br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 238/2016 2016-08-12 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ESTENDER AOS OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS O BENEFÍCIO DO ANUÊNIO QUE É CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, DEVIDAMENTE REGULAMENTADO POR DECRETO DO EXECUTIVO. 1 unsupported_format
materia 239/2016 2016-08-12 Indicação REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO VITORINO, JARDIM SÃO BENTO. 1 not_a_document
materia 240/2016 2016-08-12 Indicação REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE VIGILANTE EPIDEMIOLÓGICO, VIGILANTE SANITÁRIO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. 1 unsupported_format
materia 241/2016 2016-08-12 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE MARIA APARECIDA RODRIGUES MILANI. 1 unsupported_format
materia 242/2016 2016-08-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORE DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA AMANDO VERDE NA ALTURA DO NUMERO 334. 1 unsupported_format
materia 243/2016 2016-08-12 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARIBA, CONFORME PROJETO ANEXO. 1 extracted
materia 44/2016 2016-08-10 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.891.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
materia 42/2016 2016-08-08 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
materia 43/2016 2016-08-08 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.105.450,00 (CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 23/2016 2016-08-03 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARNON MATHEUS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
sessao 68 2016-08-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2016 2016-07-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES". 1 extracted
materia 103/2016 2016-07-29 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRIO RUBENS SILVEIRA PEREIRA. 1 extracted
materia 104/2016 2016-07-29 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIETE LAURENTINO BICCIO. 1 extracted
materia 105/2016 2016-07-29 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSÂNGELA BATISTA DE ANDRADE REIS. 1 extracted
materia 106/2016 2016-07-29 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO DE MORAES. 1 extracted
materia 107/2016 2016-07-29 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HONÓRIO ELIAS CARDOSO. 1 extracted
materia 108/2016 2016-07-29 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO CUOGHI. 1 extracted
materia 214/2016 2016-07-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO ESTABELECER MÃO ÚNICA NA AVENIDA DA LIBERDADE, NO SENTIDO DE SUBIR DA SAMPAIO VIDAL PARA A FERES SADALLA. 1 unsupported_format
materia 215/2016 2016-07-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR UM PARQUINHO NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA EMEIF PAULO MANGOLINE. 1 unsupported_format
materia 216/2016 2016-07-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSERTAR AS TAMPAS E AS ENTRADAS DAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA (BOCA DE LOBO)LOCALIZADA NA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE FRONTE A AREÁ VERDE DO RESIDENCIAL BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 217/2016 2016-07-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO TRECHO DA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E NOS PRIMEIROS 500 METROS DA VICINAL GUARIBA Á MOTUCA. 1 unsupported_format
materia 218/2016 2016-07-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E NOS 500 METROS DA VICINAL SEBASTIÃO DUARTE VARELA NO TRECHO QUE LIGA GUARIBA Á MOTUCA. 1 unsupported_format
materia 219/2016 2016-07-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR BANCOS E MESAS NO QUIOSQUE DA AVENIDA VIRGINIA RODRIGUES DE LAURENTIZ DO RESIDENCIAL LAURENTIZ. 1 unsupported_format
materia 220/2016 2016-07-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO FARIA, NO JARDIM MONTE ALEGRE. 1 unsupported_format
materia 221/2016 2016-07-29 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA SARJETA DA RUA SÃO MARTINHO NA ALTURA DO NÚMERO 1388, VILA GARAVELLO. 1 unsupported_format
materia 222/2016 2016-07-29 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO CARTÓRIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 223/2016 2016-07-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO NA VILA GARAVELO. 1 not_a_document
materia 224/2016 2016-07-29 Indicação INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME ADÃO APARECIDO DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 225/2016 2016-07-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROCEDER COLOCAÇÃO DE MAIS PEDRISCO NA PISTA DE ATLETISMO NO GINÁSIO DE ESPORTES 1 unsupported_format
materia 226/2016 2016-07-29 Indicação INDICA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONTRATAR MONITORES PARA ATUAR NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DA CIDADE. 1 not_a_document
materia 227/2016 2016-07-29 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VÊM, RESPEITOSAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O E. PLENÁRIO DESTA CASA, INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUANDO SURGIR NOVOS LOTEAMENTOS SEREM COLOCADAS PLACAS DENOMINATIVAS DE MELHOR QUALIDADE. 1 unsupported_format
materia 228/2016 2016-07-29 Indicação REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS E ENCHENTES QUE OCORREM NA PARTE BAIXA DA AV. OTÁVIO RANGEL. 1 not_a_document
materia 229/2016 2016-07-29 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1/2016 2016-07-28 Projeto de Lei de Iniciativa Popular DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 212/2016 2016-07-28 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) DEFRONTE A PRAÇA LOCALIZADA NA MARIANA 2. 1 unsupported_format
materia 213/2016 2016-07-28 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ROTARY,LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA EUGENIO MANGOLINE COM A RUA JOSÉ CORREA LEITE FILHO NO JARDIM PAULISTANO. 1 unsupported_format
materia 40/2016 2016-07-22 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 22/2016 2016-07-21 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 38/2016 2016-07-13 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
materia 39/2016 2016-07-13 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
materia 102/2016 2016-07-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. LUCAS JOSÉ GARCIA DIAS, PELA SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 19/2016 2016-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TIAGO NOBRE RACHID, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA. 1 extracted
norma 20/2016 2016-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE KELLY DOS SANTOS CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 18/2016 2016-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CLAUDINÉIA GUIMARÃES DA SILVA. 1 extracted
norma 2988/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JUDITE BARBOSA DOS SANTOS", À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2989/2016 2016-06-30 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.2.325.375,59 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2990/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "RUA FLÁVIO CORRÊA" 1 extracted
norma 2991/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA JOÃO GILBERTO DOS REIS BARRIOS (GIL)" 1 extracted
norma 2992/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA JORDÃO DE "AVENIDA SANTA SAÚDE PEREIRA" 1 extracted