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86/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indicar a sinalização nos seguintes cruzamentos no Bairro Santo Antônio e a colocação de placas de PARE ou pintura no chão. |
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87/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indicar ao departamento Competente que realize a troca de bandeira do Brasil localizada na Av. João Augusto de Freitas. |
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88/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indicar ao Departamento Competente a oficialização do nome da Rotatória da cidade na Av. João Augusto de Freitas denominada pela população de "Carlos Stopatto" e a revitalização da rotatória com o plantio de "árvores" e o concerto do calçamento. |
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90/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indicar aos setores responsáveis a construção de duas faixas elevadas (lombo faixas) em frente ao Supermercado Liberdade Loja I. |
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91/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indicar ao setor competente providenciar aos funcionários da frente do trabalho que receba uma cesta básica por mês durante a vigência do contrato de trabalho. |
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211/2021 |
2021-04-28 |
Ofício Legislativo |
Solicitando pavimentação na Rua Limirio Galvão, no bairro Jardim Havaí. |
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215/2021 |
2021-04-28 |
Ofício Legislativo |
Solicitando pavimentação na Rua José Stopatto, n bairro da Saudade. |
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219/2021 |
2021-04-28 |
Ofício Legislativo |
Solicitando operação tapa buracos nas avenidas da cidade. |
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222/2021 |
2021-04-28 |
Ofício Legislativo |
Solicitando recapeamento na rua Cel José Alves Ferreira, trecho compreendido entre as vias Ozório machado e Cel José Francisco Martins. |
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223/2021 |
2021-04-28 |
Ofício Legislativo |
Solicitando a manutenção e limpeza das bocas de lobo/bueiros das vias de nossa cidade. |
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80/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicar pavimentação das ruas no bairro Vila Gomes. |
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81/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicar pavimentação de ruas do Bairro Vila Gomes. |
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18/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB E CODIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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26/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento Legislativo |
REQUER AS INFORMAÇÕES REALÇÃO DE IMÓVEIS COM OU SEM EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO COM REGISTRO DO ENDEREÇO E METRAGEM DOS IMÓVEIS CEDIDOS EMPRESTADOS OU LOCADOS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU PARTICULARES OU CONCESSONÁRIAS TAMBÉM A RELAÇÃODAS ÁREAS VERDES E ÁREAS INSTITUCIONAIS DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES QUE AINDA NÃO FORAM FINALIZADAS E TAMBÉM IMÓVEIS JÁ DESAPROPRIAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM ESPECIDICAÇÃO DAS CORRESPONDENTES FINALIDADES DEUSO DE IMÓVEL. |
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27/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECURSOS ENVIADOS AO MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS E DESSE TOTAL QUAL POR DEPARTAMENTO DE RECURSOS JÁ FORAM APLICADOS. |
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28/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE CONSIDERANDO O ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR 045/2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015 INFORME AOS VEREADORES O PORQUÊ ESSE DIREITO DOS FUNCIONÁRIOS NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO QUANDO SOLICITADO. |
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73/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indicar ao setor responsável a instalação de placa indicativa com o nome da Vicinal que liga Igarapava ao parque Eco turístico Porto Das Canoas e também na mesma vicinal a construção de canaletas na suas laterais para a capitação das águas das chuvas. |
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74/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indicar a criação e a disponibilidade de mecanismos para melhor divulgar como está e onde estão sendo realizados os testes da Covid-19 no município e a realização de estudos para que seja feito testes em massa na população. |
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76/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indicar aos Departamentos Epidemiológicos sendo Vigilância Sanitária e Controle de Vetores sejam alocados no mesmo local com objetivo de facilitar e atender melhor a população e facilitar a interação entre eles. |
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77/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indicar realização de estudos para uma testagem do Corona Vírus em massa nos comerciantes do município para evitar a proliferação do vírus. |
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78/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indicar a elaboração de projeto de Lei sobre a criação do conselho municipal do bem estar dos animais no rol de conselhos municipais de Igarapava e a criação do respectivo fundo municipal como intuito de implantar politicas públicas permanentes na garantia da vida e da saúde de nossos animais. |
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79/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indicar a utilização do espaço existente entre o campo e a arquibancada do ginásio municipal de esportes para a construção de quadras de futevôlei. |
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203/2021 |
2021-04-22 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Secretário da Saúde, a criação de um posto de atendimento médico |
