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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 59 2016-04-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 21/2016 2016-04-12 Requerimento QUAL A LEGALIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBA, EXERCER O SEU CARGO E TAMBÉM A FUNÇÃO DE MÉDICO 1 not_a_document
materia 22/2016 2016-04-12 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE PARECER DA PROCURADORIA DESTA CÂMARA, SOBRE A LEGALIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL EXERCER ESTAS FUNÇÕES, QUE SERIA DE PREFEITO, AVALIAÇÃO DE EXAME DE VISTAS QUE ESTÁ VINCULADA À RENOVAÇÃO DE CARTA OU OBTENÇÃO DA PRIMEIRA CNH, SE FOR APRESENTADO A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE UMA TERCEIRA RENDA, GOSTARIA DE SABER TAMBÉM QUAL É O ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE VETA OU AUTORIZA. 1 unsupported_format
norma 2969/2016 2016-04-07 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 438.561,65 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
norma 2970/2016 2016-04-07 Lei DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA EFEITO DE APURAR, COM BASE NOS FATOS DESCRITOS NA PORTARIA INSTAURADA, A RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; CRIA A GRATIFICAÇÃO AJUSTADA PARA OS EXERCÍCIOS DAS FUNÇÕES DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2016 2016-04-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 11/2016 2016-04-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.488, DE 14/03/2011, QUE INSTITUIU A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-04-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS DE TRICICLO ´´TUK-TUK´´ À REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N 1.499, DE 17/09/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2016 2016-04-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SE Nº 28, DE 12/05/2011, DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2016 2016-04-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO MUNICIPAL, NO PRÉDIO PÚBLICO DA RUA NELLO PETRINI, N 1.650; A SUA DENOMINAÇÃO COMO ´´PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO´´; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2016 2016-04-05 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.700.729,26 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
materia 19/2016 2016-04-05 Requerimento REQUER À MESA QUE SEJA OFICIADO AO DIGNÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA OAB DE GUARIBA, O SR. LEANDRO SUARES RODRIGUES QUE ATRAVÉS DA ENTIDADE REPRESENTADA PELOS SENHORES ADVOGADOS ESTEJAM ENGAJADOS PELO PODER QUE LHES COMPETE E QUE INGRESSE COM UMA AÇÃO CIVIL EM NOME DE TODOS OS MUNÍCIPES EM CIMA DA CPFL, POIS É INADMISSÍVEL O QUE VEM ACONTECENDO COM GUARIBA REFERENTE AS CONSTANTES OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 unsupported_format
materia 20/2016 2016-04-05 Requerimento REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA RAÍZEN - BONFIM PARA QUE A MESMA POSSA DETALHAR QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA GUARIBENSE, E DENTRO DO QUADRO COMPARATIVO QUANTAS PESSOAS DE GUARIBA ESTÃO FAZENDO PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, QUANTAS FORAM CONTRATADAS PARA A SAFRA 2016. 1 unsupported_format
materia 39/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM EMPRESÁRIO JOSÉ ALBERTO LEITE SCOGNAMIGLIO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “TUCA” E ESTENDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PELA BELA CONTRIBUIÇÃO QUE A DROGARIA GUARIFARMA VEM TRAZENDO DURANTE ANOS PARA NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 40/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ADRIANA APARECIDA ZAGO. 1 extracted
materia 41/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ENIVALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 42/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO RICARDO AMARO DA SILVA. 1 extracted
materia 43/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS CORRÊA LEITE. 1 extracted
materia 44/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE OSVALDO VENDRAMIM VOLTAREL. 1 extracted
materia 45/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROSA DA SILVA. 1 extracted
materia 46/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LETÍCIA GOMES DA CRUZ. 1 extracted
materia 47/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ FERNANDO BOTA. 1 extracted
materia 48/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA BATISTA DE MORAIS. 1 extracted
materia 49/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GONÇALO TRINDADE. 1 extracted
materia 50/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEVERTON EMÍDIO DE SOUZA. 1 extracted
materia 51/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDA DAS DORES BARBOSA CHAMISSO. 1 extracted
materia 52/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ VALDEMAR ROCHA. 1 extracted
materia 108/2016 2016-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSERIR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PROFESSORES AUXILIARES OU MONITORES NAS CLASSE QUE TENHAM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 unsupported_format
materia 109/2016 2016-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ZEZINHO DA FARMÁCIA NA ALTURA DOS NÚMEROS 30/40..... 150/160..... 230/240...... 350/360. 1 unsupported_format
materia 110/2016 2016-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ANTONIO DE CASTRO NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 unsupported_format
materia 111/2016 2016-04-05 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UNIFORME PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA DIFERENCIÁ-LOS DOS PACIENTES. 1 unsupported_format
materia 112/2016 2016-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER UNIFORMES PARA OS INSTRUTORES DE ESPORTES DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 unsupported_format
materia 113/2016 2016-04-05 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°. 257/13 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 114/2016 2016-04-05 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 403/2015 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. CORONEL NECA JUNQUEIRA , ENTRE A RUA FERES SADALLA ATÉ O HOSPITAL. 1 unsupported_format
materia 115/2016 2016-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 435 DA AVENIDA SEGISMUNDO MANGOLINI, NO JARDIM BOA VISTA. 1 unsupported_format
materia 116/2016 2016-04-05 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 282/2015 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DA PLACA DENOMINATIVA "PRAÇA ROQUE DI MASTROGIROLAMO" NA PRAÇA DA CAPELA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 unsupported_format
materia 117/2016 2016-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CASANOVA, NO JARDIM JUSSARA, EM FRENTE AO NÚMERO 155. 1 unsupported_format
materia 118/2016 2016-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER A TROCA DOS BRINQUEDOS (BALANÇOS), QUE SÃO FEITOS DE PNEUS DOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 119/2016 2016-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DOS BRINQUEDOS EXISTENTES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE DO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CASANOVA, NO JARDIM JUSSARA, EM FRENTE AO NÚMERO 155. 1 unsupported_format
materia 120/2016 2016-04-05 Indicação REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO AMPLIAR A SALA DE ESPERA DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 121/2016 2016-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA AVENIDA FRANCISCO VITORINO. 1 unsupported_format
materia 122/2016 2016-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA AVENIDA MILTON ROCCA. 1 unsupported_format
materia 123/2016 2016-04-05 Indicação REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAMPOS SALLES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO DE ANGELÍS JUNIOR ATÉ A FERES SADALLA. 1 unsupported_format
materia 124/2016 2016-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR A TROCA DO BEBEDOURO DE ÁGUA DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 125/2016 2016-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISTORIA SEJA REALIZADA PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MEIO AMBIENTE NAS ARVORES NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM, SE HÁ NECESSIDADE DE PODAS LÁ DE ACORDO COM A LEI VIGENTE. 1 unsupported_format
materia 126/2016 2016-04-05 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO SOM ALTO EMITIDO POR VEÍCULOS, NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA ROCCA. 1 unsupported_format
sessao 62 2016-04-05 Sessão Ordinária — 1 not_a_document
norma 1/2016 2016-04-01 Resolução ALTERA O VALOR DO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted