| materia |
5/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO BENFEITORIAS NA RUA JOSÉ PEREZ FILHO, BAIRRO FELÍCIO BICHUETTI. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 DE AUTORIA DO AUTOR DESTE REQUERIMENTO E TAMBÉM DOS VEREADORES FABÍOLA E JOSÉ AGUINALDO. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA COM FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO E TAMBÉM RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO, DEFRONTE O Nº 347, JARDIM NOVA IGARAPAVA. |
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7/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIDEO PUBLICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NO QUAL FOI ANUNCIADO PARCERIA COM A COHAB, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA E DIVULGAÇÃO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE 21 MORADIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA UNIÃO SAÚDE E APOIO (USA). |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS CRECHES, EMEI ORLANDO GOMES DA SILVA E EMEI ALBERTO FARIA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS LTDA E POSSÍVEIS PROBLEMAS COM O PAGAMENTO DE SEUS CONTRATADOS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-05 |
Ofício do Executivo Municipal |
CONVITE AUDÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-05 |
Documentos Diversos |
ADITIVO AO CONÊNIO 001/2025. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNÍCIPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA CELEBRAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-04 |
Documentos Diversos |
TERMO DE FOMENTO 001/2026 ENTRE A PREFEITURA E A SANTA CASA DE IGARAPAVA PARA A AQUISIÇÃO DE UM ELEVADOR. |
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| norma |
1283/2026 |
2026-02-04 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE IGARAPAVA A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA E IPUÃ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA E QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU SUPORTE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1284/2026 |
2026-02-04 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 343.944,53 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento pedindo informações do executivo sobre a limpeza de terrenos públicos e privados do município de Igarapava. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO EXTERNO E VIAS DE ACESSO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 03/02/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PL 003/2026 DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A AVALIAÇÃO DAS BARRACAS INSTALADAS NA PRAÇA RUI BARBOSA. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COM URGÊNCIA O REPARO IMEDIATO DE UM BURACO PROFUNDO EXISTENTE NA RUA GUILHERME PINHEIRO NETO DE FRONTE AO N° 365, BAIRRO JOSÉ PIMENTEL. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-03 |
Ofício Legislativo |
Encaminhamento dedocumentos ao Executivo da sessão plenária do dia 02/02/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 02/02/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA DE MODIFICATIVA Nº 01/2026 PROJETO DE LEI Nº 02/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 002 e 006/2026 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 006/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 006/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 006/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO PET" E DÁ DISPONIBILIDADE DE KIT DE APOIO À EMPRESAS ADERENTES AO PROGRAMA MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DO PET", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO PET" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE VOLUNTARIAMENTE PROMOVAM AÇÕES DE CUIDADO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| sessao |
2239 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-31 |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO |
BALANCETE EXECUTIVO JANEIRO DE 2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 343.944,53 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-30 |
Atos Administrativos |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, REUNIÕES E OUTROS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPASL DE IGARAPAVA EM LOCAL ALTERNATIVO, DURANTE O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento Legislativo Especial |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS ATALIBA ALVES NOGUEIRA, EDMUNDO BARBARA DE ALMEIDA E JOÃO RAFACHINE, BAIRRO RECANDO DOS PINHEIROS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DO ASFALTO DAS RUAS ATALIBA ALVES NOGUEIRA, EDMUNDO BÁRBARA DE ALMEIDA E JOÃO RAFACHINE. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO, ANALISAR A VIABILIDADE DO PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFERENÇAS EVENTUALMENTE APURADAS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES PREVISTOS NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. 226/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Anteprojeto |
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA E PODA DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADETUR DA ALTA MOGIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O “PROJETO RAJADA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI Nº 1279, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, MEDIANTE EXCLUSÃO DE QUADRO ORÇAMENTÁRIO REPRODUZIDO EM DUPLICIDADE E REINTRODUÇÃO FORMAL DO QUADRO VALIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 182 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A FRUIÇÃO DA AUSÊNCIA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO E ESTENDER O BENEFÍCIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSE DA BELA VISTA E IPUÃ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA E QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU SUPORTE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 18 DE JULHO DE 2017, PARA CRIAR A DIVISÃO DE ZELADORIA URBANA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E A DIVISÃO DE BEM-ESTAR E DEFESA ANIMAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, BEM COMO RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, OBSERVADA A SEQUÊNCIA ORGANIZACIONAL DA LEI. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-26 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Resposta do oficio de n°11/2026 da Vereadora Mariana Itagino Saconato Correia. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-26 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Resposta de Oficio de n°02/2026 da Vereadora Ana Luiza Rilko Mattar |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-20 |
Ofício Legislativo |
Propõe que se efetue a contagem de tempo no período de 28/05/2020 a 31/12/2021 por conta da COVID-19 iniciando assim o recálculo do tempo de serviço, de sexta parte e licença prêmio afetados pela LC 226/2026 e que se proponha ao pagamento retroativo em conformidade com o permissivo constante do art. 2° da citada Lei Complementar. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-19 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre execução de multas e manutenção de terrenos particulares. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI FEDERAL 2387/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA “PEDALAR EM FAMÍLIA AOS DOMINGOS” NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COMO AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO ESPORTE, DO LAZER E DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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