| norma |
4/2025 |
2025-12-15 |
Resolução Privativa |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O §1º, ART, 173, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015 (LICENÇA PRÊMIO), DE 03 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2238 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1269/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS ATIVISTAS DA INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, CRIA O SELO "EMPRESA INCLUSIVA" E A PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI N° 46/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1270/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O SELO "ESCOLA INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI N° 47/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1271/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "PRIMEIROS 1000 DIAS DE VIDA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI N° 52/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1272/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI N° 55/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-09 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 09.12.2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-09 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 045/2025 AO PL 054/2025 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-09 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO 046/2025 AO PL 059/2025 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
478/2025 |
2025-12-09 |
Ofício Legislativo |
Encaminhas os documentos aprovados na sessão plenária do dia 08/12/2025 ao executivo para as devidas providências. |
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| materia |
479/2025 |
2025-12-09 |
Ofício Legislativo |
Parabenizar o Departamento de esportes pelos títulos conquistados nas competições recentes. |
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| norma |
1267/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI N° 1233/2025 (PROGRAMA REGULARIZA 2025) E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA”. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-08 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 041, 046, 047, 052 e 055/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 062/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 041, 046, 047, 052 e 055/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 062/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-08 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 08.12.2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-08 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 044/2025 AO PL 055/2025. LEG |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 041, 046, 047, 052 E 055/2025 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE LEI 062/2025 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 041, 046, 047, 052 E 055/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 062/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
488/2025 |
2025-12-08 |
Ofício do Executivo Municipal |
1º TERMNO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2025 DEPARTAMENTO MUN. DE SAÚDE E SANTA CASA. |
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| sessao |
2237 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-05 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA NOS DIAS 08 E 15 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DA CASA DA CULTURA |
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| norma |
12/2025 |
2025-12-05 |
Atos Administrativos |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA NOS DIAS 08 E 15 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DA CASA DA CULTURA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
REINSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DE SUA BASE DE CÁLCULO EM OBEDIÊNCIA AO INCISO III, DO § 1°, DO ARTIGO 156, DA CONSTITUICAO FEDERAL. (INCLUIÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 2023) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-04 |
Anteprojeto |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO "CIDADE LIMPA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO REPASSE DE RECURSOS A SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI A BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO FISCAL POR RESULTADOS (BDFR) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS EM EXERCÍCIO NA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI Nº 1233/2025 (PROGRAMA REGULARIZA 2025) E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA. |
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| materia |
283/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO INÍCIO DA RUA BARRIGE BICHUETTI E TAMBÉM NA ESTRADA BENJAMIN GOBBI, VIA DE ACESSO À ETEC ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA. |
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| materia |
476/2025 |
2025-12-04 |
Ofício Legislativo |
Solicitar providências quanto a sinalização de cavaletes e o que for necessário para a realização da Feira de Adoção de Cães e Gatos em comemoração ao Novembro Verde. |
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| materia |
509/2025 |
2025-12-04 |
Ofício do Executivo Municipal |
Solicitação de Emenda Parlamentar para aquisição de caminhão-pipa e caminhonete com tanque à Defesa Civil de Igarapava. |
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| materia |
510/2025 |
2025-12-04 |
Ofício do Executivo Municipal |
Solicitação de Emenda Parlamentar para custeio para causa animal. |
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| norma |
1264/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O "NOVEMBRO VERDE - MÊS DA ADOÇÃO DE CÃES E GATOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI N° 43/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1265/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O TRANSTORNO DO DEFICIT DE
ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" - PROJETO DE LEI N° 49/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1266/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA "DENTISTA NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."- PROJETO DE LEI N° 51/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ATUAL. |
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| norma |
1262/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1263/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-02 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 02.12.2025. |
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| materia |
474/2025 |
2025-12-02 |
Ofício Legislativo |
Informar o executivo que o pedido de prorrogação do prazo para resposta aos Requerimentos 110 e 111/2025 foram votados e aprovados. |
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| materia |
475/2025 |
2025-12-02 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao executivos os documentos aprovados na sessão plenária do dia 01/12/2025 para as devidas providências. |
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| materia |
540/2025 |
2025-12-02 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício Resposta ao Requerimento 119.2025 do vereador José Aguinaldo. |
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| materia |
1443/2025 |
2025-12-02 |
Documentos Diversos |
Of. 1443.2025. Tribunal de Contas do Est. de São Paulo.
T-008717.989.23-0; TC-018757.989.23-1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-01 |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO |
BALANCETES EXECUTIVO NOVEMBRO DE 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-01 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 038 E 053/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 043, 044, 049 E 051/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 038 E 053/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 043, 044, 049 E 051/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: "DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 053/2025 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 043, 044, 049, E 051/2025 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 038 E 053/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 043, 044, 049 E 051/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
123/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 2.841/2024. |
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| materia |
470/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Legislativo |
Em atenção ao Requerimento Administrativo n°34/2024, no qual requer cópia da manifestação citada do Ministério Público referente à indicação n°239/2025, bem como cópia do requerimento do Senhor Marcelo Ormeneze, no qual solicita cópia de sessão plenária realizada em 17/12/2025 para fins de apresentação em processo judicial. |
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