| materia |
12/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DENTISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
271/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA E POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROÍBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS. |
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| materia |
272/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA A SEGURANÇA DO AR CONDICIONADO DA SALA DA PSICÓLOGA DA UBS DA SAUDADE. |
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| materia |
273/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA DA RECÉM INAUGURADA QUADRA DO CONJUNTO UBALDO FAGGIONI. |
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| materia |
274/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SOLICITA QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFIQUE O RESPONSÁVEL PELO TERRENO SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO ORSI COM CUSTÓDIO RIBEIRO SOARES, DEFRONTE AO N. 338, VILA MARILENE. |
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| materia |
456/2025 |
2025-11-13 |
Ofício Legislativo |
Parabeniza, proprietária da Boutique Regiane Modas, pela reinauguração da loja. |
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| materia |
275/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO COM MAIOR FREQUÊNCIA NA PRAÇA DA AMIZADE, ENTRADA DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
SOLICITA REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA FRANCISCO ISIDORO, Nº 65, ANTIGA TRAVESSA DO COLÉGIO. |
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| materia |
446/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Legislativo |
Resposta ao ofício nº 632/2025 da Promotoria de Justiça de Igarapava - Ref. NF 0283.0000296/2025. |
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| materia |
455/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Legislativo |
Convite ao Senhor Thiago Roberto Manttuane Alves Almeida para comparecimento à Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Igarapava. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS ATIVISTAS DA INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE : IGARAPAVA, CRIA O SELO “EMPRESA INCLUSIVA” E A PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SELO “ESCOLA INCLUSIVA” NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPAVA, VOLTADO À INCLUSÃO EDUCACIONAL DE
ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRASTORNO
DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA). |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZACAO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O TRASTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA) NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGARAMA “DENTISTA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PRIMEIROS 1000 DIAS DE VIDA” NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 314.200,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
263/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO REFORMA E POSTERIOR ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA COZINHA PILOTO, HOJE UTILIZADA COMO DEPÓSITO DA COZINHA PILOTO, VISANDO SUA TRANSFORMAÇÃO EM AGROINDÚSTRIA. |
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| materia |
264/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA DO ESTANDE DO TIRO DE GUERRA, RUA DENOMINADA DE ADELINO CARRARA, CONFORME LEI MUNICIPAL 1109/2023. |
1 |
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| materia |
267/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM PONTO LOCALIZADO LATERALMENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO ADEQUADA NA NAS LATERAIS DA AV. MACIEL, PRÓXIMO AO CANTEIRO CENTRAL ONDE EXISTE ASFALTO E PARALELEPÍPEDO. |
1 |
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| materia |
269/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO EM TODA A CIDADE. |
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| materia |
270/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESTANTE DA RUA DO TALÃO. |
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| materia |
445/2025 |
2025-11-11 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10/11/2025. |
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| materia |
512/2025 |
2025-11-11 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 114/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA E DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
513/2025 |
2025-11-11 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 109/2025 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
514/2025 |
2025-11-11 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 112/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
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| materia |
515/2025 |
2025-11-11 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 113/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
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| materia |
517/2025 |
2025-11-11 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 115/2025 DO VEREADOR MARCIO. |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL DELEGADA GRACIELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
109/2025 |
2025-11-11 |
Lei Complementar |
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 055, DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, ALÉM DAQUELAS INERENTES AO CARGO." |
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| norma |
1256/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNABÉ ALVES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1257/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA." |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À FAMÍLIA GALANTE AUTOR CENTER. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-10 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 045 E 049/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 042/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 045 E 049/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 042/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 045 E 049/2025 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2025 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI 042/2025 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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no document
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| materia |
40/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 045 E 049/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 042/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| sessao |
2233 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO 12.686 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMEF CAP. CHICO RIBEIRO E AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO REVIVA O MESTRE. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO CÓRREGO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-06 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE DESCANSO REMUNERADO AO SERVIDOR MUNICIPAL, NÃO ESTATUTÁRIO, AMPLIANDO O BENEFÍCIO PREVISTO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AOS SERVIDORES NÃO REGULAMENTADOS PELO MESMO. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-06 |
Anteprojeto |
FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES. |
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| materia |
260/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE PROIBA A ENTRADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELO PORTAO PRINCIPAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM DIAS DE GRANDE FLUXO DE VISITANTES. |
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| materia |
261/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO REPARAÇÃO NA AV. MACIEL, DEFRONTE A ACADEMIA IMPACTO. |
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| materia |
262/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO REFORÇO NA LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE DE LIXO. |
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| materia |
265/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZECA MARÇAL E JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA. |
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| materia |
266/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SOLICITA REPARAÇÃO NA RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA, DEFRONTE AO Nº 110. |
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