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| materia |
208/2021 |
2021-04-22 |
Ofício Legislativo |
solicita à Deputada Estadual a implantação do Programa Alimento Solidário no município de Igarapava. |
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| materia |
210/2021 |
2021-04-20 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Interventor da Santa Casa, para participar de reunião, com objetivo esclarecer dúvidas e questionamentos sobre em relação ao Projeto de Lei 16/2021. |
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| materia |
297/2021 |
2021-04-20 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 19/04/2021, para as devidas providências |
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| materia |
206/2021 |
2021-04-19 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Superintendente da CPFL informações sobre rede de energia elétrica. |
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200/2021 |
2021-04-16 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Gerente da SABESP, a suspensão dos cortes de água, devido a pandemia do Covid 19 |
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| materia |
204/2021 |
2021-04-16 |
Ofício Legislativo |
Convite ao Presidente do PREVIGARAPAVA apara participar de uma reunião para sanar dúvidas em relação aos valores não repassados pelo executivo. |
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| materia |
205/2021 |
2021-04-16 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Poder Executivo, o comparecimento de responsáveis pelo departamento competente da municipalidade, para participarem de reunião, com objetivo esclarecer dúvidas e questionamentos sobre o Projeto de Lei 16/2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE IGARAPAVA – CMEI E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE IGARAPAVA – FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indicar a possibilidade de desvincular o esporte e o lazer da Secretaria da Cultura e Educação. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indicar aos setores responsáveis a instalação de redutores de velocidade ( lombada) e de sinalização vertical através de placas no cruzamento da Rua Francisco batista de Souza com a Rua Azarias Arantes. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indicar a realização de estudos para atualização dos cursos e a renovação do exame toxicológico de todos os motoristas categoria D ou E para que possamos evitar um possível infortúnio ao público desse município. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indicar ao setores responsáveis a realização de estudos para a criação de projeto de Lei de restauração de cargos e salários dos funcionários públicos do município. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indicar a realização de estudos para instalação de redutor de velocidade e placas indicativas na Rua André Ribeiro de Mendonça. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento Legislativo |
REQUER UM POSICIONAMENTO FORMAL SOBRE O TEMA APRESENTADO EM LEI QUE JUSTIFIQUE O NÃO ENVIO DO PROJETO PELA PREFEITURA OU SUA INTENÇÃO DE ENVIAR UM PROJETO QUE TRATE DO ASSUNTO. |
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| materia |
191/2021 |
2021-04-14 |
Ofício Legislativo |
Solicita informações a Agência Bancaria, sobre termo de convênio de empréstimo consignando. |
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| materia |
196/2021 |
2021-04-14 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Poder Executivo, o comparecimento de responsáveis pelo departamento financeiro, para participarem de reunião, com objetivo esclarecer dúvidas e questionamentos sobre em relação aos valores não repassados ao PREVIGARAPAVA |
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| materia |
199/2021 |
2021-04-14 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Superintendente da CPFL Paulista, a suspensão dos cortes de energias, devido a pandemia do Covid 19 |
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| norma |
940/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
185/2021 |
2021-04-13 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Poder Executivo, a construção de uma quadra poliesportiva no Campo de Aviação. |
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| materia |
193/2021 |
2021-04-13 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas na sessão ordinária de 12/04/2021, para as devidas providências. |
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| materia |
194/2021 |
2021-04-13 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Poder Executivo a prorrogação de prazo de desconto de IPTU. |
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| materia |
195/2021 |
2021-04-13 |
Ofício Legislativo |
solicita ao Secretário de Saúde, melhorias de condições de trabalhos nos postos de atendimento de saúde. |
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| materia |
190/2021 |
2021-04-12 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de instalação de redutor de velocidade, na rua José Caetano de Menezes |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O PARQUE ECOTURÍSTICO PORTO DAS CANOAS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER RESPOSTA DAS SEGUINTES INDAGAÇÕES DE QUAL O NÚMERO DE PACIENTES INSCRITOS NA FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO COM ESPECIALISTAS MÉDICOS CONTRATADOS JUNTAMENTE A EMPRESA USA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PRA CONSULTA. |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indicar a realização de limpeza e as melhorias e também a manutenção no recinto do Ginásio De Esportes. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento Legislativo |
REQUER RESPOSTAS SOBRE OS SEGUINTES FATOS COMO SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA EMEF ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA EM CASO POSITIVO JA FOI FEITO O PROCESSO LICITATÓRIO AINDA EM CASO DE POSITIVO SOBRE A REFORMA ELA SE DARÁ COM RECURSOS PRÓPRIOS OU SERA FEITA MEDIANTE DOAÇÃO DE RECURSO FINANCEIROS DE PARLAMENTARES E SE A DOAÇÃO DE PARLAMENTARES QUE NOS EVIE O NOME DO PARLAMENTARES QUE DISPONIBILIZARAM RECURSO. |
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