| materia |
7/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMEI LUCY ELENA BORTOLETTO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E À COZINHA PILOTO. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. ANDRÉ LUIS CLEMENTINO DE SOUZA. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-04 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 04.11.2025. |
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| materia |
440/2025 |
2025-11-04 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas no sentido de melhorar as condições da van utilizada no transporte das crianças para a APAE de Ituverava. |
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| materia |
441/2025 |
2025-11-04 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Poder Executivo, o estudo técnico e financeiro referente ao asfaltamento do Bairro Campo de Aviação. |
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| materia |
442/2025 |
2025-11-04 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03/11/2025. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DO TOMÓGRAFO DA SANTA CASA. |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1148/2024. |
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| materia |
257/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REFORME A BASE DO 192 OU MESMO SUA TRANSFERÊNCIA PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO. |
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| materia |
258/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORIAS NA RUA ALAMEDA ADÃO GABELINI, JARDIM IMPERIAL. |
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| materia |
259/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR, ESPECIALMENTE A RUA VERGÍLIO DEL GUERRA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO. |
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| materia |
504/2025 |
2025-11-03 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 102/2025. JOSÉ AGUINALDO. |
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| materia |
505/2025 |
2025-11-03 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OFICIO 505/2025 REFERENTE AO REQUERIMENTO 088/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
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| sessao |
2232 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
255/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica a cessão de uso dos implementos agrícolas destinados à agricultura familiar da Associação de Pequenos Produtores Agrícolas de Igarapava e Região (APEP) |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO. |
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| norma |
108/2025 |
2025-10-31 |
Lei Complementar |
"ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, LEI COMPLEMENTAR 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1253/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ENQUADRAMENTO DA FACULDADE DR. FRANCISCO MAEDA - FAFRAM E SEU RESPECTIVO VETERINÁRIO,
HOSPITAL MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA, NA DISPOSIÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, E ATESTA SUA CAPACITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1254/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 344, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE "DETERMINA A NATUREZA FUNCIONAL E REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 015/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1255/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-30 |
Documentos Diversos |
Igarapava Saneamento encaminhou resposta ao Ofício 420/2025 de autoria do vereador Frederick Requi Mendonça, sobre instalações de eliminadores de ar em cavaletes de hidrômetros. |
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| materia |
439/2025 |
2025-10-30 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29/10/2025. |
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| materia |
498/2025 |
2025-10-30 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ACRESCENTA O §5° AO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-29 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 024, 044 e 047/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 024, 044 e 047/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-29 |
Ata das Comissões |
ATA D REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 29.10.2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 024, 044 e 047/2025 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 024, 044 e 047/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025, TAMBÉM DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
254/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
SOLICITA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS E ACE. |
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| materia |
307/2025 |
2025-10-29 |
Documentos Diversos |
APAE- SOLICITAÇÃO DE APOIO À DEFESA DAS ESCOLAS ESPECIAIS. |
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| materia |
438/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Legislativo |
Convite ao Gestor da Empresa Igarapava Saneamento, com objetivo de prestar informações e esclarecimentos aos vereadores sobre as diversas reclamações apresentadas pela população. |
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| sessao |
2231 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055, DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, ALEM DAQUELAS INERENTES AO CARGO. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O “NOVEMBRO VERDE — MÊS DA ADOÇÃO DE CAES E GATOS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-23 |
Anteprojeto |
AUTORIZA AO POEDER EXECUTIVO A FORNECER CAMINHÕES DE TERRA PARA FAMÍLIAS CARENTES - NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
253/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO BUEIRO NAS IMEDIAÇÕES DA EMEF JARDEL BIGUETI DOMENEGUI. |
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| materia |
429/2025 |
2025-10-23 |
Ofício Legislativo |
CONVITE AO SR. THIAGO ROBERTO MANTTUANE ALVES ALMEIDA, INTERVENTOR NOMEADO SANTA CASA. |
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| norma |
1247/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E N°34/2025 LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI. |
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| norma |
1248/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O PROGRAMA MUNICIPAL "QUEM CUIDA TAMBÉM MERECE SER CUIDADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI N°38/2025 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1249/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE PREFEITO MUNICIPAL VEDAÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI N°36/2025 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1250/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI N°40/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1251/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, A CAMPANHA "MAIO AMARELO", DEDICADA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI N°29/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1252/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IGARAPAVA DE "MÁRIO OLIVEIRA PIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI N°39/2025 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-22 |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO |
BALANCETE EXECUTIVO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
252/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA NO BAIRRO MONTE CASTELO PARA AVERIGUAR A PRESENÇA DE COBRAS E TAMBÉM QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇAGEM. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-21 |
CONVITE |
CONVITE SHOW MUSICAL DO GUITARRISTA BRASILEIRO DIEGO FIGUEIREDO DIA 31/10/2025 ÁS 20 HORAS NA CASA DA CULTURA. |
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