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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2016 2016-04-20 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, OSWALDO RODRIGO CHIQUITELLI. 1 extracted
norma 2972/2016 2016-04-20 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.488, DE 14/03/2011, QUE INSTITUIU A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2973/2016 2016-04-20 Lei DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS DE TRICICLO ´´TUK-TUK´´ À REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N 1.499, DE 17/09/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2974/2016 2016-04-20 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2975/2016 2016-04-20 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SE Nº 28, DE 12/05/2011, DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2976/2016 2016-04-20 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.700.729,26 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
norma 2977/2016 2016-04-20 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. 1 extracted
materia 1/2016 2016-04-19 Parecer da CEI RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, CRIADA NOS TERMOS NO REQUERIMENTO 074/2015, APROVADO NA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2015, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE, POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE ESTUDANTES E TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA OUTRAS CIDADES DA REGIÃO 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-19 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DA 147ª CIRETRAN DE GUARIBA, SOLICITANDO UMA CERTIDÃO ONDE CONSTE DESDE QUANDO O MÉDICO DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR É CREDENCIADO JUNTO A ESSE ÓRGÃO, E SE ELE ESTÁ ATENDENDO AOS CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, RENOVAÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA DE CNH 1 unsupported_format
materia 54/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ RAMOS. 1 extracted
materia 55/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO CÉSAR ZANGARI. 1 extracted
materia 56/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE WILSON FERREIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 57/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO BERNARDO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 58/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO APARECIDO FELIPE. 1 extracted
materia 59/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JONAS TEODORO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 60/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO ROCHA BATISTA. 1 extracted
materia 61/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES. 1 extracted
materia 62/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HELENA CIGANHA. 1 extracted
materia 63/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCIELI NATALINA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 64/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FABIANA ALMEIDA DA SILVA FERREIRA. 1 extracted
materia 65/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ACÁSSIO RIBEIRO. 1 extracted
materia 66/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GENESI FÁTIMA DELFINO. 1 extracted
materia 146/2016 2016-04-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, COM CORRIMÃO, SOBRE O CÓRREGO QUE SEPARA O RETIRO BOA VISTA DOS BAIRROS VILA VARELLA, COHAB I E O FUTURO LOTEAMENTO, TENDO EM VISTA QUE MORADORES DESTES BAIRROS ESTÃO UTILIZANDO UMA INSEGURA PONTE FEITA DE BAMBU (FOTOS ANEXAS) E CORREM O RISCO DE CAIR DENTRO DO CÓRREGO E SE MACHUCAR. 1 extracted
materia 147/2016 2016-04-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM PONTO ESTRATÉGICOS DA AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEIA NO RESIDENCIAL CDHU. 1 unsupported_format
materia 148/2016 2016-04-19 Indicação INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA EFETUAR A ROÇAGEM NAS MARGENS DAS RODOVIAS, JOSÉ CORONA E DEP. CUNHA BUENO NOS TRECHOS PERTENCENTE À CIDADE DE GUARIBA. 1 unsupported_format
sessao 63 2016-04-19 Sessão Ordinária — 1 not_a_document
materia 1/2016 2016-04-18 Parecer ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-18 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, ONDE SE ENCONTRAM AS PLACAS OFICIAIS DOS VEÍCULOS DA GARAGEM MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 53/2016 2016-04-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO DR RUBENS NOGUEIRA ELEITO COMO NOVO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL REGIONAL "FRANCISCO CARNEIRO D´ALBUQUERQUE" DE GUARIBA. 1 unsupported_format
materia 136/2016 2016-04-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA DO TERRENO QUE PERTENCE A PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA PREFEITO DUARTE VARELLA, PRÓXIMO AO NÚMERO 43, NA VILA VARELLA. 1 unsupported_format
materia 137/2016 2016-04-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRÊS POSTES LOCALIZADOS, NA RUA PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA, PRÓXIMO AO NÚMERO 43, DA VILA VARELA. 1 unsupported_format
materia 138/2016 2016-04-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE “FAIXA DE PEDESTRE”, NA ALTURA DO NÚMERO 500 DA RUA JOSÉ MISSALI, NA VILA GOMES, DEFRONTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA. 1 unsupported_format
materia 139/2016 2016-04-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESENTUPIR A TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 363, DA AV. PRINCESA ISABEL NO JD SÃO BENTO 1 unsupported_format
materia 140/2016 2016-04-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA DO BAIRRO CLEMENTINO POLITI II. 1 unsupported_format
materia 141/2016 2016-04-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS JARDIM SÃO FRANCISCO E COHAB II. 1 unsupported_format
materia 142/2016 2016-04-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DO TELHADO DA QUADRA INTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 unsupported_format
materia 143/2016 2016-04-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA ÂNGELO SCAION, NO BAIRRO NOVA GUARIBA. 1 unsupported_format
materia 144/2016 2016-04-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE SE PRORROGUE O PRAZO PARA MAIS DOIS ANOS PARA OS EMPRESÁRIOS QUE NÃO CONSEGUIRAM REALIZAR AS OBRAS NECESSÁRIAS E CUMPRIR O PRAZO PARA INVESTIMENTOS QUE ESTAVA NO CONTRATO NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS. 1 unsupported_format
materia 145/2016 2016-04-18 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O E. PLENÁRIO DESTA CASA,INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE OFERECER CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PADRONIZAÇÃO COMO SÃO OFERECIDOS PELO CEFOR CENTRO FORMADOR PARA PESSOAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA. 1 unsupported_format
materia 19/2016 2016-04-15 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.122.823,30 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS) VISANDO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
materia 127/2016 2016-04-15 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE "EQUOTERAPIA", MÉTODO QUE UTILIZA O CAVALO COMO RECURSO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR NO DESENVOLVIMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 unsupported_format
materia 128/2016 2016-04-15 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. 1 unsupported_format
materia 129/2016 2016-04-15 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR UM FISIOTERAPEUTA OCUPACIONAL E UMA PSICÓLOGA PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. 1 unsupported_format
materia 130/2016 2016-04-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR LÂMPADA EM POSTE LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 310 NA RUA CAETANO FREJUELLO VILA JORDÃO. 1 unsupported_format
materia 131/2016 2016-04-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VACINA CONTRA GRIPE H1N1, PARA TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE DE ENSINO. 1 not_a_document
materia 132/2016 2016-04-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE VIDEOTECA E DVDTECA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 133/2016 2016-04-15 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE Nº301/2015 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SE SANAR OS ENTRAVES JUDICIAIS, PARA QUE SE POSSA ASFALTAR ÀS MARGENS DO RIO GUARIBA, NO BAIRRO JARDIM JUSSARA. 1 unsupported_format
materia 134/2016 2016-04-15 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE Nº302/2015 AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA,NO SENTIDO DE SE COBRIR E ILUMINAR A QUADRA DE SKATE NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 unsupported_format
materia 135/2016 2016-04-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER UMA REFORMA NO SARJETÃO QUE FICA NA AVENIDA SEGISMUNDO MANGOLINI COM A RUA BONFIM. 1 unsupported_format
norma 2971/2016 2016-04-15 Lei DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO MUNICIPAL, NO PRÉDIO PÚBLICO DA RUA NELLO PETRINI, N 1.650; A SUA DENOMINAÇÃO COMO ´´PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO´´; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted