| materia |
453/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VEDAR A LATERAL ABERTA DA GARAGEM INTERNA DO CENTRO DE SAÚDE "DR. ÁLVARO LANDGRAF" - CS III, VISTO QUE O LOCAL TAMBÉM É UTILIZADO PELOS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA FISIOTERAPIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA CASA ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE ADQUIRIR SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO DA ADEG - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2013 |
2013-08-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DAIANA GOMES MESSIAS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2013 |
2013-07-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, RAFAEL ANTÔNIO FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2705/2013 |
2013-07-26 |
Lei |
ESTABELECE OS VALORES DA BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DE ENSINO MÉDIO REGULAR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, QUE REALIZAM ESTÁGIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2706/2013 |
2013-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2013 |
2013-07-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
2703/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 914.699,13 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2704/2013 |
2013-06-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS EFETIVOS DE PAJEM EM AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, POR SE TRATAREM DE FUNÇÕES SIMILARES ÀS DESEMPENHADAS POR INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO, COM FUNDAMENTO NOS PARECERES CNE/CEB N° 9/2010 E N° 7/2011, E RESOLUÇÃO CNE/CEB N° 5/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2700/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TOMBAMENTO, POR MEIO DE LIVRO PRÓPRIO, COMO PARTE DA ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO E AMBIENTAL, PARA IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS TOMBADOS; A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL ESPECÍFICO; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2701/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2702/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORME QUAIS OS BENEFÍCIOS E PREJUÍZOS NA MUDANÇA DE NOMENCLATURA DAS FUNÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE DOS APANHADORES DE LIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME QUAL É O ÍNDICE ACEITÁVEL DE REPROVA DENTRO DAS ESCOLAS. QUAL É O OBJETIVO E QUAL É A META DE APROVEITAMENTO EDUCACIONAL COM RELAÇÃO ÀS NOTAS DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS TESTES DE PROVA BRASIL E SARESP. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES EM TAMANHO IRREGULAR PARA A ESTATURA DOS ALUNOS E EM QUANTIDADE INSUFICIENTE PARA TODOS OS ALUNOS. SOLICITO UMA AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PARA DETERMINAR O TAMANHO ADEQUADO PARA CADA ALUNO, SALIENTANDO QUE A RESPOSTA DE FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS NÃO SATISFAZ A NINGUÉM, HAJA VISTA QUE A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES NÃO ERA PRIORIDADE, NO ENTANTO JÁ FORAM REFORMADAS E, DIGA-SE DE PASSAGEM, MAL REFORMADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCAR UM ESPECIALISTA DA DIRETORIA DE ENSINO DE JABOTICABAL PARA QUE NOS EXPLIQUE O PROCESSO DA AVALIAÇÃO CONTINUADA, POIS HÁ MUITAS QUEIXAS DOS PROFESSORES QUE SE SENTEM MENOSPREZADOS EM TER QUE DAR NOTA AZUL PARA ALUNOS QUE NÃO FREQUENTAM AS AULAS, OU QUE SÓ VÃO AS AULAS, MAS NÃO TÊM APROVEITAMENTO. O COMENTÁRIO ENTRE OS PROFESSORES É QUE NÃO TEMOS PROGRESSÃO CONTINUADA, MAS, SIM, PROGRESSÃO EMPURRADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2013 |
2013-06-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LOURIVALDO FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME QUANTOS ALUNOS TÍNHAMOS NA REDE MUNICIPAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E QUANTOS FORAM REPROVADOS NO ANO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2013 |
2013-06-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA CHIQUITO AMORIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI Nº. 1.951, DE 18/12/2003), NOTIFICANDO A QUEM DE DIREITO PARA QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO CENTRO SOCIAL, COMUNITÁRIO SÃO MATEUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2013 |
2013-06-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DARCI BECASSI. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO COMANDO DO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS AS RAZÕES QUE MOTIVARAMO FIM DO PROGRAMA "JCC - JOVENS CONSTRUINDO A CIDADANIA", E POR QUE O PROGRAMA "JBA - JOVENS BRASILEIROS EM AÇÃO", QUE DEVERIA SUBSTITUIR O "JCC", AINDA NÃO FOI POSTO EM PRÁTICA, E TAMBÉM INFORME POR QUE NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS PALESTRAS JURÍDICAS E SOCIAIS EM NOSSAS ESCOLAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2013 |
2013-06-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON MARCELINO LOPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUER À MESA OS TRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DESTA CASA, PARA INGRESSO JUDICIAL DE AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, POR ESSA NÃO TER FORNECIDO A TOTALIDADE DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS 036/2013 E 045/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2013 |
2013-06-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADEMIR LOPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2013 |
2013-06-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA MARIA LOPES VIEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2013 |
2013-06-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JUSTINIANO VIEIRA DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2013 |
2013-06-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA JOSÉ DE MATTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2013 |
2013-06-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA ROSA DO AMARAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2013 |
2013-06-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANAVEGILDO SANTOS BRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2013 |
2013-06-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR PAULO CÉSAR FENERICH, OCORRIDO EM 05 DE JUNHO DE 2013, NA CIDADE DE JABOTICABAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ORLANDO MAZZI. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE JOSÉ CHIQUITELLI. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ARMINDO DA COSTA ROSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTATAR AS EMPRESAS DO RAMO DE ALUGUEL DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHO, PARA QUE ESSES RECIPIENTES SEJAM DOTADOS DE MAIOR QUANTIDADE DE SINAIS RELUZENTES/REFLETORES, TALVEZ DO TIPO "OLHOS DE GATO", PARA FACILITAR SUA VISUALIZAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA ESQUINA DA RUA RUI BARBOSA COM AV. JOÃO PAULO II. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) AO LONGO DA AVENIDA DA SAUDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE "LOMBADAS ELETRÔNICAS" EM PONTOS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA RECÉM-ILUMINADA, DELIMITADA PELA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS ÍTALO POLITI E JOÃO ALVES BARBOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA ÁREA VERDE DELIMITADA PELAS AVENIDAS ÍTALO POLITI E VICTOR MADURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESIGNAR EM CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL UM FUNCIONÁRIO (INSPETOR DE ALUNOS) COMO RESPONSÁVEL PELA PARADA DE TRÂNSITO (COM UMA PLACA, O FUNCIONÁRIO AUTORIZA OU NÃO A PASSAGEM DO VEÍCULO) NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM LAVADOURO PÚBLICO PARA ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS, NA FAZENDA SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 564 DA AV. JOÃO LOUZADA MARZABAL, NA COHAB II. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS NA ALTURA DO Nº 184 DA RUA GUIDO GARAVELLO, DEFRONTE À ESCOLA "MARIA HELENA MARTINEZ". |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O AUMENTO DAS FALTAS ABONADAS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DAS ATUAIS QUATRO PARA SEIS DURANTE O ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO FECHAR O ACESSO DA RUA SANTA ERNESTINA À AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS EDUARDO TESSARI, E ABRIR O ACESSO DA RUA MATÃO PARA A REFERIDA AVENIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA ALTURA DO Nº 50 DA RUA JOSÉ CAPORUSSO. |
1 |
extracted
|