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160/2021 |
2021-03-22 |
Ofício Legislativo |
Agradecer pelos serviços prestados à população contribuindo com desenvolvimento econômico contribuindo socialmente com os cidadãos de Igarapava. |
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161/2021 |
2021-03-22 |
Ofício Legislativo |
Solicitar que estude a possibilidade do envio de novo PL em substituição ao projeto 011/2021 deste executivo, que trata da concessão de desconto e parcelamento do IPTU, alterando percentual de desconto para quem fizer o pagamento em parcela única do IPTU de 5% para 10%. |
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49/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indicar a manutenção e pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Benzinho Maciel até a sua interligação com os bairros Morada do Verde e Waldir Dib Mattar. |
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50/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indicar a implementação de fresas asfálticas nas entradas da Olaria Nossa Senhora da Aparecida antiga cerâmica São Gabriel. |
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51/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indicar a implementação de bocas de lobos inteligentes dos logradouros do município conforme o anteprojeto de Lei protocolado no dia14 de março de 2019. |
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159/2021 |
2021-03-19 |
Ofício Legislativo |
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que sugere a implementação de um Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres no Município de Igarapava. |
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14/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento Legislativo |
REQUER RESPOSTAS AS INDAGAÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO AO PROJETO DE CAPACITAÇÃO "TIME D OEMPREGO" OU"FRENTE DE TRABALHO SE O PROJETO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO QUAIS OS LOCAIS E HORÁRIOS QUE OS TRABALHADORES EXERCEM SUAS FUNÇÕES SE O PROJETO NÃO
ESTÁ EM FUNCIONAMENTO E QUAL O MOTIVO PRA ISSO. |
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15/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento Legislativo |
REQUER ESCLARECIMENTOS DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO QUE TRATA DA ACOMODAÇÃO DESSAS BARRACAS DE CAMELO |
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44/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indicar uma melhora na acomodação para as caçambas de coleta de lixo que se encontra nas entradas e saídas da cidade. |
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45/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indicar a o andamento e término na instalação da caneleta no cruzamento das Ruas Sebastião Rodrigues Teixeira com Calixto Marçal Vieira ao lado da oficina "Dailton Motos". |
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46/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indicar andamento e término na instalação da canaleta no cruzamento das Ruas Sebastião Rodrigues Teixeira com a David Schuetti ao lado do "Bruno Cabelereiro". |
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156/2021 |
2021-03-18 |
Ofício Legislativo |
Parabenizar o empréstimo de uma moto niveladora de propriedade da cidade de Delta para a realização de serviços na cidade de Igarapava. |
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157/2021 |
2021-03-18 |
Ofício Legislativo |
Solicitar informações a respeito da indicação 027/2021 que pedia a analise a matéria e elaboração de PLC com a finalidade de adequar a legislação do Previgarapava em relação aos professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-18 |
Ofício Legislativo |
Solicitar que determine ao setor de Obras, pavimentação asfáltica, nas vias de acesso aos Bairros Morada Verde, Waldir Dib Mattar e Avenida Mogiana. |
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934/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO NO ARTIGO 19 NA LEI Nº 805 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 QUE CRIA A GRATIFICACÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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935/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas ou Desocupadas localizadas no perímetro urbano e revoga a Lei nº 770 de 10 de janeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
936/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI Nº 913 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 E DEMAIS PROVIDÊNCIAS |
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151/2021 |
2021-03-16 |
Ofício Legislativo |
Solicitar que seja feita uma triagem com as crianças da EMEIF Maria Luiza Gonçalves Costa (Antiga AMEI) com o objetivo de possível fornecimento de cestas básicas às famílias das crianças portadoras de necessidades especiais. |
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152/2021 |
2021-03-16 |
Ofício Legislativo |
Encaminho ao Executivo os documentos da sessão plenária do dia 15/0/2021 para as devidas providências dentro do prazo estabelecido. |
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153/2021 |
2021-03-16 |
Ofício Legislativo |
Solicitar a possibilidade de mudança de local do ponto de ônibus que se localiza na Rua Dr. Gabriel Vilela, de fronte ao Supermercado Palácio dos Paes, pois o ponto fica em baixo da janela de uma residência, e durante à noite pessoas dicam fazendo algazarras no local e incomodando o morador. |
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154/2021 |
2021-03-16 |
Ofício Legislativo |
Solicitar que o município adote a plataforma MEU EMPREGO que possui iniciativas de qualificação profissional através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e pelo Fundo Social do Governo do Estado de São Paulo através de parcerias com os municípios. |
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70/2021 |
2021-03-16 |
Lei Complementar |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° E ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 055/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2021 |
2021-03-16 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA AS ALÍNEAS E DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI E DO ART. 83 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 16 DE MARÇO DE 2018, NOS SEGUINTES TERMOS. |
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| norma |
933/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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258/2021 |
2021-03-15 |
Documentos Diversos |
PROCESSO TRIBUNAL DE CONTAS 009781.989.16-5-011287.16.4-013253.989.17.2 |
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| materia |
192/2021 |
2021-03-13 |
Ofício Legislativo |
