| materia |
33/2025 |
2025-10-21 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 21DE OUTUBRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento Legislativo |
REQUEREM DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INCLUSÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. |
1 |
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| materia |
249/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO OUTDOOR DO DISTRITO INDUSTRIAL. |
1 |
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| materia |
250/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA A CIDADE DE BARRETOS E TAMBÉM PARA OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
251/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA AMAZONAS, ALTURA DO Nº 157 BEM COMO A RETIRADA DE ÁRVORE SITUADA DEFRONTE AO Nº 177. |
1 |
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| materia |
487/2025 |
2025-10-21 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 105/2025. ANA LUIZA. |
1 |
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| materia |
488/2025 |
2025-10-21 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 108/2025. ANA LUIZA |
1 |
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| materia |
491/2025 |
2025-10-21 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF., DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 088/2025. ANA LUIZA. |
1 |
extracted
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| materia |
492/2025 |
2025-10-21 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF., DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 100/2025. RINALDO. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-10-21 |
Atos Administrativos |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE DUODÉCIMO PELO PODER LEGISLATIVO NO ANO EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| norma |
106/2025 |
2025-10-21 |
Lei Complementar |
"REVOGA O ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 94/2024, QUE PREVIA A ABSORÇÃO DE DÉCIMOS INCORPORADOS EM DECORRÊNCIA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA MESMA LEI, PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO INCORPORADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 45 DE 03 DE JUNHO DE 2015." |
1 |
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| norma |
107/2025 |
2025-10-21 |
Lei Complementar |
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 45, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1241/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO E CONVENIAR-SE AO CONVÊNIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1242/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.208.750.00 (DOIS MILHÕES. DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1243/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1244/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1245/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1246/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 6.702.989,60 (SEIS MILHÕES E SETECENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1246/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 6.702.989,60 (SEIS MILHÕES E SETECENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-20 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE DUODÉCIMO PELO PODER LEGISLATIVO NO ANO EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-20 |
Redação Final Projetos |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 036, 039, 040, 041, 042 e 048/2025 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 011 E 012/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 029, 034, 036, 038, 039 E 040/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO, COLOCO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 036, 039, 040, 041, 042 e 048/2025 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 011 E 012/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 029, 034, 036, 038, 039 E 040/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
0 |
no document
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| materia |
32/2025 |
2025-10-20 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20.10.2025. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento Verbal |
O VEREADOR PEDIU VISTAS AO PROEJTO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025 DO EXECUTIVO. |
0 |
no document
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| materia |
35/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 036, 039, 040, 041, 042 E 048/2025 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 009, 011 E 012/2025 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 029, 034, 036, 038, 039 E 040/2025 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 036, 039, 040, 041, 042 e 048/2025 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 011 E 012/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 029, 034, 036, 038, 039 E 040/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2230 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATALAÇÕES AO DIA DO MÉDICO. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA DOS PROFESSORES. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNABE ALVES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE "DETERMINA A NATUREZA FUNCIONAL E REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 015/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 6.702.989,60 (SEIS MILHÕES E SETECENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E
NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
245/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ADEQUAÇÃO DO LAVADOR DE VEICULOS DO CENTRO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DO MURO. |
1 |
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| materia |
246/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO COM KLEBER PIEDADE. |
1 |
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| materia |
247/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO. |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CARLOS RIBEIRO. |
1 |
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| materia |
426/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Executivo Ofício nº 426/2025, em resposta ao Ofício 456/2025 - Solicitação de Retirada de Projeto de Lei nº 46/2025. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-14 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE 14/10/2025. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 035/2025 AO PL 036/2025 DO EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 036/2025 AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025 DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 037/2025 AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR 012/2025 DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 038/2025 AO PROJ. DE LEI 034/2025 DO LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 039/2025 AO PROJ. DE LEI 036/2025 DO LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 040/2025 AO PROJ. DE LEI 039/2025 DO LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
419/2025 |
2025-10-14 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13/10/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
420/2025 |
2025-10-14 |
Ofício Legislativo |
Solicita a Empresa Igarapava Saneamento, informações a respeito das instalações de eliminadores de ar em cavaletes de hidrômetros no Município de Igarapava |
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| materia |
421/2025 |
2025-10-14 |
Ofício Legislativo |
OF. SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PL. 038/2025 DO EXECUTIVO E CONVITE PARA FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL DELEGADA GRACIELA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PACOTE AMBIENTAL MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE LIMPEZA URBANA, COLETA SELETIVA E RECICLAGEM, BEM COMO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
112/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ABSENTEÍSMO NAS CONSULTAS AMBULATORIAIS. |
1 |
extracted
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