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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 396/2013 2013-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO NAS SALAS DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 397/2013 2013-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA AVENIDA VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 398/2013 2013-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL, E QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAQUELA VIA. 1 extracted
materia 399/2013 2013-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA NELLOPETRINI COM AVENIDA CORONEL NECA JUNQUEIRA, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL "FRANCISCO CARNEIRO D´ALBUQUERQUE". 1 extracted
materia 400/2013 2013-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA FLUVIAL NA RUA JABOTICABAL, PRÓXIMO AO ANTIGO LEITO DA FEPASA. 1 extracted
materia 401/2013 2013-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À LIMPEZA DE TODA A AV SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, SAÍDA PARA MOTUCA, PRÓXIMO À COHAB I E VILA VARELLA. 1 extracted
materia 402/2013 2013-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE SE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA CASTELO BRANCO, NO TRECHO QUE VAI DA AVENIDA PRINCESA IZABEL ATÉ A RUA SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 403/2013 2013-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO REFEITÓRIO DA GARAGEM MUNICIPAL, POIS MUITOS FUNCIONÁRIOS, NO SEU MOMENTO SAGRADO DE REFEIÇÃO, ESTÃO ALMOÇANDO PELAS CALÇADAS, COM TOTAL DESCONFORTO. 1 extracted
materia 404/2013 2013-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À MANUTENÇÃO DA GALERIA LOCALIZADA NA RUA DUMONT, NA COHAB I. 1 extracted
materia 405/2013 2013-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO CRIAR PRAÇA DE RETORNO EM TODAS AS RUAS SEM SAÍDA DA VILA VARELLA, ASSIM COMO É HOJE NA COHAB I. 1 extracted
materia 406/2013 2013-06-18 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO TROCA DO PARQUINHO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA E QUADRA DA VILA VARELLA. 1 extracted
materia 407/2013 2013-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS PÚBLICAS. 0 no document
norma 28/2013 2013-06-18 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
norma 2699/2013 2013-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2691/2013 2013-06-06 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 127.978,45 (CENTO E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2692/2013 2013-06-06 Lei DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA OBTENÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, À LUZ DA LEI FEDERAL N° 12527 DE 18/11/2011, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 7724 DE 16/05/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2693/2013 2013-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS 06 E 07, DO BAIRRO VILA MARIANA II, COM O PROLONGAMENTO, RESPECTIVAMENTE, DAS AVENIDAS JOÃO ZEVIANI E JOÃO DESTRO, DO BAIRRO VILA MARIANA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2694/2013 2013-06-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2°, INCISOS I E II, “A”, E 2°-B, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2679, DE 28/03/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2695/2013 2013-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA COMPOR O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2696/2013 2013-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA: GUARIBA DIGITAL, QUE VISA OFERECER ACESSO À INTERNET PÚBLICA E GRATUITA A TODA A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2697/2013 2013-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. 1 extracted
norma 2698/2013 2013-06-06 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1°, E ACRÉSCIMO DO § 3°, NO ART. 1°, DA LEI N° 2477 DE 07/11/2011, QUE TRATA DE SUBSÍDIOS DESTE EXECUTIVO, NO VALOR DAS MENSALIDADES COBRADAS DOS ESTUDANTES USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2013 2013-06-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DRA. DANIELI REGINA DE SOUZA. 1 extracted
norma 24/2013 2013-06-05 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 26/2013 2013-06-05 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE IRAMAIA PONTIERI, PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE. 1 extracted
norma 27/2013 2013-06-05 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RAÍSSA BANHATO REIS BETSAIDA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE TELEFONISTA. 1 extracted
materia 82/2013 2013-06-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS OBRAS EM ANDAMENTO NA CIDADE, BEM COMO A PREVISÃO DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE CADA UM DESSES PRÓPRIOS NECESSITARÁ PARA SEU FUNCIONAMENTO E OS REFLEXOS FINANCEIROS QUE OCASIONARÃO. 1 extracted
