PEDRO QUALIO" |
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| norma |
2987/2016 |
2016-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA GUILHERME HENRIQUE CAPORUSSO DA SILVA" |
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| sessao |
61 |
2016-06-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
31/2016 |
2016-06-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JUDITE BARBOSA DOS SANTOS", À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2016 |
2016-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA RIBEIRO DIAS. |
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| materia |
84/2016 |
2016-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DANIELA APARECIDA PENTEADO. |
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| materia |
85/2016 |
2016-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO DE PAULA RIBEIRO. |
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| materia |
86/2016 |
2016-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. EDNO MALTONI , PROPRIETÁRIO DE MALTONI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PELOS 35 ANOS DE HISTORIA NO COMERCIO GUARIBENSE NA QUAL COMEMOROU EM 9 DE MAIO. |
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| materia |
87/2016 |
2016-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA VALMIR SPAGNOL , PELA CONQUISTA DA TAÇA RIBEIRÃO DE TÊNIS. |
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| materia |
189/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO NO JARDIM SÃO BENTO. |
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