| materia |
27/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA JORDÃO DE "AVENIDA SANTA SAÚDE PEREIRA" |
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28/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.1.264.824,04 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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29/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.967, DE 01/04/2016, QUE AUMENTA OS VALORES NOMINAIS DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PAGOS, MENSALMENTE, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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165/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA SÃO MARTINHO, A PARTIR DA AVENIDA ERNESTO BUCH ATÉ A AVENIDA JOSÉ ZANOTTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
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| materia |
166/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA NELLO PETRINI, A PARTIR DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL, ATÉ A AVENIDA JOSÉ ZANOTTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
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| materia |
167/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 160 DA AVENIDA JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
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| materia |
168/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL, A PARTIR DO NÚMERO 615 ATÉ O NÚMERO 585, NO JARDIM MONTE ALEGRE. |
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| materia |
169/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA AO REDOR DO LAGO MAIOR DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", NO LADO EM QUE É PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
170/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS, ETC, NAS ESCADARIAS DA ENTRADA DO NOVO AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO". |
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| materia |
171/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, DEFRONTE ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA DA CIDADE, VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DESTINADAS A IDOSOS E DEFICIENTES. |
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| materia |
172/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR
COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA EMBARQUE E
DESEMBARQUE DE TRABALHADORES NA RUA DOMINGOS CORCINO DA ROCHA, AO LADO DA EMEB |
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| materia |
173/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE |
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| materia |
174/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE |
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| materia |
175/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE À CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ, NA ALTURA DO NÚMERO 11 NA AVENIDA ANTONIO ALBINO. |
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| materia |
176/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA A CADA PACIENTES DE HEMODIÁLISE.
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| materia |
1/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Ementa à Lei Orgânica do Município |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA NO CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO/SEÇÃO I - DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
13/2016 |
2016-05-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GINALDO PEREIRA DE MORAES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
12/2016 |
2016-05-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, EDUARDO SOARES DA SILVA. |
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| norma |
2979/2016 |
2016-05-05 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 404.633,72 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
2980/2016 |
2016-05-05 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.122.823,30 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS) VISANDO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
2981/2016 |
2016-05-05 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 63.651,50 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
67/2016 |
2016-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARLENE VICENTE PEREIRA.
LIDA NA |
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| materia |
68/2016 |
2016-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MOREIRA DOS SANTOS.
LIDA NA |
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| materia |
69/2016 |
2016-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA TELCK DOS SANTOS. |
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| materia |
70/2016 |
2016-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GENI MARIA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
71/2016 |
2016-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BRENO SILVA RODRIGUES.
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| materia |
72/2016 |
2016-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ÁLVARO FERREIRA ENCARNAÇÃO. |
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| materia |
160/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE LAZER DA JUVENTUDE DO GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR "EDUARDO ATIQUE".
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| materia |
161/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE INSULFILM NAS JANELAS DO CENTRO DE LAZER DA JUVENTUDE DO GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR "EDUARDO ATIQUE".
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| materia |
162/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO NO JARDIM SÃO FRANCISCO.
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| materia |
163/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE AGASALHOS E CALÇADOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
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| materia |
164/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV: PASCHOAL DE LAURENTIZ, E A RUA JOAQUIM DE ABREU SAMPAIO NO JARDIM MONTE ALEGRE. |
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| sessao |
64 |
2016-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
155/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANDRÉ MÁRIO DE MIGUEL, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO COM A AV. ANITA VIEZI DE OLIVEIRA E AV. JOSÉ UBIRAJARA JATOBÁ. |
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| materia |
156/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA EMPOÇADA NA AV. ROMEU ANTONIO MOREIRA, NA MARIANA I. |
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| materia |
157/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO DISTRITO INDUSTRIAL MÁRIO COVAS. |
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| materia |
158/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POSTES LOCALIZADOS, NA RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ, PRÓXIMO DO NÚMERO 50 JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
159/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA BONFIM, A PARTIR DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL ATÉ A AV. ARTHUR RODRIGUES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. |
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| norma |
11/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DARUAN FLÁVIO RUSSO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
21/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 63.651,50 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
152/2016 |
2016-04-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFERIR OS ATENDIMENTOS (CURATIVOS E INJEÇÕES) EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA O NOVO AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO", VISTO QUE HOJE SÃO FEITOS NO PRONTO-SOCORRO E ISSO ESTÁ CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS PACIENTES. |
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| materia |
153/2016 |
2016-04-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE DA FAIXA DE PEDESTRE), DEFRONTE À ESCOLA EMEB ANDREA GODOI WIK DELFINO, NA RUA TUFIC JOSE ABIMUSSI, 333, NO JARDIM PROGRESSO. |
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| materia |
154/2016 |
2016-04-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA ALTURA DO NÚMERO 1210, VILA JORDÃO, QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOCAL E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA. |
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| materia |
149/2016 |
2016-04-28 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O "BOSQUE DE PLANTAS NATIVAS". |
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| materia |
150/2016 |
2016-04-28 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O GOVERNO DO ESTADO (SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES) OBJETIVANDO VIABILIZAR RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL GRB-477, RAMAL DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA JOSÉ CORONA E A USINA BONFIM.
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| materia |
151/2016 |
2016-04-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DO CENTRO DE LAZER JOSÉ DEODATO. |
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| norma |
2978/2016 |
2016-04-28 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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extracted
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| sessao |
60 |
2016-04-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
9/2016 |
2016-04-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
20/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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