| materia |
366/2025 |
2025-08-19 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18/08/2025. |
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369/2025 |
2025-08-19 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 072/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
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18/2025 |
2025-08-18 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 27 E 28/2025 AMBOS DO LEGISLATIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 27 E 28/2025 AMBOS DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 25/2025 AO PROJETO DE LEI 027/2025 DO LEGISLATIVO, PROPOSTA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E OS PROJETOS DE LEI 027 E 028/2025 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROTOCOLO DE ENTREGA DE PEDIDOS DE MARCAÇÃO DE EXAMES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
354/2025 |
2025-08-18 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Estadual, Carlão Pignatari, para o Programa de Castração Animal do município de Igarapava/SP. |
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355/2025 |
2025-08-18 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Estadual, Carlão Pignatari, para custeio de saúde. |
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| materia |
356/2025 |
2025-08-18 |
Ofício Legislativo |
Solicita. ao departamento competente da municipalidade a adoção de medidas para minimizar o impacto da poeira na entrada da Escola Alvorada. |
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| sessao |
2221 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
" ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N°092/2024 DE 08/02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-14 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E O CLUBE DO CAVALO DE IGARAPAVA PARA APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CLASSE DE ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. |
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| materia |
198/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO CONTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, EM AMBOS OS LADOS DA TRAVESSA DAS ARTES NICOLAU ABUD. |
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| materia |
199/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DOS BROQUETES NA ESQUINA DA AVENIDA 22 DE MAIO COM A RUA JOÃO MACIEL, DEFRONTE AO RESTAURANTE COZINHA SERTANEJA. |
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| materia |
202/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER VÁRIAS MELHORIAS, NA RUA NIVALDO DOMINGOS DE FREITAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO, NO JARDIM NOVA IGARAPAVA, E A DIVISA DO SÍTIO BOA SORTE. |
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| materia |
203/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE E ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL (IFA), REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
204/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E A IDOSOS NA PRAÇA RUI BARBOSA, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS. |
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| materia |
352/2025 |
2025-08-14 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Federal, Mauricio Neves, para custeio da saúde. |
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| materia |
353/2025 |
2025-08-14 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Federal, Mauricio Neves, para custeio de infraestrutura e recapeamento asfáltico de Igarapava/SP.. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-13 |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO |
BALANCETES EXECUTIVO JUNHO DE 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, A CAMPANHA "MAIO AMARELO", DEDICADA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-13 |
Anteprojeto |
DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE IGARAPAVA E REGIÃO (AEAIR), SEDIADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.220/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO "FREESTYLE LIBRE" OU DE OUTRO APARELHO SIMILAR E INSUMOS PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE REGISTROS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICIPIO DOS ÚLTIMOS 3 ANOS (2022, 2023 E 2024). |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE A DEMANDA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| materia |
200/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, COM A CHEGADA DA NOVA FROTA DE VEÍCULOS DO MINICÍPIO, DISPONIBILIZE UM AUTOMÓVEL PARA O TRANSPORTE DAS FUNCIONÁRIAS DA COZINHA PILOTO DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A SEDE DA COZINHA PILOTO, NO PRIMEIRO PERÍODO DE TRABALHO. |
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| norma |
1222/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.158.015,30 (DOIS MILHÕES CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1223/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N°1200/2025 E DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1201/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-12 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 12.08.2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-12 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N.25/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2025 DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-12 |
Autógrafo |
autografo_382025_ref_ao_pl_202025_do_executivo |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-12 |
Autógrafo |
autografo_39.2025_ref_ao_pl_22.2025_do_executivo |
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| materia |
197/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA AVENIDA LURDES SILVEIRA DE FRONTE AO NÚMERO 300, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
343/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11/08/2025. |
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| materia |
344/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Federal, Delegado Bruno Lima, para a causa animal. |
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| materia |
345/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de emenda parlamentar para investimento na área da Saúde. |
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| materia |
346/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Igarapava. |
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| materia |
347/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de emenda parlamentar para aquisição de um veículo para atendimento das demandas do Fundo Social de Solidariedade de Igarapava-SP. |
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| materia |
348/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de recursos financeiros por meio de emenda ao Deputado Estadual Rafael Silva, para Causa Animal. |
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| materia |
349/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de recursos financeiros por meio de emenda ao Deputado Estadual Rafael Silva, para investimento na área da saúde. |
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| materia |
350/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de recursos financeiros por meio de emenda ao Deputado Estadual Rafael Silva, para aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Igarapava.. |
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| materia |
351/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de recursos financeiros por meio de emenda ao Deputado Estadual Rafael Silva, para aquisição de um veículo para atendimento das demandas do Fundo Social de Solidariedade de Igarapava-SP. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-11 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 20 E 22/2025 AMBOS DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 20 E 22/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-11 |
Ata das Comissões |
Ata Extraordinária das Comissões 11.08.2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES E RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 20 E 22/2025 AMBOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-11 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES E RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL. |
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| materia |
195/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 163/2025, A INCLUSÃO DA RUA DR. MOISÉS DO AMARAL NO ITINERÁRIO REGULAR DA COLETA DE LIXO DOMICIALIAR E INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
196/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA ENTRE AS RUAS CAPITÃO BENZINHO MACIEL E JOÃO MACIEL, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE COZINHA SERTANEJA. |
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