| materia |
24/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TERMINAR A CALÇADA DA CRECHE ORLANDO GOMES NO BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES, AO LADO DA RUA PROFESSOR ASSIR MATTAR. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO AUTORIZADO PELA LEI 965/2021 RELACIONADA A LEI 1.013/2022 QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DECRÉDITO DE 8.600.000.00$ JUNTO À DESENVOLVE/SP PARA IMPLANTAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SE O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SE POSSUEM O CONHECIMENTO DOS POSSÍVEIS PROBLEMAS SANITÁRIOS DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PACÍFICO PINHEIRO, 139 NO BAIRRO VILA GOMES. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao executivo, documentos aprovados na sessão plenária do dia 10/03/2026 ao executivo para as devidas providências. |
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| norma |
1301/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.521,00 (CENTO E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E
UM REAIS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A
MANUTENÇÃO DA PARCERIA COM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1302/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 640.224,35 (SEISCENTOS E QUARENTA E MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A
REFORMA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1303/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1304/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E MANEJO DAS COMPLICAÇÕES DO PÉ DIABÉTICO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. - PROJETO DE LEI N° 07.2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL." |
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| norma |
1305/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DA ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N" 08.2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-09 |
Documentos Diversos |
OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 3º ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2025. |
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| sessao |
2244 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE RS 2.158.015,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE "VALORIZAÇÃO À VIDA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE À DEPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Anteprojeto |
INSTITUI A SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA RURAL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO , NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RICARDO BOZOLLA. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA DE LIMPEZA NO BAIRRO MONTE CASTELO. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento Legislativo |
Solicitar informações e documentos sobre a verba concedida ao Município para pavimentação da estrada Vicinal que liga o Recanto dos Pinheiros à Fazenda Aliança. |
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| norma |
114/2026 |
2026-03-04 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO ACD, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA". |
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| norma |
1298/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROJETO RAJADA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N° 04.2026,DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1299/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO PET", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE VOLUNTARIAMENTE PROMOVAM AÇÕES DE CUIDADO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. - PROJETO DE LEI N° 05.2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1300/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.418.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 008/2026 DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Ata das Comissões |
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 03.03.2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO À DEFESA CIVIL PASSIVEL DE COMPARTILHAMENTO COM O CORPO DE BOMBEIROS. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-03 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao executivo, documentos aprovados na sessão plenária do dia 02/03/2026 ao executivo para as devidas providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-03 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de destinação de recursos para implementação de Ecopontos no Município de Igarapava. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-03 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de destinação derecursos para revitalização da Praça Jair Rodrigues no Município de Igarapava/SP. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-03 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de destinação de recurso para Santa Casa de Misericórdia de Igarapava. |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-03 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Resposta ao Requerimento 06/2026 do vereador Márcio, informações prestadas pela Diretora do Departamento de Saúde em resposta à solicitação formulada. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Ofício Especial |
Ofício CFOP nº 01/2026 - Solicitação de cessão do Anfiteatro José Ernesto Junqueira de Barros – Casa da Cultura para a realização de Audiência
Pública do Orçamento Estadual 2027 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 015/2026 AMBOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS ELE COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 015/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 02/03/2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 02/03/2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 E O PROJETO DE LEI 015/2026. AMBOS DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 E DO PROJETO DE LEI 015/2026 TODOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO, COM PRIORIDADE DA PRAÇA DA AMIZADE. |
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| sessao |
2243 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-28 |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO |
BALANCETE EXECUTIVO FEVEREIRO DE 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-27 |
Ofício Legislativo |
Solicita convocação extraordinária para apreciação e deliberação de Projeto de Lei Complementar n. 03/2025. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-27 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Resposta ao Requerimento 10/2026 da vereadora Fabiola informações prestadas pelo Diretor Financeiro. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-27 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Resposta do Requerimento 09/2026 da Vereadora Fabiola com informações prestadas do Departamento de Educação. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-27 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Resposta ao Requeriemnto 013/2026 da Vereadora Fabiola esclarercendo as informações que foram solicitadas. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-27 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2026 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-27 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Resposta do Requerimentro 03.2026, sobre informações prestadas pela diretoria do Departamento de Saúde. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-27 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Resposta ao Requerimento 07/2026 do Vereador Márcio com informações do Departamento De Engenharia. |
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