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Igarapava (SP)

IBGE code3520103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5703 / 1863 / 217
Documents (with text) 7114 (7113)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 5 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 73 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 34 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 14 2022 · Matéria: 913 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,281 2023 · Norma: 84 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 1,147 2024 · Norma: 85 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,209 2025 · Norma: 132 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 397 2026 · Norma: 52 2026 · Sessão: 17 1985 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7783)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, CONSTRUÇÕES INACABADAS, LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO E EM ÁREAS RURAIS QUE FAÇAAM DIVISA COM ÁREAS URBANAS DO MUNICIPIO, REVOGA A LEI Nº 935/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 219/2025 2025-09-15 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA DEFRONTE AO SUPERMERCADO BBB. 1 extracted
materia 220/2025 2025-09-15 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA OFICIAL COM O NOME DO RADÍALISTA JOSÉ CARLOS STOPATTO, CONFORME LEI MUNICIPAL 007/2010. 1 extracted
materia 387/2025 2025-09-15 Ofício Legislativo Solicita o comparecimento de contingente policial na Sessão Ordinária do dia 15/09/2025. 1 extracted
sessao 2225 2025-09-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 42/2025 2025-09-12 Anteprojeto INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2025 2025-09-12 Anteprojeto INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 216/2025 2025-09-12 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO A RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES, 081, DEFRONTE A PRAÇA DA AMIZADE. 1 extracted
norma 1228/2025 2025-09-12 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI Nº 27/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1229/2025 2025-09-12 Lei Ordinária DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DA EMEF "PROFESSOR DANTES" COMO "RENATO DE JESUS PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJENTO DE LEI Nº 028/2025 DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA-2025, PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO, MULTAS DE QUALQUER NATUREZA, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, NA FORMA QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVBIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS NO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1225/2025 2025-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES E RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1226/2025 2025-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1227/2025 2025-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E CIDADANIA. 1 extracted
materia 382/2025 2025-09-10 Ofício Legislativo Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08/09/2025. 1 extracted
materia 404/2025 2025-09-10 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 093/2025 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. 1 extracted
materia 405/2025 2025-09-10 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 092/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. 1 extracted
materia 406/2025 2025-09-10 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 095/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. 1 extracted
materia 407/2025 2025-09-10 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 091/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. 1 extracted
materia 408/2025 2025-09-10 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 094/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. 1 extracted
materia 413/2025 2025-09-10 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 097/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. 1 extracted
materia 25/2025 2025-09-09 Ata das Comissões ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 09.09.2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-09-09 Autógrafo Autografo_43_2025_ref_ao_PL_23_2025_do_Executivo 1 extracted
materia 44/2025 2025-09-09 Autógrafo Autografo_44_2025_ref_ao_PL_28_2025_do_Executivo 1 extracted
materia 213/2025 2025-09-09 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DOMICILIÁRES NA RUA BRANCA MARCACINI, UBALDO FAGGIONI. 1 extracted
materia 214/2025 2025-09-09 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOPROLONGAMENTO DA RUA MANOEL PIGNATTI, CAMPO DE AVIAÇÃO. 1 extracted
materia 3/2025 2025-09-08 CONVITE CONVITE 1º FESTIVAL ESTUDANTIL PARÓDIAS DE IGARAPAVA. 0 no document
materia 20/2025 2025-09-08 Redação Final Projetos APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 023, 026, E 028/2025 TODOS DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 023, 026 E 028/2025 TODOS DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. 0 no document
materia 24/2025 2025-09-08 Ata das Comissões ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 08/09/2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-08 Requerimento Verbal NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 023 E 028/2025 DO EXECUTIVO COM SUAS PROPOSTAS DE EMENDAS E O PROJETO DE LEI Nº 026/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 0 no document
materia 27/2025 2025-09-08 Requerimento Verbal NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 023, 026 E 028/2025 TODOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. 0 no document
materia 29/2025 2025-09-08 Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA E MODIFICATIVA Nº 29/2025 PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 41/2025 2025-09-08 Anteprojeto INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SOCIAL” E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-09-08 Autógrafo Autografo_45_2025_ref_ao_PL_26_2025 1 extracted
sessao 2224 2025-09-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo “ACRESCENTA O PARAGRAFO 4º, AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVENIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA”. 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo "DISPÕE SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E CIDADANIA". 1 extracted
materia 29/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo “ALTERA A LEI Nº 1.219, DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 208/2025 2025-09-04 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO, MANUTENÇÃO DA GRADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOÃO AUGUSTO DE FREITAS, EM FRENTE AO POSTO DO LAMBARI. 1 extracted
materia 393/2025 2025-09-04 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 083/2025 DO VEREADOR RINALDO . 1 extracted
materia 395/2025 2025-09-04 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO P/ RESPOSTA DO REQUERIMENTO 086/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. 1 extracted
materia 396/2025 2025-09-04 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO P/ RESPOSTA DO REQUERIMENTO 084/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. 1 extracted
materia 397/2025 2025-09-04 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO P/ RESPOSTA DO REQUERIMENTO 090/2025 DA VEREADORA FABÍOLA. 1 extracted
materia 27/2025 2025-09-03 Emenda EMENDA ADITIVA INSERIR O PARÁGRAFO 7 NO ARTIGO 8 DO PROJETO DE LEI N°23/2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-03 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA DO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO OITO E O ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI N°23/2025. 1 extracted
materia 98/2025 2025-09-03 Requerimento Legislativo REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. MARISA PINHEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-03 Requerimento Legislativo REQUER DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO REALIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 103/2025 2025-09-03 Requerimento Legislativo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E DO LIXO HOSPITALAR, ENCONTRAM-SE EM DIA COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS. 1 extracted