| norma |
1321/2026 |
2026-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N° 15/2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-26 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 26/05/2026. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-26 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao executivo, documentos aprovados na sessão plenária do dia 18/05/2026 para as devidas providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-25 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-25 |
Ofício Legislativo |
Ofício ao executivo, sobre justificativa que instrui o processo legislativo referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026. |
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| sessao |
2255 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DANTES, BEM COMO DAQUELAS LOCALIZADAS NAS CALÇADAS LATERAIS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNABÉ ALVES. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1324/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-19 |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO |
BALANCETE DE RECEITAS DE DESPESAS DO EXECUTIVO MÊS DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-19 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA AO Nº 008/2026 AO PROJETO DE LEI 031/2026 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-19 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 009/2026 AO PROJETO DE LEI 031/2026 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-19 |
Anteprojeto |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP UMA "PISTA OFICIAL DE ATLETISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-19 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/05/2026. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICAR QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS URGENTES PARA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA BENJAMIN GOBBI, VIA QUE LIGA AO ACESSO DA ESCOLA ETEC AO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA RUA LOURDES SILVEIRA, QUE INTERLIGA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, AO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO À APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA OBSERVADA A VIGÊNCIA DA LEI 1162/2024 NO ATO DE EXPEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE AO ENCAMINHAR PROJETOS DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS QUE SEJAM OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA, MOTIVAÇÃO DO DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DESTINAÇÃO DE DESPESAS E JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A ADESÃO AO PROGRAMA ARBORIZA CIDADES DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. |
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| sessao |
2254 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-14 |
Anteprojeto |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP UMA PISTA OFICIAL DE MOTOCROSS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O MAPA DE ZONEAMENTO, POR MEIO DO ANEXO V. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CASA DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS OBRAS DA PRAIA DA REVOLUÇÃO DE 1932 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
227/2026 |
2026-05-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 041/2026 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. |
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| materia |
228/2026 |
2026-05-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 044/2026 DA VEREADORA FABÍOLA. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-12 |
CONVITE |
COVITE OFICIAL 9º CONEXIDADE - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROMÁRIO MEDRADO DE ALKIMIN SARRETA, CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES DA COZINHA PILOTO. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA STUDIO IBR CONCEPT. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-12 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 12/05/2026. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMQÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AMAZONAS, PROTOCOLOS 2335/2025 E 2489/2025. |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO EVARISTO NUNES. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
IMDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE AO EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇADA, PRINCIPALMENTE EM PRAÇAS, PERTO DE CASAS, CARROS QUE PROVIDENCIE UMA TELA DE PROTEÇÃO. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A IMEDIATA RECOLOCAÇÃO DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA AZARIAS ARANTES COM FRANCISCO BATISTA E ABÍLIO DE PAULA SOARES. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-12 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao executivo, documentos aprovados na sessão plenária do dia 11/05/2026 para as devidas providências. |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-12 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao executivo, o pedido de prorrogação de prazo para resposta de requerimento n. 33/2026, aprovado na sessão plenária do dia 11/05/2026 para as devidas providências. |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-12 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao executivo, documentos aprovados na sessão plenária do dia 18/05/2026 para as devidas providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-11 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2026, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| sessao |
2253 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-08 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 89/2026 - Resposta ao Ofício nº 01/2026 - CMAS |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO ROUPEIRO DE SANTA RITA. |
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