| materia |
81/2026 |
2026-02-27 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2026 DOS VEREADORES MARCIO E FABÍOLA. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DA CIDADE, COM PRIORIDADE PARA A REMOÇÃO DE ENTULHOS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI O CARTÃO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA RUA PEDRO ALVES DE MENDONÇA, CRUZAMENTO COM AS RUA HÉLIO SOAERS DO OLIVEIRA E ADIB SOUKEF. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O VEICULO ABANDONADO NA RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES. |
1 |
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| norma |
113/2026 |
2026-02-26 |
Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 053, DE 18 DE JULHO DE 2017, PARA CRIAR A DIVISÃO DE ZELADORIA URBANA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E A DIVISÃO DE BEM-ESTAR E DEFESA ANIMAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, BEM COMO RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, OBSERVADA A SEQUÊNCIA ORGANIZACIONAL DA LEI. |
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| norma |
1290/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N° 50.2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| norma |
1291/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA JULHO DOURADO, DESTINADA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA E A PREVENÇÃO DE ZOONOSES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N° 01.2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
1292/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "PEDALAR EM FAMÍLIA AOS DOMINGOS" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COMO AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO ESPORTE, DO LAZER E DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N° 03.2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1293/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA CELEBRAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1294/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 455.460,69 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO CRAS (2ª UNIDADE DEIGARAPAVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1295/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 68.547,83 (SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS
E OITENTA TRÊS CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1296/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 207.931,20 (DUZENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E
VINTE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - RECURSO FEDERAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1297/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 138.627,11 (CENTO E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Anteprojeto |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DA SOBRA DE VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE NÃO APRESEMTARAM FALTAS INJUSTIFICADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIEMENTO DA SENCIÊNCIA DOS ANIMAIS E ESTABELECE PRNCÍPIOS PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE O PROGRAMA "CLICK ÀRVORE" NO MINICÍPIO DE IGARAPAVA, VISANDO FACILITAR A ARBORIZAÇÃO URBANA ATRAVÉS DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA SOLICITAÇÃO E PLANTIO GRATUITO DE MUDAS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS ULTILIZADOS PARA TRASPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OUTROS MINICÍPIOS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-24 |
Ofício Legislativo |
Oficio de encaminhamento de documentos ao Executivo da sessão plenária do 23/02/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA BEIRA RIO E BANDA ARTHUR OSCAR RIBEIRO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA ZERO ESQUERDA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 003/2026 AO PL 012/2026 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO À APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO BERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 005, 009, 010, 012 e 014/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 005, 009, 010, 012 e 014/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23/02/2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE, DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 005, 009, 010, 012 e 014/2026 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23/02/2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 005, 009, 010, 012 e 014/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA ESPECIALIZADA NO PERÍODO DE 12 MESES. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Legislativo |
Solicitar as seguintes informações a Escola Estadual Prof. Martinho Sylvio Bizzutti se possui interesse em aderir ao programa Escola Cívico -Militar no município de Igarapava? |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-23 |
Ofício do Executivo Municipal |
INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS - EXERCÍCIO 2025. |
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| sessao |
2242 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-20 |
Ofício Legislativo |
Encaminhamento de documentos ao Executivo da sessão plenária do dia 19/02/2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-20 |
Ofício Legislativo |
Pedido de informações e convite ao Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei Complementar 03/2026 e o Projeto de de Lei 05/2026. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-20 |
Ofício Legislativo |
Comunicação de não recebimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Redação Final Projetos |
APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 004 E 005/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 004 E 005/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 19/02/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 004 E 005/2026 DO LEGISLATIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Verbal |
A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 004 E 005/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| sessao |
2241 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Ato da Presidência |
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, CONSOANTE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS FIXADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3028, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO ACD, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-13 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA PELO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DURANTE PERIODO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃ O, MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA QUANDO DO RETORNO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO COM CACO DE TELHAS, PEDRINHAS, CASCALHO, OU MATERIAL DISPONIVEL, NA RUA DO TALÃO ESPECIFICADAMENTE NO PONTO DE ENCONTRO COM A DIVISA DE ACESSO DA RUA DA LAMA. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 455.460,69 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO CRAS (2* UNIDADE DE IGARAPAVA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE \ REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES, ONDE NECESSÁRIO, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 68.547,83 (SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA TRES CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TALÃO. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, DOS VALORES RESSARCIDOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.871, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 160.521,00 (CENTO E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A MANUTENÇÃO DA PARCERIA COM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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