| materia |
57/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao executivo, documentos aprovados na sessão plenária do dia 06/04/2026 para as devidas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 026/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 026/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 026/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 026/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1293, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ESTUDO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CLASSE DE ENFERMEIROS DE IGARAPAVA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2026 |
2026-04-06 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de instalação de lombo-faixa (redutor de velocidade com faixa de pedestres) |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-04-06 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde Ministério da Saúde, apoio para destinação de recursos financeiros ao Centro de Especialidades Odontológicas |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2026 |
2026-04-06 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 031/2026 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1312/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.903,95 (CENTO E DEZOITO MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA À REFORMA DO TIRO DE GUERRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1313/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
ESPECIAL DE R$ 405.935,84 (QUATROCENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1314/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 159.708,65 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
2248 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA, THALITA RUSSO OLEGÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. 22 DE MAIO, ENTRE A IGARAPAVA SANEAMENTO E A LOJA 1 A 99. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-31 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM TERRENOS BALDIOS NOTIFICADOS PARA LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-31 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 31/03/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA MARGINAL JOÃO AUGUSTO DE FREITAS, DEFRONTE À ESCOLA MAIÊUTICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
53/2026 |
2026-03-31 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao executivo, documentos aprovados na sessão plenária do dia 30/03/2026 para as devidas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-03-31 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao executivo, o pedido de prorrogação de prazo para resposta de requerimento n. 24/2026, aprovado na sessão plenária do dia 30/03/2026 para as devidas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-03-31 |
Ofício Legislativo |
OF. SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI 019/2026 DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR. RODRIGO COLMANETTI CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
CONVITE |
CONVITE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 021, 022 023/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 021, 022 023/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 021, 022, 023/2026 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 021, 022 023/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
|
| sessao |
2247 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Legislativo |
Parabeniza, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico - Raphael Emílio Lemos. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Silva, apoio para destinação de recursos financeiros á Divisão de Bem - Estar Animal e reforma do Pronto Socorro da Santa Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Deputado Federal Carlos Henrique Focesi Sampaio, apoio para destinação de recursos financeiros á Divisão de Bem - Estar Animal e reforma do Pronto Socorro da Santa Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Legislativo |
Parabeniza Presidente do Sindicato Rural de Igarapava - Luciano Cardoso Cruciol. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PLAUSOS SO SENHOR WALTER BRAGA DO CARMO E A SUA ESPOSA MARIA HELENA GOMES DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE IGARAPAVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO, QUANDO DA APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS, DESTINAR PERCENTUAL DAS ÁREAS VERDES AO PLANTIO DE ESPÉCIES FRUTIFERAS DA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA LAUDEMIRO CLEMENTINO, AO LADO DO NETINHO LANCHES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DEFRONTE A EMPRESA SILVA E SILVA E ESQUINA ENTRE AS RUAS KLEBER PIEDADE COM FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-25 |
Ofício Legislativo |
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CASTRAÇÕES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DEIGARAPAVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-03-25 |
Ofício Legislativo |
Resposta ao Ofício CFOP nº 01/2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
1311/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SENCIÊNCIA DOS ANIMAIS E ESTABELECE PRINCÍPIOS PARA A PROTEÇÃO EO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. - PROJETO DE LEI N° 06.2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-24 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO, DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 15.116/2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-24 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24.03.2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, REVOGA A
RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO
DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA
PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAR QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER), VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS:
1- VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A BURITIZAL
2- VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A RIFAINA
3-VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA AO NÚCLEO RESIDENCIAL DA USINA JUNQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA RUA JOÃO MACEDO PENA, NO BAIRRO VILA GOMES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao executivo, documentos aprovados na sessão plenária do dia 23/03/2026 para as devidas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2026 |
2026-03-24 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2026 |
2026-03-24 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2026 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2026 |
2026-03-24 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 030/2026 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1307/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA." |
1 |
extracted
|