| materia |
63/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PARA LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. PEREIRA REBOUÇAS COM RUA FLORIANO PEIXOTO, DEFRONTE AO Nº 838. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE FORÇA TAREFA PARA LIMPEZA NA CRECHE PAULO BORTOLETTO, NA PRAÇA DE ATIVIDADES E LAZER E NA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DO JARDIM JOSÉ PIMENTEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PLANO INTERSETORIAL DE INTERVENÇÃO VOLTADO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO DOMÉSTICO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
108/2026 |
2026-05-06 |
Documentos Diversos |
PROCESSO TC-00004137.989.22-4, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2026 |
2026-05-06 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 033/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-05 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05.05.2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER ENCAMINHE INFORMAÇÕES E DOCUEMNTOS DA IMPELEMNTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 94/2024 DO CARGO DE EDUCADOR DE SAÚDE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAR QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS NA RECÉM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE IGARAPAVA,E FAÇA REAPAROS NECESSÁRIOS NA RUA ANTÔNIO ALBERTO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDÊNCIE, COM A DEVIDA URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE ZELADORIA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ASSAD SALIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-05-05 |
Ofício Legislativo |
ENCAMINHA OS DOCUMENTOS DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/05/2026 AO EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2026 |
2026-05-05 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 037/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2026 |
2026-05-05 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 035/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1323/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-04 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 04/05/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
|
| sessao |
2252 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LOMBADA NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, DEFRONTE A METALTELA E MUDANÇA DE MÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO CONJUNTO RICARDO BOZOLLA E DA ACADEMI AO AR LIVRE, QUE FICA AO LADO DA QUADRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DA CRECHE DO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA AZARIAS ARANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO OU SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRA NA RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUASDRA DO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-04-30 |
Documentos Diversos |
PROCESSO TC-004402.989.23-0, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-29 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA NO EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-29 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA O ACOLHIMENTO DAS VITIMAS DE VIOLÊNCIAS, DENTRE ELAS, SEXUAL, FÍSICA, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL, OCORRIDA EM EVENTOS CULTURAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA JOÃO MACIEL COM A RUA PADRE ZEFERINO, EM FRENTE À PRAÇA DO PEG MAIS, E POSSÍVEIS INTERVENÇÕES DECORRENTES APÓS A AVALIAÇÃO FEITA. AO SETOR DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, GARANTINDO E ADEQUANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, ASSIM COMO A PODA, ROÇAGEM E RETIRADA DE MATO NAS MARGENS E NO ENTORNO DO LOCAL, INCLUINDO A FIAÇÃO ELÉTRICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DE ENTULHO NO TERRENO DO CRUZAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO RODRIGUES FEREIRA COM A AV. MOGIANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-04-29 |
Ofício Legislativo |
OF. SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA EMPRESA IGARAPAVA SANEAMENTO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2026 |
2026-04-29 |
Atos Administrativos |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA NO EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1322/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO OPOSITIVO - DESAFIADOR (TOD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N° 18/2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA EM RECONHECIMENTO A SEUS DEDICADOS FUNCIONÁRIOS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO E PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS OS PROFESSORES JOICY RIBEIRO, MATHEUS SOUZA E BRUNA MENEZES, BEM COMO A TODOS OS ALUNOS DA ESCOLA EMEF ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO EM RESPEITO E VALORIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-28 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 28/04/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Legislativo |
ENCAMINHA OS DOCUMENTOS AO EXECUTIVO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2026 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2026 |
2026-04-28 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 036/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2026 |
2026-04-28 |
Ofício do Executivo Municipal |
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL LDO 2027. |
1 |
extracted
|
| norma |
1318/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.293, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1319/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 111.435,39 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA À LEI COMPLEMENTAR 053 DE 18/07/2017" |
1 |
extracted
|
| norma |
1320/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 54.513,83 PARA SUBSIDIAR AÇÕES NO ÂMBITO DO EIXO GESTÃO PEDAGÓGICA - PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, COM RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-27 |
SOLICITAÇÃO DE VISTAS PELO VEREADOR |
DURANTE A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 028/2026 DO EXECUTIVO O VEREADOR DR. MÁRCIO PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO À APROVÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO ELE COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-27 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/04/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
0 |
no document
|