| materia |
28/2025 |
2025-09-23 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23.09.2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-23 |
Autógrafo |
Autógrafo 49.2025. Ref. ao Pl. 29.2025 com Emendas. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-23 |
Autógrafo |
Autógrafo 50.2025. Ref. ao Pl. 30.2025 com Emendas. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS BOLSISTAS ATUALMENTE ATIVOS NO PROGRAMA FRENTE DO TRABALHO, BEM COMO O DEPARTAMENTO/SETOR EM QUE CADA UM SE ENCONTRA LOTADO. |
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| materia |
395/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22/09/2025. |
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| materia |
432/2025 |
2025-09-23 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 096/2025. ANA LUIZA. |
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| materia |
433/2025 |
2025-09-23 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 088/2025. ANA LUIZA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-22 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 029 E 030/2025 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 029 E 030/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-22 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 22.09.2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento Verbal |
APÓS A LEITURA DAS ATAS DAS COMISSÕES, A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE A DISPENSADO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 030/2025 DO EXECUTIVO COM SUAS EMENDAS, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento Verbal |
ATO CONTÍNUO A VEREADORA DRA. EDINAMAR, REQUEREU A DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 029 E 030/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-22 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA E MODIFICATIVA Nº 031/2025 PROJETO DE LEI Nº 030/2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-22 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 032/2025 PROJETO DE LEI Nº 030/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUNE) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SEJAM FEITOS ESTUDOS OBJETIVANDO TORNAR A TRAVESSA AMAPÁ, NA VILA GOMES EM SENTIDO ÚNICO. |
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| materia |
228/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE O RESPONSÁVEL PELO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CEL JOSÉ ALVES FERREIRA, AO LADO DO JAPONES MOTOS. |
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| materia |
393/2025 |
2025-09-22 |
Ofício Legislativo |
Parabenizando a Metalúrgica Rio Grande, pelo aniversário de 26 anos da renomada empresa metalúrgica. |
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| materia |
431/2025 |
2025-09-22 |
Ofício do Executivo Municipal |
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2026. |
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| sessao |
2226 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDNA FAUSTINO SILVA ANGELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-18 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR PARCERIA COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E/OU CLUBE
DA TERCEIRA IDADE DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
221/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS AO LADO DA RAMPA DE ACESSO DAS AMBULÂNCIAS NA SANTA CASA DE IGARAPAVA. |
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| materia |
222/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A AVALIZAÇÃO TÉCNICA DA ÁREA PRÓXIMA À FAZENDA BONANZA, CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL, CONHECIDA COMO ÁREA DE INVASÃO. |
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| materia |
223/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
SOLICITA AVALIAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO AO LADO DO CEMITÉRIO TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DO ENTORNO JÁ SOFREM AS CONSEQUÊNCIAS DA DETERIORIZAÇÃO DE SUAS MARGENS. |
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| materia |
224/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA FUNCIONÁRIA (FRENTE DE TRABALHO) DESTINADA À ZELADORIA DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
225/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A DESINFECÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA, PRAÇA DA AMIZADE E GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA FUNCIONÁRIA (FRENTE DE TRABALHO) DESTINADA À ZELADORIA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-17 |
Ofício Especial |
OF. 001/2025 DOS PRESIDENTES DAS INTITUIÇÕES ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA, INSTITUTO EURÍPEDES BARSANULFO, LAR DOS IDOSOS E LAR VOVÓ QUERUBINA. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE IGARAPAVA E REGIÃO (AEAIR), SEDIADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
425/2025 |
2025-09-17 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício nº 425/2025 - Resposta ao Ofício nº 371/2025 - Designação de Servidor Técnico em Fiscalização de Execução de Obra |
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| materia |
426/2025 |
2025-09-17 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício nº 426/2025 - Resposta ao Ofício nº 372/2025 - Cessão Temporária de Espaço Físico |
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| norma |
1230/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4°, AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 805, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COMO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA |
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| norma |
1231/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REINSTITUI 0 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GABRIEL GERALDO DE CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-16 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DO DIA 16.09.2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-16 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E SUBSTITUTIVA 030/2025 AO PL 029/2025 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-16 |
Autógrafo |
Autógrafo 46.2025 Ref. ao PL 27.2025 Executivo |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-16 |
Autógrafo |
Autógrafo 47.2025 Ref. ao PL 30.2025 Legislativo |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-16 |
Autógrafo |
Autógrafo 48.2025 Ref. ao PL 31.2025 Legislativo |
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| materia |
388/2025 |
2025-09-16 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15/09/2025. |
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| materia |
389/2025 |
2025-09-16 |
Ofício Legislativo |
Resposta ao pedido de prorrogação de prazo para a resposta do requerimento 97/2025 de autoria do vereador José Aguinaldo de Oliveira. |
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| materia |
395/2025 |
2025-09-16 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 086/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
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| materia |
396/2025 |
2025-09-16 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 084/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
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| materia |
419/2025 |
2025-09-16 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 099/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-15 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 027/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 030 E 031/2025 DO LEGISLATIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 027/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 030 E 031/2025 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 030 E 031/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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no document
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| materia |
32/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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