Informações aos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Igarapava, sobre reunião com comerciantes do municipio |
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147/2021 |
2021-03-12 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 147/2021 de autoria do Edil Frederick ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando a viabilidade de instituir gratificação especial por assiduidade ou outra gratificação de reconhecimento aos profissionais da saúde. |
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148/2021 |
2021-03-12 |
Ofício Legislativo |
Solicitar a viabilidade de adesão ao Programa Mais Médicos tendo visto o prazo de 15 de março para os municípios manifestarem interesse. |
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148/2021 |
2021-03-12 |
Documentos Diversos |
Todas a reuniões e sessões são realizadas de forma remota (virtual), tendo em vista as medidas adotadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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10/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER A RESPOSTA DA SEGUINTE INDAGAÇÕES, QUAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS FORAM CONTRATADAS JUNTAMENTE A EMPRESA USA PELASECRETÁRIA DA SAÚDE E QUAIS SÃO OFERECIDAS AO MUNICÍPIO E SE O PAGAMENTO DA EMPRESA ESTÁ EM DIA. |
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11/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ADI ( ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL) COMO QUAL O MOTIVO DE NÃO PARTICIPAREM NEM RECEBER MAIS PARA ISSO E SE OS ADI INTEGRAM O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO OU ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
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12/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER A RESOSTA DA ENDAGAÇÕES DE COMO É FEITO O TRANSPORTE DE ANIMAIS A SEREM SUBMETIDOS AS CASTRAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO CÔNVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E A FAFRAM E QUAL A QUANTIDADE MÁXIMA DE ANIMAIS TRANSPORTADOS POR VEZ E QUAL O TRANSPORTE ULTILIZADO. |
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13/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE FAÇA ESCLARECIMENTOS SOBRE O VEÍCULO DESTINADO AO CASTRA MOVÉL DA CIDADE DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO CASTRAMÓVEL E QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO. |
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42/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indicar o desentupimento e reparo no bueiro localizado na Rua Coronel Francisco Martins em frente ao número 176. |
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43/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indicar que determine ao Departamento de Manutenção e Serviço a doação de medidas com objetivo de realizar melhorias nas vicinais do município em especial na Vicinal IGP-010 ( Igarapava- Rifaina ). |
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145/2021 |
2021-03-11 |
Ofício Legislativo |
Solicitar a realização de estudos objetivando melhorias na Rua 9 de Julho na altura do número 365. |
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146/2021 |
2021-03-11 |
Ofício Legislativo |
Solicitar estudos para uma melhor publicidade a respeito da vacinação contra a Covid-19 para os idosos do nosso município. |
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931/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LOTEADOR DE INSTALAR UMA "ACADEMIA AO LIVRE" NA ÁREA RESERVADA AO SISTEMA DE LAZER PARA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO" DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE AUTORIA DO EDIL RINALDO GROU GOBBI |
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932/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pelo executivo municipal da relação dos medicamentos disponíveis e
indisponíveis na rede pública de saúde do município de Igarapava e dá suas providências"- Do Legislativo Municipal PROJETO DE LEI N° 002/2021, de Autoria do Edil Frederick Requi Mendonça |
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10/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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11/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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12/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Dispõe sobre a cobrança do imposto sobre serviço de qualquer natureza e taxa de fiscalização referente exercício de 2021, na forma que especifica e dá outras providências". |
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13/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"REGULAMENTA O ARTIGO 3°, $ 2º, INCISO I ALINEA "A"; INCISO II ALINEA "B"; E INCISO III, ALINEA "B" DA LEI FEDERAL DE Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE IGARAPAVA PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR EMPRESAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA" |
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135/2021 |
2021-03-10 |
Ofício Legislativo |
Solicitar recursos a serem destinados ao transporte escolar e à merenda escolar. |
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136/2021 |
2021-03-10 |
Ofício Legislativo |
Solicita moradias econômicas, que é o nosso objetivo principal mas também com o meio ambiente, surgiram as habitações pré-montadas, estas, disponibilizadas com grande variedade de materiais e formatos. |
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138/2021 |
2021-03-10 |
Ofício Legislativo |
Solicitar mais creches e escolas pra crianças e adolescentes. |
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142/2021 |
2021-03-10 |
Ofício Legislativo |
Solicitar esclarecimentos acerca da vacinação de profissionais de saúde do nosso município pelo momento de pandemia que estamos passando. |
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143/2021 |
2021-03-10 |
Ofício Legislativo |
Em entendimento ao Of. 109/2021 do Executivo pelo presente, faço a devolução do PL 004/2021. |
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144/2021 |
2021-03-10 |
Ofício Legislativo |
Ao promotor de justiça Filipe Teixeira Antunes que solicita algumas informações desta casa Legislativa que seguem: |
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9/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE TENDO EMVISTAO DECRETO MUNICIPAL 2105 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE ESTE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ASSIDUIDADE A SER PARA QUE DE FORMA MENSAL AO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIAL POR QUAL MOTIVO A GRATIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELO DECRETO SUPRA CITADO NEM ESTÁ SENDO PAGA NESTE ANO DE 2021. |
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