| materia |
113/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À POLÍTICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. |
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| materia |
244/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DE REDUTOR DE VELOCIDADE ABAIXO DA ROTATÓRIA DO SUPERMERCADO 3B. |
1 |
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| materia |
386/2025 |
2025-10-13 |
Ofício Legislativo |
Resposta ao ofício 327/2025, de autoria do vereador José Aguinaldo de Oliveira - Pedido formal para imediata convocação de dois motoristas aprovados no Concurso Público. |
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| sessao |
2229 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-10 |
Ofício Legislativo |
Solicita os serviços de pulverização (fumacê) para combate ao Aedes aegypti. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
473/2025 |
2025-10-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2025 DA VEREADORA FABÍOLA. |
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| materia |
474/2025 |
2025-10-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 106/2025 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
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| norma |
105/2025 |
2025-10-10 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REINSTITUIO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1240/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUNE) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI N°
33/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS ESCOLAS PROFESSOR DANTES E CORONEL QUITO, PREMIADAS COM O PRÊMIO ESCELÊNCIA EDUCACIONAL. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFROMAÇÕES SOBRE O A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TER CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA AV. PEREIRA REBOUÇAS, Nº 487, AO LADO DO CÓRREGO SANTA RITA. |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1745/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 QUE TRATAM DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA DE LIXO. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO SOBRE NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E DE OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
243/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO REPASSAR O VALOR DE r$ 3.000,00 À CASA DE APOIO IANSA, NA CIDADE DE FRANCA. |
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| materia |
470/2025 |
2025-10-09 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício nº 470/2025 - Ref. Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ENQUADRAMENTO DA FACULDADE DR. FRANCISCO MAEDA - FAFRAM E SEU RESPECTIVO HOSPITAL VETERINARIO, MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA, NA DISPOSIÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E ATESTA SUA CAPACITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS VETERINÁRIOS ESPECIFICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO IGARAPAVENSE DE CICLISMO E ESPORTES DE AVENTURA- TRIBOS BIKE ADVENTURE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE- CAMPEÃ DA COPA REGIONAL DE MOUNTAIN BIKE 2025(CRMTB). |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-07 |
Anteprojeto |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA E/OU BARREIRAS MÓVEIS (CONES, CAVALETES OU SIMILARES) NAS VIAS PÚBLICAS EM FRENTE ÁS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
236/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO: PINTURA DE SARJETAS LOCALIZADAS EM FRENTE AS ESCOLAS, PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES, TENDO EM VISTA QUE, EM ALGUNS LOCAIS, OS ÔNIBUS ESCOLARES NÃO CONSEGUEM ESTACIONAR ADEQUADAMENTE DEVIDO ÁS COPAS DAS ÁRVORES, EM ESPECIAL NA ESCOLA JARDEL BIGUETTI DOMENEGHI. |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A BRUNO MINELIS DA SILVA NAVES (NASCIDO EM 31/07/1990 E FALECIDO EM 26/05/2024). |
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| materia |
238/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A WILMA BARBOSA AVILA. |
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| materia |
239/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR QUE JUNTAMENTE COM OS ORGÃOS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS COMPETENTES, DISCUTAM E ORGANIZEM ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DO CENTRO DE CONVIÊNCIA DO IDOSO PARA O TRIÊNIO 2026-2028. |
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| materia |
240/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A APLICAÇÃO DE UMA FRENTE DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO, ENTULHO E GALHOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE, SENDO ELAS : AVENIDA WANDERLEY RIBEIRO, AVENIDA MACIEL, AVENIDA PEREIRA REBOUÇAS E AVENIDA CORONEL FRANCISCO ÂNTONIO MACIEL. |
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| materia |
241/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR QUE POR MEIO DE DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA PROVIDÊNCIADA A CORRETA COLOCAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA DR. SÍLVIO JOSÉ PIMENTEL. |
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| materia |
242/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
417/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06/10/2025. |
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| materia |
418/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Legislativo |
Resposta aos pedidos de prorrogação de prazo para as respostas dos requerimentos 100 e 102/2025 de autoria dos vereadores José Aguinaldo de Oliveira e Rinaldo Grou Gobbi. |
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| materia |
472/2025 |
2025-10-07 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 097/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GABRIEL GERALDO DE CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDNA FASUTINO SILVA ANGELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
104/2025 |
2025-10-07 |
Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 053, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1239/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE IGARAPAVA E REGIÃO (AEAIR), SEDIADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA" |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-06 |
CONVITE |
CONVITE ICB. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-06 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 034/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI 033/2025 DO LEGISLATIVO E DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 003 E 004/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 034/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI 033/2025 DO LEGISLATIVO E DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 003 E 004/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
30/2025 |
2025-10-06 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 06/10/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento Verbal |
APÓS A LEITURA DAS ATAS DAS COMISSÕES, A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: "DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE FEITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 034/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI 033/2025 DO LEGISLATIVO E DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 003 E 004/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-06 |
Documentos Diversos |
Convite de lançamento da Pedra Fundamental da Construção da Sede do INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNABE ALVES CARDOSO |
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| materia |
416/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 416/2025 - Resp. ao Ofício nº 457/2025 - INDICAÇÃO - Emenda Individual Impositiva - Nova destinação em virtude de impossibilidade técnica |
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| sessao |
2228 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFOMAÇÕES SOBRE AS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EM CURSO JUNTO A BARES, RESTAURANTES, ADEGAS E DEMAIS ESTABELCIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS. |
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| materia |
235/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO O PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ DO PRADO COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
413/2025 |
2025-10-01 |
Ofício Legislativo |
Resp. ao Processo SIS Digital nº 0283.0000216/2024 |
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| materia |
438/2025 |
2025-10-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 102/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
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