| materia |
471/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Legislativo |
OF. 471/2025. LEG. SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO NO POLO UNIVERSITÁRIO ALBERTO FARIA. |
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| materia |
472/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Legislativo |
OF. SOLICITANDO A PRESENÇA DA PM EM SESSÃO. |
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| materia |
473/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Legislativo |
CONVITE À DIRETORA DO DEP. DE EDUCAÇÃO ROSA MARIA JUNQUEIRA DE BARROS. |
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| sessao |
2236 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O §1º, ART. 173, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015 (LICENÇA PRÊMIO), DE 03 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CORPO MÉDICO E AOS COLABORADORES DA SANTA CASA DE IGARAPAVA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
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| materia |
281/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A PODE DE ÁRVORES NO CRUZAMENTO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE, BEM COMO A REPINTURA HORIZONTAL DA SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
282/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MUNIR MATTAR, BAIRRO WALDIR DIB MATTAR. |
1 |
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| materia |
468/2025 |
2025-11-27 |
Ofício Legislativo |
ENCAMINHA ATO DA MESA 011/2025. |
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| materia |
536/2025 |
2025-11-27 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120.2025. JOSÉ AGUINALDO. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-11-27 |
Atos Administrativos |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA PAR AO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-26 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE DUODÉCIMO PELO PODER LEGISLATIVO NO ANO EXERCÍCIO DE 2025 |
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| materia |
364/2025 |
2025-11-26 |
Documentos Diversos |
CONVITE FUNDAÇÃO SINHÁ JUNQUEIRA |
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| norma |
10/2025 |
2025-11-26 |
Atos Administrativos |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE DUODÉCIMO PELO PODER LEGISLATIVO NO ANO EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-25 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 25.11.2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES DE RETIRAREM OS FIOS SOLTOS E EM DESUSO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA TEABRAÇO E AMIGO DOWN NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES- CMDDM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DAS MULHERES- FMDDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
461/2025 |
2025-11-25 |
Ofício Legislativo |
Encaminha os documentos ao executivo da sessão plenária realizada no dia 24/11/2025 para as devidas providências. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. ANDRÉ LUIS CLEMENTINO DE SOUZA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
110/2025 |
2025-11-25 |
Lei Complementar |
"ACRESCENTA O § 50 AO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1259/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1260/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1261/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 314.200,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE
AMBULÂNCIA TIPO A PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-24 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 050, 051, 052/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 050, 051, 052/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. |
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no document
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| materia |
41/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 038/2025 DO EXECUTIVO, COM SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO E, OS PROJETOS DE LEI 050, 051 E 052/2025 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2025, TAMBÉM DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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no document
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| materia |
42/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITARÁ DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 050, 051 E 052/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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no document
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| materia |
279/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA CRECHE DO ALCEU MOLINA, RUA MARIA GENI DA SILVA, 55. |
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| materia |
280/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO BORTOLETTO, 477, ISSO PELA PRESENÇA DE ÁGUA PARADA COM FORTE ODOR. |
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| materia |
534/2025 |
2025-11-24 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 110/2025 DA VEREADORA FABÍOLA. |
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| materia |
535/2025 |
2025-11-24 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 111/2025 DA VEREADORA FABÍOLA. |
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| sessao |
2235 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
363/2025 |
2025-11-19 |
Documentos Diversos |
DENÚNCIA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-18 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18.11.2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINI VAN PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
278/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE CONFORME A LEI FEDERAL 15.250 DE 2025, RECONHEÇA OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COMO PROFISSIONAIS DA SAÚDE. |
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| materia |
459/2025 |
2025-11-18 |
Ofício Legislativo |
Encaminha os documentos aprovados na sessão plenária do dia 17/11/2025 ao executivo para devidas providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 DOS VEREADORES: CARLOS ROBERTO, MARIANA, ANA LUIZA, FREDERICK, RINALDO, ELOISA, EDINAMAR E LEANDRO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Impositiva |
PROPOSTA D EMENDA IMPOSITIVA 002/2025. FABÍOLA, JOSÉ AGUINALDO E MARCIO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-17 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE O "PRÊMIO DE ASSIDUIDADE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
457/2025 |
2025-11-17 |
Ofício Legislativo |
OF. À DEP. GRACIELA DE LOURDES DAVID AMBRÓSIO |
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| sessao |
2234 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, DISPÕE SOBRE SUA NATUREZA, FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS, FORMA DE GESTÃO E
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
518/2025 |
2025-11-14 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
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| norma |
1258/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI N° 42/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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