materia 83/2013 2013-06-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A DIREÇÃO DA CPFL OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA PELO DE CONCRETO, NA ALTURA DO Nº. 858 DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL. E QUE ESSA PROVIDÊNCIA SEJA TOMADA, PAULATINAMENTE, POR TODA CIDADE, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.542. 1 extracted
materia 84/2013 2013-06-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.571/98, DE 02 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA SABESP DE REPOR COM A MESMA QUALIDADE EXISTENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUANDO DA ABERTURA DE VALETAS E BURACOS POR AQUELA CONCESSIONÁRIA. 1 extracted
materia 84/2013 2013-06-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 85/2013 2013-06-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DURVALINA CONTARIM VENTURINI. 1 extracted
materia 86/2013 2013-06-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO SÉRGIO DA CRUZ AMARAL. 1 extracted
materia 87/2013 2013-06-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ISABEL GOMES DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 88/2013 2013-06-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA COMUNIDADE CATÓLICA DE NOSSA CIDADE, BEM COMO AOS PADRES JOSÉ RENATO VENDRUSCULO, ANTÔNIO AVELINO BERTUZZI E ARLINDO PEDRINI, PELA BELA DEMONSTRAÇÃO DE FÉ ATRAVÉS DOS LINDOS TAPETES CONFECCIONADOS NO CORPUS CHRISTI. 1 extracted
materia 349/2013 2013-06-04 Indicação INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO DENOMINAR "FRANCISCO GOMES DOS SANTOS ('SEU CHICO')" O CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 350/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESCADA COM CORRIMÃO NO BARRANCO QUE SEPARA OS CONJUNTOS DE CASAS DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, CONJUNTOS ESSES CONHECIDOS COMO "COLÔNIA DE CIMA" E "COLÔNIA DE BAIXO". 1 extracted
materia 351/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 97 DA AVENIDA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO ALTO. 1 extracted
materia 352/2013 2013-06-04 Indicação INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À DOUTORA TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES, DIGNÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARIBA. 1 extracted
materia 353/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, TAIS COMO NAS VIAS E PRAÇAS, NOS POSTOS DE SAÚDE, NO HOSPITAL, NO VELÓRIO ETC. 1 extracted
materia 354/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE TÍQUETE ALIMENTAÇÃO PARA AS VOLUNTÁRIAS E VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUAM NO PROGRAMA "BRASIL ALFABETIZADO". 1 extracted
materia 355/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA ANTONIO ALBINO COM AS RUAS NELLO PETRINI E PRIMO ROMA; E NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ MAZZI COM A PRAÇA DOS TRABALHADORES. 1 extracted
materia 356/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO ESTÁGIO/APRENDIZ EM PARCERIA COM O IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PROGRAMAS DE ESTÁGIO. 1 extracted
materia 357/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE") NA ESQUINA DA RUA JORNALISTA ALEXANDRE DA COSTA ROMA COM AVENIDA ANDRÉ MAZZEO PRIMO. 1 extracted
materia 358/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
materia 359/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOS MEIRELES, ESQUINA COM AVENIDA DOS AMBRÓZIO, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 360/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA WALDEMAR MORANDIM. 1 extracted
materia 361/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PELA CIDADE MAIS VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, PRINCIPALMENTE EM LOCAIS E ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E NAS IMEDIAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 362/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA ALTURA DO NÚMERO 366 DA RUA VICENTE MARAFIOTI, DEFRONTE À CRECHE EMEB "FRANCISCO ANTONIO LOUZADA"; E NA ALTURA DO NÚMERO 35 DA RUA RAFAEL FABRÍCIO, DEFRONTE À EMEB "PROFº. HAMILTON PERRONE". 1 extracted
materia 363/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CRIAR O PROGRAMA "HORTAS COMUNITÁRIAS" PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS MAIS CARENTES E COM MAIOR DEFICIÊNCIA NA ALIMENTAÇÃO, BEM COMO UTILIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS OCIOSOS (NO CASO DESSE ÚLTIMO, COM A ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO), DIMINUINDO, ASSIM, AS ÁREAS COM MATAGAIS, DEPÓSITOS DE LIXO E ATÉ MESMO DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE. 1 extracted
materia 364/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DAS TORRES E REPOSIÇÃO DOS HOLOFOTES DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS BALDAN. 1 extracted